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Após 8 anos de luta, núcleo de Portalegre vence ação que obriga o município a pagar os pisos

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2 Apr 2020

Depois de 8 anos de luta no campo jurídico, o núcleo do SINTE/RN na cidade de Portalegre saiu vitorioso na ação que cobra o pagamento dos Pisos Salariais acumulados desde 2012. O processo já tramitou pelas três instâncias e já não cabe mais recurso. Por isso, o município está obrigado a cumprir a decisão judicial.

Isso significa que os educadores de Portalegre deverão receber os reajustes acumulados. A decisão determinava que isso aconteceria entre abril e dezembro de 2020. No entanto, o pagamento começou a sair em março e ao menos 22 professores já foram contemplados. Isso ocorreu porque a causa foi ganha em novembro de 2019, mas o cumprimento foi retardado em virtude do interesse do Sindicato em negociar.

A luta jurídica também encampou a exigência do cumprimento de outros direitos que vêm sendo negados. Ao todo, a Prefeitura e o Sindicato fizeram acordo em 91 processos mediados pela Justiça em audiência de conciliação realizada em fevereiro deste ano.

LUTA INICIOU EM 2012 E PASSOU POR DIVERSOS OBSTÁCULOS

Em 2012 o núcleo do SINTE/RN em Portalegre acionou a Justiça, por meio do Ministério Público, para cobrar o pagamento do Piso que naquela ocasião foi negado. O reajuste era de 22,22%. Sem pagar a correção do ano anterior, a Prefeitura acumulou o Piso de 2013, no índice de 7,98%. Porém, a dívida finalmente foi cobrada judicialmente. À época a Prefeitura se comprometeu em pagar até janeiro de 2014. No entanto, descumpriu o que acordou com o Sindicato.

Diante do descumprimento, o núcleo contratou um advogado, que acionou a justiça em 2015. Na primeira instância o Sindicato foi derrotado. Contudo, venceu na segunda, após a apreciação do processo por parte do Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN). Como esperado, o município recorreu. Mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a decisão do TJ/RN. O processo voltou para o âmbito local e foi finalizado em audiência de conciliação entre o Sindicato e a Prefeitura em fevereiro passado.

O coordenador geral do núcleo do SINTE em Portalegre e diretor de igualdade racial e diversidade do Sindicato, professor Elismar Bezerra, comemora a vitória: “Além da vitória na implantação do Piso Salarial, cada professor terá direito a tudo que deixou de receber desde 2012 até a efetiva implantação do referido piso”, afirmou.

Confira AQUI os detalhes do processo. 

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Após 8 anos de luta, núcleo de Portalegre vence ação que obriga o município a pagar os pisos

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2 Apr 2020

Depois de 8 anos de luta no campo jurídico, o núcleo do SINTE/RN na cidade de Portalegre saiu vitorioso na ação que cobra o pagamento dos Pisos Salariais acumulados desde 2012. O processo já tramitou pelas três instâncias e já não cabe mais recurso. Por isso, o município está obrigado a cumprir a decisão judicial.

Isso significa que os educadores de Portalegre deverão receber os reajustes acumulados. A decisão determinava que isso aconteceria entre abril e dezembro de 2020. No entanto, o pagamento começou a sair em março e ao menos 22 professores já foram contemplados. Isso ocorreu porque a causa foi ganha em novembro de 2019, mas o cumprimento foi retardado em virtude do interesse do Sindicato em negociar.

A luta jurídica também encampou a exigência do cumprimento de outros direitos que vêm sendo negados. Ao todo, a Prefeitura e o Sindicato fizeram acordo em 91 processos mediados pela Justiça em audiência de conciliação realizada em fevereiro deste ano.

LUTA INICIOU EM 2012 E PASSOU POR DIVERSOS OBSTÁCULOS

Em 2012 o núcleo do SINTE/RN em Portalegre acionou a Justiça, por meio do Ministério Público, para cobrar o pagamento do Piso que naquela ocasião foi negado. O reajuste era de 22,22%. Sem pagar a correção do ano anterior, a Prefeitura acumulou o Piso de 2013, no índice de 7,98%. Porém, a dívida finalmente foi cobrada judicialmente. À época a Prefeitura se comprometeu em pagar até janeiro de 2014. No entanto, descumpriu o que acordou com o Sindicato.

Diante do descumprimento, o núcleo contratou um advogado, que acionou a justiça em 2015. Na primeira instância o Sindicato foi derrotado. Contudo, venceu na segunda, após a apreciação do processo por parte do Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN). Como esperado, o município recorreu. Mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a decisão do TJ/RN. O processo voltou para o âmbito local e foi finalizado em audiência de conciliação entre o Sindicato e a Prefeitura em fevereiro passado.

O coordenador geral do núcleo do SINTE em Portalegre e diretor de igualdade racial e diversidade do Sindicato, professor Elismar Bezerra, comemora a vitória: “Além da vitória na implantação do Piso Salarial, cada professor terá direito a tudo que deixou de receber desde 2012 até a efetiva implantação do referido piso”, afirmou.

Confira AQUI os detalhes do processo. 

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