Os dias letivos da rede municipal de Natal será o tema de uma audiência pública que está sendo convocada pelo Conselho Municipal de Educação.

A audiência vai ser realizada no dia 21 de julho, das 13h às 18h, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE).

De acordo com a diretora de organização infantil do SINTE/RN, professora Gidália Andrade, a audiência será importante para pôr em xeque a forma distorcida como a SME cobra do professor a reposição de aulas.

Gidália explica que a distorção se dá porque a Secretaria exige a reposição das aulas fruto de uma greve e/ou de alguma atividade sindical. Contudo, quando os alunos deixam de ter aula devido à falta de merenda, água, luz, professor, por exemplo, a SME deixa de repor os dias parados.

“É importante lembrar que a SME não deve apenas cobrar dos educadores a reposição das aulas, mas também dar condições para que as escolas possam funcionar com qualidade. Além disso, a própria Secretaria deve cumprir um calendário de reposição quando ela mesma for a causadora do cancelamento de uma aula”, afirmou a diretora.

Confira abaixo a programação da audiência pública:

13h às 13h30 – Cadastramento

13h30 – Apresentação cultural

14h – Mesa redonda
“Tempo pedagógico: desafios e possibilidades”

15h20 – Grupos de trabalho

Eixo do debate
Lei 9394/96…art. 24. A educação básica, nos
níveis fundamental e médio, será organizada de
acordo com as seguintes regras comuns:

I – a carga horária mínima anual será de oitocentas
horas, distribuídas por um mínimo de duzentos
dias de efetivo trabalho escolar

Questões

1) Quais aspectos interferem no cumprimento dos
200 dias?

2) Quais aspectos interferem no cumprimento das
800 horas de efetivo trabalho escolar?

3) De que forma cada segmento do Conselho
Escolar e Instituições envolvidas podem
contribuir para efetivação do tempo pedagógico
do aluno?

16h30 – Plenária para apresentação dos
trabalhos de grupo

18h – Encerramento