Por Jucyana Myrna
Professora e suplente do conselho diretor do SINTE/RN
Com base nos dados publicados pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais-FLACSO, que utiliza como metodologia de análises os registros do Sistema de Informação de Mortalidade-SIM, da Secretaria de Vigilância em Saúde- SVS e Ministério da Saúde-MS, publicou a 1 edição de 2015 do Mapa da Violência no Brasil, apontando o crescimento exorbitante do número de mulheres que são assinadas no Brasil.
Com base no cruzamento de informações desses órgãos, entre 1980 e 2013 morreu um total de 106.093 mulheres vítimas de homicídio, o Brasil passou 1.353 mulheres em 1980 para 4.762 em 2013, um crescimento de 252%. Em 1980, a taxa era de 2,3 vítimas por 100 mil, em 2013 eleva-se para 4,8 um aumento de 11,1%.
O que o conceito de gênero tem a ver com estas estatísticas? A naturalização das desigualdades de gênero tem sido um dos principais fatores de encorajamento dos agressores a violência contra as mulheres, e as escolas têm reforçado essas diferenças por não pautarem no projeto político pedagógico e consequentemente na ação pedagógica uma reflexão de gênero, é urgente fortalecer e criar mecanismos de deshistoricização que desconstrua a naturalização das diferenças de gênero baseadas no sexo.
O termo gênero é utilizado para designar as relações sociais entre os sexos. Seu uso rejeita explicitamente explicações biológicas, como aquelas que encontram um denominador comum, para diversas formas de subordinação feminina, nos fatos de que as mulheres têm a capacidade de dar à luz e de que os homens têm uma força muscular superior. (SCOTT, 1995, pág 75).
Se a violência de gênero é baseada nas diferenças de sexo, na superioridade do masculino sobre o feminino, em contraponto, o conceito de gênero serve para problematizarmos e questionarmos essas desigualdades baseadas puramente no sexo, por isso este conceito é uma categoria de análise histórica, na medida em que prevalece o determinismo biológico suplantando a identidade de gênero, a não deshistoricização tem contribuído para elevar assustadoramente os índices de violência contra as mulheres brasileiras, sobretudo as mulheres negras, que conforme dados do Mapa da Violência, em 10 anos cresceu 54%.
Qual é a relação existente entre a categoria de gênero e raça? Ambas são categorias de análises distintas, porém se articulam para marcar no tempo e no espaço a violência contra as mulheres, pois os homicídios no Brasil tem cor e classe econômica, são as mulheres negras e pobres as mais afetadas pela violência de gênero, o Mapa da Violência (2015) observa que com poucas exceções geográficas, a população negra é vítima prioritária da violência homicida no país, observa ainda que as taxas de homicídio da população branca tendem, historicamente, a cair, enquanto as taxas de mortalidade entre os negros cresceu de forma drástica, ampliando consideravelmente índice de vitimização da população negra.
O Brasil vive uma barbárie, com uma taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, o Brasil, num grupo de 83 países, ascendeu duas posições comparados a países de economia desenvolvidas, saiu da 7 posição para a 5 posição, perdendo apenas para El Salvador, Guatemala e Colômbia, três países latino-americanos, de acordo com o Mapa da Violência, o Brasil teve 48 vezes mais homicídios femininos que o Reino unido; 24 vezes mais homicídios femininos que Irlanda ou Dinamarca e 16 vezes mais homicídios femininos que Japão ou Escócia.
As instituições de ensino precisam sim visibilizar e ensinar o conceito de gênero no contexto escolar, é preciso brecar em definitivo a onda de naturalização a violência contra as mulheres, é também obrigação das escolas e da sociedade civil como um todo, romper com a naturalização da violência doméstica.
O Mapa da Violência informa que metade homicídios masculinos acontece na rua, com pouco peso do domicílio. Já os femininos, essa proporção é bem menor: mesmo considerando que 31,2% acontecem na rua, o domicílio da vítima é, também, um local relevante, 27,1%, indicando a alta domesticidade dos homicídios de mulheres (Mapa da Violência pag, 19).
É preciso se revoltar contra estas estatísticas com ações afirmativas, ensinar o significado do conceito de gênero no contexto escolar e garantir sua transversalidade no currículo escolar é uma ação afirmativa. Os machistas, racistas e homofóbicos dizem que não, mas observem estes dados a respeito dos meios utilizados nos homicídios por sexo no Brasil/2013
Se nos homicídios masculinos prepondera largamente a utilização de arma de fogo, 73,2% dos casos, nos femininos essa incidência é bem menor, 48,8%, com o concomitante aumento de estrangulamento/sufocação, cortante/penetrante e objeto contundente, indicando maior presença de crimes de ódio ou por motivos fúteis/banais
Com relação aos meios utilizados nos homicídios por sexo no Brasil, 6,1% são estrangulamento/ sufocação, já os homens, 1,1%, por arma de fogo, as mulheres 48,8%, já os homens 73,2%, arma cortante/penetrante, as mulheres 25,3%, os homens 14,9%, objeto contundente, os homens 8,0%, as mulheres 5,1%
O SINTE/RN entende que as instituições de ensino de um modo geral têm obrigação de reconhecer a importância do conceito de gênero no processo de educação e através de uma ação pedagógica politizada, criar as condições necessárias de igualdade de gênero no contexto da sala de aula, concomitante a discussão de gênero, devem as escolas inserir o conceito de raça na ação pedagógica publicizando e divulgando a Lei N 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro nas escolas.
Esta ação implantada e implementada desde o governo Lula não tem sido suficiente para barrar em definitivo o racismo no Brasil, mas, sem dúvida, sinaliza um reconhecimento quanto a importância que teve a população negra no processo sócio-histórico de formação do povo brasileiro, as COTAS universitárias para população negra também tem se constituído em politicas afirmativas interessantes, porém os fascistas dizem que a política de cotas é uma tentativa de inferiorizar o negro (a), nunca na história deste Rio Grande do Norte observamos tão fortemente a presença da população negra na UFRN.
A necessidade de publicizar e divulgar a Lei N 10.634/03 toma força ao analisarmos que no Brasil, a violência cometida contra as mulheres negras em 10 anos cresceu 54%, por essa razão é necessário articularmos as categorias de raça e gênero para refletirmos e barrarmos o racismo no Brasil. Hoje, 20 de novembro de 2015, ocasião que se comemora o dia da Consciência Negra, em que pesem os avanços ocorridos no que se refere aos Direitos Humanos no Brasil, ainda temos muito para avançar no ponto de vista político-institucional, pois a onda fascista que pretende se instalar entende que as politicas afirmativas são meras tentativas de inferiorização, desconhecem a história do próprio povo, em síntese, alienados e alienadas historicamente.
REFERÊNCIAS
SCOTT, Joan Wallach. “Gênero: uma categoria útil de análise histórica”. Educação & Realidade. Porto Alegre, Vol. 20, n 2, jul, 1995, pp 71-99.
Mapa da Violência 2015: homicídios no Brasil. 1 edição. Brasília-DF-2015
Por Jucyana Myrna
Professora e suplente do conselho diretor do SINTE/RN
Com base nos dados publicados pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais-FLACSO, que utiliza como metodologia de análises os registros do Sistema de Informação de Mortalidade-SIM, da Secretaria de Vigilância em Saúde- SVS e Ministério da Saúde-MS, publicou a 1 edição de 2015 do Mapa da Violência no Brasil, apontando o crescimento exorbitante do número de mulheres que são assinadas no Brasil.
Com base no cruzamento de informações desses órgãos, entre 1980 e 2013 morreu um total de 106.093 mulheres vítimas de homicídio, o Brasil passou 1.353 mulheres em 1980 para 4.762 em 2013, um crescimento de 252%. Em 1980, a taxa era de 2,3 vítimas por 100 mil, em 2013 eleva-se para 4,8 um aumento de 11,1%.
O que o conceito de gênero tem a ver com estas estatísticas? A naturalização das desigualdades de gênero tem sido um dos principais fatores de encorajamento dos agressores a violência contra as mulheres, e as escolas têm reforçado essas diferenças por não pautarem no projeto político pedagógico e consequentemente na ação pedagógica uma reflexão de gênero, é urgente fortalecer e criar mecanismos de deshistoricização que desconstrua a naturalização das diferenças de gênero baseadas no sexo.
O termo gênero é utilizado para designar as relações sociais entre os sexos. Seu uso rejeita explicitamente explicações biológicas, como aquelas que encontram um denominador comum, para diversas formas de subordinação feminina, nos fatos de que as mulheres têm a capacidade de dar à luz e de que os homens têm uma força muscular superior. (SCOTT, 1995, pág 75).
Se a violência de gênero é baseada nas diferenças de sexo, na superioridade do masculino sobre o feminino, em contraponto, o conceito de gênero serve para problematizarmos e questionarmos essas desigualdades baseadas puramente no sexo, por isso este conceito é uma categoria de análise histórica, na medida em que prevalece o determinismo biológico suplantando a identidade de gênero, a não deshistoricização tem contribuído para elevar assustadoramente os índices de violência contra as mulheres brasileiras, sobretudo as mulheres negras, que conforme dados do Mapa da Violência, em 10 anos cresceu 54%.
Qual é a relação existente entre a categoria de gênero e raça? Ambas são categorias de análises distintas, porém se articulam para marcar no tempo e no espaço a violência contra as mulheres, pois os homicídios no Brasil tem cor e classe econômica, são as mulheres negras e pobres as mais afetadas pela violência de gênero, o Mapa da Violência (2015) observa que com poucas exceções geográficas, a população negra é vítima prioritária da violência homicida no país, observa ainda que as taxas de homicídio da população branca tendem, historicamente, a cair, enquanto as taxas de mortalidade entre os negros cresceu de forma drástica, ampliando consideravelmente índice de vitimização da população negra.
O Brasil vive uma barbárie, com uma taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, o Brasil, num grupo de 83 países, ascendeu duas posições comparados a países de economia desenvolvidas, saiu da 7 posição para a 5 posição, perdendo apenas para El Salvador, Guatemala e Colômbia, três países latino-americanos, de acordo com o Mapa da Violência, o Brasil teve 48 vezes mais homicídios femininos que o Reino unido; 24 vezes mais homicídios femininos que Irlanda ou Dinamarca e 16 vezes mais homicídios femininos que Japão ou Escócia.
As instituições de ensino precisam sim visibilizar e ensinar o conceito de gênero no contexto escolar, é preciso brecar em definitivo a onda de naturalização a violência contra as mulheres, é também obrigação das escolas e da sociedade civil como um todo, romper com a naturalização da violência doméstica.
O Mapa da Violência informa que metade homicídios masculinos acontece na rua, com pouco peso do domicílio. Já os femininos, essa proporção é bem menor: mesmo considerando que 31,2% acontecem na rua, o domicílio da vítima é, também, um local relevante, 27,1%, indicando a alta domesticidade dos homicídios de mulheres (Mapa da Violência pag, 19).
É preciso se revoltar contra estas estatísticas com ações afirmativas, ensinar o significado do conceito de gênero no contexto escolar e garantir sua transversalidade no currículo escolar é uma ação afirmativa. Os machistas, racistas e homofóbicos dizem que não, mas observem estes dados a respeito dos meios utilizados nos homicídios por sexo no Brasil/2013
Se nos homicídios masculinos prepondera largamente a utilização de arma de fogo, 73,2% dos casos, nos femininos essa incidência é bem menor, 48,8%, com o concomitante aumento de estrangulamento/sufocação, cortante/penetrante e objeto contundente, indicando maior presença de crimes de ódio ou por motivos fúteis/banais
Com relação aos meios utilizados nos homicídios por sexo no Brasil, 6,1% são estrangulamento/ sufocação, já os homens, 1,1%, por arma de fogo, as mulheres 48,8%, já os homens 73,2%, arma cortante/penetrante, as mulheres 25,3%, os homens 14,9%, objeto contundente, os homens 8,0%, as mulheres 5,1%
O SINTE/RN entende que as instituições de ensino de um modo geral têm obrigação de reconhecer a importância do conceito de gênero no processo de educação e através de uma ação pedagógica politizada, criar as condições necessárias de igualdade de gênero no contexto da sala de aula, concomitante a discussão de gênero, devem as escolas inserir o conceito de raça na ação pedagógica publicizando e divulgando a Lei N 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro nas escolas.
Esta ação implantada e implementada desde o governo Lula não tem sido suficiente para barrar em definitivo o racismo no Brasil, mas, sem dúvida, sinaliza um reconhecimento quanto a importância que teve a população negra no processo sócio-histórico de formação do povo brasileiro, as COTAS universitárias para população negra também tem se constituído em politicas afirmativas interessantes, porém os fascistas dizem que a política de cotas é uma tentativa de inferiorizar o negro (a), nunca na história deste Rio Grande do Norte observamos tão fortemente a presença da população negra na UFRN.
A necessidade de publicizar e divulgar a Lei N 10.634/03 toma força ao analisarmos que no Brasil, a violência cometida contra as mulheres negras em 10 anos cresceu 54%, por essa razão é necessário articularmos as categorias de raça e gênero para refletirmos e barrarmos o racismo no Brasil. Hoje, 20 de novembro de 2015, ocasião que se comemora o dia da Consciência Negra, em que pesem os avanços ocorridos no que se refere aos Direitos Humanos no Brasil, ainda temos muito para avançar no ponto de vista político-institucional, pois a onda fascista que pretende se instalar entende que as politicas afirmativas são meras tentativas de inferiorização, desconhecem a história do próprio povo, em síntese, alienados e alienadas historicamente.
REFERÊNCIAS
SCOTT, Joan Wallach. “Gênero: uma categoria útil de análise histórica”. Educação & Realidade. Porto Alegre, Vol. 20, n 2, jul, 1995, pp 71-99.
Mapa da Violência 2015: homicídios no Brasil. 1 edição. Brasília-DF-2015