Para Refletir

A educação pública tem muito a temer com o Governo Temer

450

18 May 2016

Por Denor Ramos

O impeachment aprovado pelo Senado Federal no último dia 12 de maio não feriu tão somente à Constituição Brasileira promulgada a 05 de outubro de 1988. O afastamento da Presidenta Dilma Rousseff, que ocorre pautado na inexistência de um crime de responsabilidade fiscal, também não apenas destruiu a democracia que ressurgiu lá em 15 de janeiro de 1985 com a eleição indireta de Tancredo Neves à presidência da república.

Uma ruptura da democracia não atinge apenas àqueles que estavam no poder. Isso seria muito pouco perto do imenso todo. Golpes, sejam com baionetas, congressistas, factoides midiáticos ou juristas injustos, atingem e afligem direta e mais fortemente os cidadãos, os representados, os de mãos atadas. Os golpes por si só são nocivos a qualquer povo, embora parte dessa massa não se dê conta disto.

O atraso é sempre forjado na ideia e no discurso de construção de novos horizontes. Eles nos fazem crer que andaremos para frente quando na verdade farão com que o progresso não progrida. Foi assim quando os militares saíram da caserna para governar o Brasil. O resultado nós bem sabemos: 21 anos de um regime que amordaçou, censurou e nos colocou na rota do atraso. Essa série de coisas fez com que nossa economia levasse mais de uma década e meia para sair da UTI.

Pior, a educação pública passou por um processo de deterioração quando estava sob a batuta dos homens fardados, pois muitos foram os incentivos a educação privada em detrimento da pública.

Mas a maior tragédia é que o presente está revisitando o passado. Hoje assistimos com indignação ao que será feito com tudo que de bom foi construído a duras penas nos últimos 13 anos. O Governo Michel Temer, que por sinal é mais que ilegítimo, já está mostrando a que veio.
Estamos sob um imenso risco de enterrar as importantes conquistas da classe trabalhadora brasileira. Saúde, leis trabalhistas, programas sociais… todas as áreas estão na mira. Vão tragar tudo na rota do retrocesso. A educação sofrerá grandes perdas.

E a preocupação não é infundada, pautada no vazio de quem se opõem. Ela ocorre porque os inimigos da educação assumiram o próprio Ministério da Educação. Mendonça Filho, deputado pelo partido Democratas de Pernambuco, assumiu a pasta sinalizando que fará um choque de gestão.

É importante lembrar que o partido do ministro interino foi contra a implementação de programas educacionais como o FIES e PROUNI (que atenderam e atendem a tantos jovens estudantes), inclusive acionando até o Supremo Tribunal Federal (STF). Eles também foram contrários à destinação de recursos oriundos do pré-sal para a educação, assim como também contra as políticas de cotas para negros nas universidades federais.

E o programa apresentado pelo governo Temer, a já famigerada “Ponte Para o Futuro”, é taxativo ao sinalizar que o Piso Salarial Nacional dos professores não “cabe no orçamento”. Diante de um cenário que prevê sérios cortes de verbas e ajustes, não é difícil saber que as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) serão abandonadas, com destaque para a meta 17, que visa valorizar o trabalhador em educação equiparando o seu salário ao de um profissional com mesma formação e a meta 18, que tem como objetivo de criar planos de carreira para os funcionários da educação.

Além disso, a ideia do governo Temer é acabar com a obrigatoriedade da União de investir um valor mínimo na educação. E tudo “em nome da salvação da economia”. O curioso é que um governo interino e ilegítimo está com carta branca para pôr em prática um programa de retrocessos.

O que nos espera é o obscurantismo, o arrocho, precarização, o corte de gastos. Eles vão enterrar os sonhos daquele ou daquela jovem que almejava ter acesso à educação gratuita de qualidade. As conquistas da recente valorização dos trabalhadores em educação também serão deglutidas pela urgência do mercado e a lógica do Estado mínimo. Temos muito a temer.

A educação pública tem muito a temer com o Governo Temer

450

18 May 2016

Por Denor Ramos

O impeachment aprovado pelo Senado Federal no último dia 12 de maio não feriu tão somente à Constituição Brasileira promulgada a 05 de outubro de 1988. O afastamento da Presidenta Dilma Rousseff, que ocorre pautado na inexistência de um crime de responsabilidade fiscal, também não apenas destruiu a democracia que ressurgiu lá em 15 de janeiro de 1985 com a eleição indireta de Tancredo Neves à presidência da república.

Uma ruptura da democracia não atinge apenas àqueles que estavam no poder. Isso seria muito pouco perto do imenso todo. Golpes, sejam com baionetas, congressistas, factoides midiáticos ou juristas injustos, atingem e afligem direta e mais fortemente os cidadãos, os representados, os de mãos atadas. Os golpes por si só são nocivos a qualquer povo, embora parte dessa massa não se dê conta disto.

O atraso é sempre forjado na ideia e no discurso de construção de novos horizontes. Eles nos fazem crer que andaremos para frente quando na verdade farão com que o progresso não progrida. Foi assim quando os militares saíram da caserna para governar o Brasil. O resultado nós bem sabemos: 21 anos de um regime que amordaçou, censurou e nos colocou na rota do atraso. Essa série de coisas fez com que nossa economia levasse mais de uma década e meia para sair da UTI.

Pior, a educação pública passou por um processo de deterioração quando estava sob a batuta dos homens fardados, pois muitos foram os incentivos a educação privada em detrimento da pública.

Mas a maior tragédia é que o presente está revisitando o passado. Hoje assistimos com indignação ao que será feito com tudo que de bom foi construído a duras penas nos últimos 13 anos. O Governo Michel Temer, que por sinal é mais que ilegítimo, já está mostrando a que veio.
Estamos sob um imenso risco de enterrar as importantes conquistas da classe trabalhadora brasileira. Saúde, leis trabalhistas, programas sociais… todas as áreas estão na mira. Vão tragar tudo na rota do retrocesso. A educação sofrerá grandes perdas.

E a preocupação não é infundada, pautada no vazio de quem se opõem. Ela ocorre porque os inimigos da educação assumiram o próprio Ministério da Educação. Mendonça Filho, deputado pelo partido Democratas de Pernambuco, assumiu a pasta sinalizando que fará um choque de gestão.

É importante lembrar que o partido do ministro interino foi contra a implementação de programas educacionais como o FIES e PROUNI (que atenderam e atendem a tantos jovens estudantes), inclusive acionando até o Supremo Tribunal Federal (STF). Eles também foram contrários à destinação de recursos oriundos do pré-sal para a educação, assim como também contra as políticas de cotas para negros nas universidades federais.

E o programa apresentado pelo governo Temer, a já famigerada “Ponte Para o Futuro”, é taxativo ao sinalizar que o Piso Salarial Nacional dos professores não “cabe no orçamento”. Diante de um cenário que prevê sérios cortes de verbas e ajustes, não é difícil saber que as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) serão abandonadas, com destaque para a meta 17, que visa valorizar o trabalhador em educação equiparando o seu salário ao de um profissional com mesma formação e a meta 18, que tem como objetivo de criar planos de carreira para os funcionários da educação.

Além disso, a ideia do governo Temer é acabar com a obrigatoriedade da União de investir um valor mínimo na educação. E tudo “em nome da salvação da economia”. O curioso é que um governo interino e ilegítimo está com carta branca para pôr em prática um programa de retrocessos.

O que nos espera é o obscurantismo, o arrocho, precarização, o corte de gastos. Eles vão enterrar os sonhos daquele ou daquela jovem que almejava ter acesso à educação gratuita de qualidade. As conquistas da recente valorização dos trabalhadores em educação também serão deglutidas pela urgência do mercado e a lógica do Estado mínimo. Temos muito a temer.

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