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REDE ESTADUAL

SINTE/RN dialoga com Secretário de Educação sobre pautas da Rede Estadual

20 Aug 2022

Projetos de lei, promoções, progressões e reestruturação de escolas estão entre os temas discutidos.

Na tarde da quinta-feira, 18 de agosto, dirigentes do SINTE/RN participaram de audiência com o Secretário Estadual de Educação, Getúlio Marques. A audiência tratou de temas caros para a categoria e na avaliação da coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso, foi uma reunião importante, “tendo em vista que traçou caminhos para a resolução de pautas dos trabalhadores e sobretudo, abordou a questão da valorização profissional” para os profissionais.

Confira abaixo um resumo dos assuntos debatidos na audiência:

1 – Projetos de Lei (Escola de Tempo Integral e Porte das escolas) – O Projeto de Lei das Escolas de Tempo Integral se encontra no Comitê de Gestão e Eficiência. Ali, o texto será analisado e serão avaliados os investimentos em pessoal e demais recursos necessários. Sobre o PL do Porte das Escolas, deverá entrar na pauta do mesmo Comitê para procedimentos de análise e cálculos do investimento.

2 – Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Funcionários – O Projeto de Lei que dispõe sobre o PPCR dos Funcionários em Educação está na Secretaria de Administração (SEAD). Na SEAD, será feito o impacto financeiro do PL e na sequencia, o projeto seguirá tramitação no âmbito do Poder Executivo.

3 – Promoções verticais – O secretário chamou atenção para o período de publicação das promoções, que de acordo com a lei nº322/2006 é 15 de outubro. Mas, esclareceu que a publicação e o pagamento das promoções estão ocorrendo.

4 – Progressão horizontal – O SINTE reafirmou essa reivindicação da categoria e iniciou o processo de discussão com o Governo.

5 – Plano de reestruturação das escolas – Getúlio Marques informou que a Secretaria de Educação disponibiliza até R$ 33 mil reais paras pequenos concertos nas escolas que apresentam um plano de aplicação. Sobre as escolas em que a necessidade de reestruturação tem orçamento compreendido entre R$33 mil e R$500 mil, é necessário que o projeto seja apresentado e submetido à aprovação da SEEC.

Adicionalmente, diz a professora Fátima Cardoso, “tratamos da necessidade de uma comissão plural para o acompanhamento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação. Também conversamos sobre a necessidade de ordenação da licença-prêmio para melhor organização da categoria”.

O Concurso de 2015 foi outro tema lembrado na audiência. O prazo desse certame foi prorrogado e expira em outubro de 2022. Desse modo, a previsão da SEEC é realizar uma nova convocação até lá, mas não foi citado o número de convocações que deve ocorrer.

REDE ESTADUAL

SINTE/RN dialoga com Secretário de Educação sobre pautas da Rede Estadual

20 Aug 2022

Projetos de lei, promoções, progressões e reestruturação de escolas estão entre os temas discutidos.

Na tarde da quinta-feira, 18 de agosto, dirigentes do SINTE/RN participaram de audiência com o Secretário Estadual de Educação, Getúlio Marques. A audiência tratou de temas caros para a categoria e na avaliação da coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso, foi uma reunião importante, “tendo em vista que traçou caminhos para a resolução de pautas dos trabalhadores e sobretudo, abordou a questão da valorização profissional” para os profissionais.

Confira abaixo um resumo dos assuntos debatidos na audiência:

1 – Projetos de Lei (Escola de Tempo Integral e Porte das escolas) – O Projeto de Lei das Escolas de Tempo Integral se encontra no Comitê de Gestão e Eficiência. Ali, o texto será analisado e serão avaliados os investimentos em pessoal e demais recursos necessários. Sobre o PL do Porte das Escolas, deverá entrar na pauta do mesmo Comitê para procedimentos de análise e cálculos do investimento.

2 – Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Funcionários – O Projeto de Lei que dispõe sobre o PPCR dos Funcionários em Educação está na Secretaria de Administração (SEAD). Na SEAD, será feito o impacto financeiro do PL e na sequencia, o projeto seguirá tramitação no âmbito do Poder Executivo.

3 – Promoções verticais – O secretário chamou atenção para o período de publicação das promoções, que de acordo com a lei nº322/2006 é 15 de outubro. Mas, esclareceu que a publicação e o pagamento das promoções estão ocorrendo.

4 – Progressão horizontal – O SINTE reafirmou essa reivindicação da categoria e iniciou o processo de discussão com o Governo.

5 – Plano de reestruturação das escolas – Getúlio Marques informou que a Secretaria de Educação disponibiliza até R$ 33 mil reais paras pequenos concertos nas escolas que apresentam um plano de aplicação. Sobre as escolas em que a necessidade de reestruturação tem orçamento compreendido entre R$33 mil e R$500 mil, é necessário que o projeto seja apresentado e submetido à aprovação da SEEC.

Adicionalmente, diz a professora Fátima Cardoso, “tratamos da necessidade de uma comissão plural para o acompanhamento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação. Também conversamos sobre a necessidade de ordenação da licença-prêmio para melhor organização da categoria”.

O Concurso de 2015 foi outro tema lembrado na audiência. O prazo desse certame foi prorrogado e expira em outubro de 2022. Desse modo, a previsão da SEEC é realizar uma nova convocação até lá, mas não foi citado o número de convocações que deve ocorrer.

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