O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai atender reivindicações históricas da Rede Estadual de ensino. O anúncio foi feito em audiência híbrida entre o SINTE/RN e a Secretaria Estadual de Educação (SEEC) na tarde desta quinta-feira (14).

Na ocasião, o secretário Getúlio Marques não deu muitos detalhes. Contudo, informou que os impactos financeiros foram realizados. Ainda afirmou que nesta sexta, 15 de outubro, por ocasião do Dia do Professor, a governadora Fátima Bezerra (PT/RN) vai anunciar oficialmente como o Governo pretende cumprir a promessa. A cerimônia será realizada no Instituto Padre Miguelinho, em Natal, a partir das 10h. Dirigentes do SINTE estarão presentes. Confira abaixo um resumo das informações passadas pela Secretaria.

• Carreira dos Funcionários: Está sendo estudada a concessão de um reajuste linear com percentual a ser definido pelo Governo. Em outra frente, a Comissão que cuida do assunto já está vendo o impacto financeiro junto a equipe econômica e possíveis propostas.

• Progressão (Letras): As progressões estão atrasadas desde 2015. Segundo o Secretário, o impacto financeiro já foi realizado. O SINTE cobrou a atualização das letras atrasadas e sua imediata implantação.

• Promoção (Vertical): O SINTE/RN lembrou que 3.600 processos de Promoção Vertical estão parados desde 2013. Getúlio Marques afirmou que o impacto financeiro já foi realizado, mas ainda não informou quando pretende implantar. O Sindicato cobra que a implantação ocorra ainda neste ano.

• Concurso: O SINTE reivindicou a realização de um novo concurso. O Secretário informou que a SEEC trabalha para sua realização assim que se esgotarem os prazos de convocação dos aprovados do certame atual, que tem previsão de convocação até dezembro. Quanto ao novo concurso, contemplará vagas para o magistério e para setores administrativos, segundo o Governo. Por sua vez, o Sindicato reforçou a cobrança para o novo concurso contemplar todos os segmentos de funcionários.

• Auxílio Técnico Financeiro em razão das aulas remotas: O SINTE cobrou a criação e o pagamento do auxílio e o Secretário informou que a Secretaria está debruçada na definição do valor e nos procedimentos legais para pagamento. Desta forma, acordou que dará uma resposta ao Sindicato tão logo o estudo seja concluído e a burocracia vencida.

• Porte das Escolas: Será encaminhada uma lei para a Assembleia Legislativa no sentido de atualizar o porte das escolas e os valores das gratificações dos gestores escolares e de Direc e Draes.

• Lei da Escola de Tempo Integral: O projeto de Lei está no Comitê de Eficiência e Gestão do Governo para aprovação e será levado à Governadora para que possa seguir à Assembleia Legislativa. O SINTE/RN solicitou que a Lei seja aprovada o mais rápido possível. Assim, o Secretário se comprometeu em dar agilidade. Por sua vez, o Sindicato continuará monitorando o andamento do PL.