Por unanimidade, foi aprovado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (AL/RN) nesta quarta-feira (23) o projeto de Lei que vai garantir o Piso Salarial 2022 da Rede Estadual. A aprovação aconteceu após o SINTE/RN pressionar os deputados estaduais e dialogar com o Gabinete Civil estadual na terça (22), cobrando celeridade na tramitação da matéria. No mesmo dia, em frente à AL, o Sindicato promoveu um ato público.
Agora, segundo informações passadas ao SINTE, o texto vai à votação na próxima terça-feira, 29 de março. Antes, nesta quinta (24/03), será lido em plenário.
Na semana passada, no dia 16 de março, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL. O texto chegou ao Poder Legislativo por meio da mensagem 008/2022 enviada pelo Governo em 14/03.
ARTICULAÇÃO
Preocupado com a demora na aprovação e o risco de o reajuste não ser implantado na folha de março, o SINTE/RN realizou ato em frente à AL na terça (22) e iniciou um processo de articulação com o objetivo de acelerar a tramitação, junto aos deputados. A ação surtiu efeito. O PL sofrerá algumas mudanças apresentadas pelos parlamentares em diálogo com o Sindicato e o Governo, mas será votado a tempo de o reajuste ser implantado na folha deste mês.
As alterações são as seguintes:
O SINTE/RN divergiu do terceiro item. Entretanto, para que fosse possível dar celeridade ao processo, foi necessário consolidar o acordo. Desta forma, o PL foi aprovado pela Comissão de Finanças nesta quarta (23) e a tramitação nas demais comissões será dispensada. Assim, irá ao plenário até terça-feira dia 29/03, para votação final.
SINTE/RN ACOMPANHA TRAMITAÇÃO DO PL DO PISO 2022
Em visita à AL na manhã de 22/03, dirigentes do SINTE/RN foram recebidos inicialmente pelo deputado Francisco do PT (líder do Governo) e a deputada Isolda Dantas. Depois foi a vez de o Sindicato dialogar com Tomba Farias (PSDB), presidente da Comissão de Finanças. Na ocasião, os sindicalistas cobraram celeridade na tramitação do projeto de Lei do Piso.
Por sua vez, Tomba colocou as divergências que os deputados da oposição apontavam no PL e as propostas de alteração. Assim, o SINTE reiterou que reconhecia a legitimidade do parlamento para discutir, alterar e aprovar projetos de lei. Ainda afirmou que estaria disposto a construir o diálogo para fazer as adequações solicitadas desde que a tramitação fosse acelerada para garantir a implantação na folha de março.
Ao deixar à AL, os sindicalistas foram até o Gabinete Civil. Acompanhados do líder do Governo, deputado Francisco, os representantes do Sindicato participaram de uma reunião com a Secretária Adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista. Lá, apresentaram as dificuldades na tramitação da matéria e solicitaram apoio do Governo.
O Executivo não fez objeção nas adequações do texto e apresentou uma alternativa para os percentuais das ultimas parcelas, que foi acatado pelos deputados proponentes.
Embora a matéria esteja finalmente caminhando no parlamento, o SINTE lamentou o fato de os deputados não terem se convencido da importância da dispensa de tramitação na ALRN do reajuste do piso a partir de 2023.
Por unanimidade, foi aprovado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (AL/RN) nesta quarta-feira (23) o projeto de Lei que vai garantir o Piso Salarial 2022 da Rede Estadual. A aprovação aconteceu após o SINTE/RN pressionar os deputados estaduais e dialogar com o Gabinete Civil estadual na terça (22), cobrando celeridade na tramitação da matéria. No mesmo dia, em frente à AL, o Sindicato promoveu um ato público.
Agora, segundo informações passadas ao SINTE, o texto vai à votação na próxima terça-feira, 29 de março. Antes, nesta quinta (24/03), será lido em plenário.
Na semana passada, no dia 16 de março, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL. O texto chegou ao Poder Legislativo por meio da mensagem 008/2022 enviada pelo Governo em 14/03.
ARTICULAÇÃO
Preocupado com a demora na aprovação e o risco de o reajuste não ser implantado na folha de março, o SINTE/RN realizou ato em frente à AL na terça (22) e iniciou um processo de articulação com o objetivo de acelerar a tramitação, junto aos deputados. A ação surtiu efeito. O PL sofrerá algumas mudanças apresentadas pelos parlamentares em diálogo com o Sindicato e o Governo, mas será votado a tempo de o reajuste ser implantado na folha deste mês.
As alterações são as seguintes:
O SINTE/RN divergiu do terceiro item. Entretanto, para que fosse possível dar celeridade ao processo, foi necessário consolidar o acordo. Desta forma, o PL foi aprovado pela Comissão de Finanças nesta quarta (23) e a tramitação nas demais comissões será dispensada. Assim, irá ao plenário até terça-feira dia 29/03, para votação final.
SINTE/RN ACOMPANHA TRAMITAÇÃO DO PL DO PISO 2022
Em visita à AL na manhã de 22/03, dirigentes do SINTE/RN foram recebidos inicialmente pelo deputado Francisco do PT (líder do Governo) e a deputada Isolda Dantas. Depois foi a vez de o Sindicato dialogar com Tomba Farias (PSDB), presidente da Comissão de Finanças. Na ocasião, os sindicalistas cobraram celeridade na tramitação do projeto de Lei do Piso.
Por sua vez, Tomba colocou as divergências que os deputados da oposição apontavam no PL e as propostas de alteração. Assim, o SINTE reiterou que reconhecia a legitimidade do parlamento para discutir, alterar e aprovar projetos de lei. Ainda afirmou que estaria disposto a construir o diálogo para fazer as adequações solicitadas desde que a tramitação fosse acelerada para garantir a implantação na folha de março.
Ao deixar à AL, os sindicalistas foram até o Gabinete Civil. Acompanhados do líder do Governo, deputado Francisco, os representantes do Sindicato participaram de uma reunião com a Secretária Adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista. Lá, apresentaram as dificuldades na tramitação da matéria e solicitaram apoio do Governo.
O Executivo não fez objeção nas adequações do texto e apresentou uma alternativa para os percentuais das ultimas parcelas, que foi acatado pelos deputados proponentes.
Embora a matéria esteja finalmente caminhando no parlamento, o SINTE lamentou o fato de os deputados não terem se convencido da importância da dispensa de tramitação na ALRN do reajuste do piso a partir de 2023.