Convocado pelo SINTE/RN, o Ato em frente à Prefeitura de Natal agendado para esta quinta-feira (05) vai pautar o projeto de lei que extingue as carreiras na Rede Municipal. A atividade será realizada pela manhã e à tarde, às 8h e 14h, respectivamente.
ENTENDA O PROJETO DE LEI
No dia 31 de agosto, a Prefeitura do Natal encaminhou o Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 à Câmara Municipal em regime de urgência. Esse PL cria uma carreira com jornada de 30 horas na Rede Municipal de Ensino e prevê as extinções das carreiras atualmente vigentes, com jornadas de 20h e abrangidas pelas leis municipais nº 58/2004 e nº 114/2010.
“Esse projeto foi construído às escondidas, sem diálogo com a categoria, sem ouvir os educadores e as educadoras. Caso seja aprovado, acarretará prejuízos, vai tirar direitos, dividir a categoria e, embora o Sindicato seja favorável à realização do Concurso Público, que é uma pauta que reivindicamos, a condução desse processo não pode ocorrer dessa forma, sem a participação dos educadores infantis e dos professores e professoras”, explica Valdilene Hipólito, Diretora de Organização do Sindicato.
A sindicalista complementa: “A informação que o PL havia sido encaminhado à Câmara chegou até o SINTE no dia 27 de setembro. Desde então, temos mobilizado a categoria e participado de reuniões com parlamentares da oposição, em conjunto com nossa assessoria jurídica. Nossa luta é para que o Projeto saia da pauta. Se isso não ocorrer, vamos propor emendas”.
Convocado pelo SINTE/RN, o Ato em frente à Prefeitura de Natal agendado para esta quinta-feira (05) vai pautar o projeto de lei que extingue as carreiras na Rede Municipal. A atividade será realizada pela manhã e à tarde, às 8h e 14h, respectivamente.
ENTENDA O PROJETO DE LEI
No dia 31 de agosto, a Prefeitura do Natal encaminhou o Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 à Câmara Municipal em regime de urgência. Esse PL cria uma carreira com jornada de 30 horas na Rede Municipal de Ensino e prevê as extinções das carreiras atualmente vigentes, com jornadas de 20h e abrangidas pelas leis municipais nº 58/2004 e nº 114/2010.
“Esse projeto foi construído às escondidas, sem diálogo com a categoria, sem ouvir os educadores e as educadoras. Caso seja aprovado, acarretará prejuízos, vai tirar direitos, dividir a categoria e, embora o Sindicato seja favorável à realização do Concurso Público, que é uma pauta que reivindicamos, a condução desse processo não pode ocorrer dessa forma, sem a participação dos educadores infantis e dos professores e professoras”, explica Valdilene Hipólito, Diretora de Organização do Sindicato.
A sindicalista complementa: “A informação que o PL havia sido encaminhado à Câmara chegou até o SINTE no dia 27 de setembro. Desde então, temos mobilizado a categoria e participado de reuniões com parlamentares da oposição, em conjunto com nossa assessoria jurídica. Nossa luta é para que o Projeto saia da pauta. Se isso não ocorrer, vamos propor emendas”.