Os vereadores de Vera Cruz aprovaram na noite dessa quarta-feira (22), por 6 a 3, o projeto de lei que institui o regime de previdência própria no município. Entretanto, o Vera Prev foi aprovado à revelia dos servidores públicos da cidade.
De acordo com o diretor de relações sindicais e interior do SINTE/RN, Ionaldo Tomaz, além de aprovar o projeto à revelia, os vereadores desrespeitaram o regimento da Câmara Municipal.
Ele alerta que a lei é prejudicial a todos os servidores de Vera Cruz, não apenas para os educadores, uma vez que a prefeitura não tem condições de instituir este regime neste momento e vai colocar as futuras aposentadorias em risco. “O regime de previdência própria vai destruir as futuras aposentadorias”, afirma.
Ionaldo diz ainda que o texto da lei fere algumas diretrizes nacionais. Isto porque no documento a prefeitura nega os direitos dos trabalhadores, alegando falta de recursos. Contudo, o texto permite que a prefeitura crie três cargos comissionados, que deverão assumir o comando do Vera Prev. Além disso, considera apenas como cônjuge homem e mulher, o que configura discriminação a união homoafetiva.
O coordenador denuncia ainda que, durante a votação, os vereadores chamaram a polícia para intimidar os trabalhadores, os membros da direção estadual do SINTE/RN e do Núcleo de Vera Cruz que protestavam em frente à Câmara.
Valdemir Cabral (PMDB), Joana Paulino (PSB), Edmilson Ferreira (PSB), José Micarlo (PSD), Cleonilda Maria (PMDB) e Cláudia Ferreira (PR) foram os parlamentares que deram sim ao projeto do executivo que cria o Vera Prev.
Por sua vez, o SINTE/RN vai acionar a sua assessoria jurídica para tentar anular a sessão que aprovou o projeto.
Os vereadores de Vera Cruz aprovaram na noite dessa quarta-feira (22), por 6 a 3, o projeto de lei que institui o regime de previdência própria no município. Entretanto, o Vera Prev foi aprovado à revelia dos servidores públicos da cidade.
De acordo com o diretor de relações sindicais e interior do SINTE/RN, Ionaldo Tomaz, além de aprovar o projeto à revelia, os vereadores desrespeitaram o regimento da Câmara Municipal.
Ele alerta que a lei é prejudicial a todos os servidores de Vera Cruz, não apenas para os educadores, uma vez que a prefeitura não tem condições de instituir este regime neste momento e vai colocar as futuras aposentadorias em risco. “O regime de previdência própria vai destruir as futuras aposentadorias”, afirma.
Ionaldo diz ainda que o texto da lei fere algumas diretrizes nacionais. Isto porque no documento a prefeitura nega os direitos dos trabalhadores, alegando falta de recursos. Contudo, o texto permite que a prefeitura crie três cargos comissionados, que deverão assumir o comando do Vera Prev. Além disso, considera apenas como cônjuge homem e mulher, o que configura discriminação a união homoafetiva.
O coordenador denuncia ainda que, durante a votação, os vereadores chamaram a polícia para intimidar os trabalhadores, os membros da direção estadual do SINTE/RN e do Núcleo de Vera Cruz que protestavam em frente à Câmara.
Valdemir Cabral (PMDB), Joana Paulino (PSB), Edmilson Ferreira (PSB), José Micarlo (PSD), Cleonilda Maria (PMDB) e Cláudia Ferreira (PR) foram os parlamentares que deram sim ao projeto do executivo que cria o Vera Prev.
Por sua vez, o SINTE/RN vai acionar a sua assessoria jurídica para tentar anular a sessão que aprovou o projeto.