Dirigentes do Sinte-RN solicitaram a reinstalação da comissão do rateio dos precatórios do FUNDEF. O pedido foi apresentado durante reunião nesta quarta-feira (21) com o Procurador Geral do Estado, doutor José Duarte Santana. O diálogo contou com a participação do doutor João Ricardo, que é de Recife e tem parceria com a assessoria jurídica do Sindicato.
As alegações dos sindicalistas convenceram o Procurador do Estado, que encaminhou à Secretaria Estadual de Educação um ofício solicitando a reinstalação da comissão. A próxima etapa, de acordo com os trâmites legais, será nomear os integrantes da comissão. Cada entidade participante, inclusive o Sinte, deve indicar uma determinada quantidade de pessoas.
A coordenadora geral do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, explica que essa comissão ajudou a desburocratizar o pagamento da primeira parte do rateio dos precatórios do FUNDEF, ocorrido em 2022: “Esse grupo de trabalho tem a responsabilidade de facilitar a preparação de todo o aparato burocrático que garante o rateio quando os recursos são depositados na conta do Estado. Foi assim em 2022”.
Fátima alerta que o pagamento da segunda parte do rateio será dividido em três parcelas, de 2025 a 2027: “Vamos trabalhar para que o pagamento seja efetuado nas contas dos beneficiários”.
Dirigentes do Sinte-RN solicitaram a reinstalação da comissão do rateio dos precatórios do FUNDEF. O pedido foi apresentado durante reunião nesta quarta-feira (21) com o Procurador Geral do Estado, doutor José Duarte Santana. O diálogo contou com a participação do doutor João Ricardo, que é de Recife e tem parceria com a assessoria jurídica do Sindicato.
As alegações dos sindicalistas convenceram o Procurador do Estado, que encaminhou à Secretaria Estadual de Educação um ofício solicitando a reinstalação da comissão. A próxima etapa, de acordo com os trâmites legais, será nomear os integrantes da comissão. Cada entidade participante, inclusive o Sinte, deve indicar uma determinada quantidade de pessoas.
A coordenadora geral do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, explica que essa comissão ajudou a desburocratizar o pagamento da primeira parte do rateio dos precatórios do FUNDEF, ocorrido em 2022: “Esse grupo de trabalho tem a responsabilidade de facilitar a preparação de todo o aparato burocrático que garante o rateio quando os recursos são depositados na conta do Estado. Foi assim em 2022”.
Fátima alerta que o pagamento da segunda parte do rateio será dividido em três parcelas, de 2025 a 2027: “Vamos trabalhar para que o pagamento seja efetuado nas contas dos beneficiários”.