O SINTE-RN participou, nesta segunda-feira (9), do Seminário e Audiência Pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), realizado na Assembleia Legislativa. A atividade foi proposta pelo deputado federal Fernando Mineiro (PT/RN), membro da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 2614/2024, responsável pela construção do novo PNE para o período de 2026 a 2036.
Com o objetivo de debater as diretrizes e prioridades que devem compor o novo plano, o encontro reuniu representantes de diferentes setores da educação pública. Participaram dirigentes do SINTE, representantes da Secretaria Estadual de Educação, das universidades UFRN e UERN, da Undime e do Proifes, além de deputados federais e estaduais.
O SINTE convocou a comunidade escolar a participar do evento, o que resultou na presença expressiva de trabalhadores em educação vindos de diversas regionais. A participação do Sindicato teve como foco central a defesa de um PNE viável, construído de forma democrática e comprometido com a valorização dos profissionais da educação e com o fortalecimento da escola pública.
A coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso, representou o SINTE na mesa de debate. Ela destacou o papel político da entidade na defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, cobrando uma política efetiva de investimentos que garanta uma educação pública gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. A dirigente também alertou para a ausência, atualmente, de um mecanismo de monitoramento do PNE, o que compromete sua execução. Para ela, é necessário um acompanhamento permanente do plano, além do compromisso dos governos com a sua implementação e com a educação.
O professor Bruno Vital, também coordenador geral do SINTE, participou da mesa representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da qual é coordenador do Coletivo de Juventude. Ele mencionou a entrega de emendas pela CNTE ao projeto do novo PNE e reforçou temas como a valorização profissional, o financiamento da educação e a gestão democrática. Bruno também alertou para a inadequação física de muitas escolas públicas e se posicionou contra políticas de privatização e o desvio de recursos públicos para o setor privado.
A atividade marcou mais uma etapa do processo de construção participativa do novo Plano Nacional de Educação, reafirmando a importância da escuta das comunidades escolares e da atuação dos trabalhadores da educação na definição das políticas públicas do setor.
Além de Fernando Mineiro, também participaram da audiência as deputadas federais Socorro Neri (PP/AC) e Carla Dickson (União/RN), integrantes da Comissão Especial sobre o PNE. Os deputados estaduais Francisco do PT e Divaneide Basílio (PT) também contribuíram com falas durante o evento.
O QUE É PNE?
O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei que estabelece metas e diretrizes para a política educacional do país ao longo de um período de dez anos. O plano orienta ações nos diferentes níveis e modalidades de ensino — da educação infantil ao ensino superior — e trata de temas como valorização dos profissionais da educação, financiamento público e gestão democrática. O novo PNE, atualmente em debate no Congresso Nacional, terá validade de 2026 a 2036.
O SINTE-RN participou, nesta segunda-feira (9), do Seminário e Audiência Pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), realizado na Assembleia Legislativa. A atividade foi proposta pelo deputado federal Fernando Mineiro (PT/RN), membro da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 2614/2024, responsável pela construção do novo PNE para o período de 2026 a 2036.
Com o objetivo de debater as diretrizes e prioridades que devem compor o novo plano, o encontro reuniu representantes de diferentes setores da educação pública. Participaram dirigentes do SINTE, representantes da Secretaria Estadual de Educação, das universidades UFRN e UERN, da Undime e do Proifes, além de deputados federais e estaduais.
O SINTE convocou a comunidade escolar a participar do evento, o que resultou na presença expressiva de trabalhadores em educação vindos de diversas regionais. A participação do Sindicato teve como foco central a defesa de um PNE viável, construído de forma democrática e comprometido com a valorização dos profissionais da educação e com o fortalecimento da escola pública.
A coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso, representou o SINTE na mesa de debate. Ela destacou o papel político da entidade na defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, cobrando uma política efetiva de investimentos que garanta uma educação pública gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. A dirigente também alertou para a ausência, atualmente, de um mecanismo de monitoramento do PNE, o que compromete sua execução. Para ela, é necessário um acompanhamento permanente do plano, além do compromisso dos governos com a sua implementação e com a educação.
O professor Bruno Vital, também coordenador geral do SINTE, participou da mesa representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da qual é coordenador do Coletivo de Juventude. Ele mencionou a entrega de emendas pela CNTE ao projeto do novo PNE e reforçou temas como a valorização profissional, o financiamento da educação e a gestão democrática. Bruno também alertou para a inadequação física de muitas escolas públicas e se posicionou contra políticas de privatização e o desvio de recursos públicos para o setor privado.
A atividade marcou mais uma etapa do processo de construção participativa do novo Plano Nacional de Educação, reafirmando a importância da escuta das comunidades escolares e da atuação dos trabalhadores da educação na definição das políticas públicas do setor.
Além de Fernando Mineiro, também participaram da audiência as deputadas federais Socorro Neri (PP/AC) e Carla Dickson (União/RN), integrantes da Comissão Especial sobre o PNE. Os deputados estaduais Francisco do PT e Divaneide Basílio (PT) também contribuíram com falas durante o evento.
O QUE É PNE?
O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei que estabelece metas e diretrizes para a política educacional do país ao longo de um período de dez anos. O plano orienta ações nos diferentes níveis e modalidades de ensino — da educação infantil ao ensino superior — e trata de temas como valorização dos profissionais da educação, financiamento público e gestão democrática. O novo PNE, atualmente em debate no Congresso Nacional, terá validade de 2026 a 2036.