Por Jucyana Myrna
Professora e suplente do conselho diretor do SINTE/RN
Na audiência do dia 11/11/2015, no Plenário da Câmara Municipal de Natal, que tratava da apreciação do Plano Municipal de Educação do Município de Natal, um orador desprovido de conhecimentos científicos e que nunca esteve presente em nenhum processo de luta organizado da classe trabalhadora, se achou no direito de reivindicar a retirada do conceito de gênero do Plano Municipal de Educação, conceito este produzido à custa de muita luta das mulheres historiadoras, pesquisadoras e feministas.
Não aceitaremos retrocesso nenhum no ponto de vista da conquista de nossos direitos, o conceito de gênero é central para a classe trabalhadora, pois a opressão das mulheres é parte da opressão de classe, e negá-lo é insistir numa lógica já superada, é retroceder na luta. Este conceito possibilitou, por exemplo, a criação da Lei Maria da Penha (N° 11.340), pois ele (o conceito de gênero) foi essencial para discutirmos os aspectos estruturantes da violência doméstica.
Como disse Louro (2007), o conceito de gênero pretende se referir ao modo como as características sexuais são compreendidas e representadas, ou então, como são trazidas a prática social e tornada parte do processo histórico (…) as desigualdades se estabelecem não na diferença biológica mas sim nos arranjos sociais, na história, nas condições de acesso aos recursos da sociedade, nas formas de representação.
É nesta perspectiva que pretendemos discutir a noção de gênero no contexto escolar, ou seja, problematizar sua perspectiva de construção cultural, e não como pretendem impor os fascistas, dizendo que o conceito trata de tornar precoce a sexualidade das crianças.
A prática fascista se reproduz com apoio do deputado federal Rogério Marinho do PSDB, que enviou o Projeto de Lei de Nº 1411/2015 a Câmara Federal TIPIFICANDO O CRIME DE ASSÉDIO IDEOLÓGICO, MODIFICANDO A Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
O deputado despolitizado entende como Assédio Ideológico toda prática que condicione o aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado por outrem ao aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente do que seja o agente (Art. 2º da referida Lei de autoria de Rogério Marinho)
Se um aluno (a) reproduzir uma prática sexista, racista, homofóbica no contexto da sala de aula e se o professor (a), intervir, pedagogicamente, no sentido de produzir uma reflexão contraria, será punido, ou seja, o deputado elegeu a escola como sendo, de fato, um instrumento de reprodução de desigualdades sociais, pois fazer o contraponto, fica o professor (a) passível a detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano e multa.
Observem o parágrafo abaixo da referida lei:
“Se o agente for professor, coordenador, educador, orientador educacional, psicólogo escolar, ou praticar o crime no âmbito de estabelecimento de ensino, público ou privado, A PENA SERÁ AUMENTADA EM 1/3” (Projeto de Lei Nº 1411 de autoria de Rogério Marinho)
Professores e professoras do RN, temos que nos unificar e enfrentar essa onda fascista. Considero a postura do Deputado Federal Rogério Marinho e do orador que foi até a tribuna solicitar a retirada do conceito de gênero, fascismo em estado bruto.
*A conjuntura política pede unidade unificada na luta para barrar o fascismo e evitarmos retrocessos
A Constituição Federal no Art. 3º, inciso IV, diz que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre outros, promover o bem a todos e todas, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A retirada do conceito de gênero é um retrocesso no ponto de vista do direito, a noção de gênero nos serve como mecanismo explicativo para problematizarmos a condição de vida das mulheres e não como pretendem fazer crer os fascistas, estimular a sexualidade precoce.
De acordo com o mapa da violência-homicídio de mulheres no Brasil, 13 MULHERES SÃO ASSASSINADA POR DIA NO Brasil. O homicídio contra as mulheres negras aumentou 54% em 10 anos. O Mapa da violência revela ainda que 50,3% das mortes violentas de mulheres são cometidas por familiares e 33,2% por parceiros ou ex-parceiros e o Brasil ocupa a 5 posição de maiores assassinatos de mulheres entre 83 países do mundo. É por essa razão que necessitamos democratizar o conceito de gênero, por ser útil a uma abordagem histórica.
O vereador Hugo Manso defendeu não somente o conceito de gênero como aspecto específico da luta das mulheres, mas respeitou a Constituição Federal, o Parecer nº 8 do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, aprovado em 6 de março de 2012 e homologado pelo Ministro de Estado da Educação (D.O.U, de 30/5/2012, seção 1, p.33) “considera que , segundo os princípios fundadores de uma sociedade moderna, que os Direitos Humanos tem se convertido em formas de luta contra as situações de desigualdades de acesso aos bens materiais e imateriais, as discriminações praticadas sobre as diversidades socioculturais, de identidade de gênero, etnia, raça, orientação sexual e deficiências, dentre outras e, de modo geral, as opressões vinculadas ao controle do poder por minorias sociais”, esta perspectiva é recomendada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação- CNTE, que opera politicamente em acordo com o Conselho Nacional de Educação, que reafirma sua orientação, recomendando, inclusive, aos Conselhos estaduais, Conselho Distrital e Conselhos Municipais que garantam em seus Planos municipais e estaduais o respeito a diversidade, a orientação sexual e a identidade de gênero.
O SINTE/RN (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do RN) é signatário destas recomendações, portanto, não permitirá que qualquer um se ache no direito de interferir nos processos de conquistas históricos da classe trabalhadora, pertencente ao segmento de educação.
*Os fascistas querem desconstruir os referenciais teóricos da esquerda
O fascismo travestido de terno e gravata quer desconstruir paradigmas epistêmicos que nós mulheres feministas e pesquisadoras construímos à custa de muita luta. Gênero é um conceito analítico de abordagem histórica que utilizamos para problematizar as relações sociais de sexo.
Utilizamos também a metodologia de análise de Karl Marx, o materialismo histórico para inserir a luta das mulheres na luta geral de classe, pois a opressão das mulheres tem uma base material. Se pretenderam retirar do plano municipal de educação o termo gênero, o que fariam com a teórica Judith Butler? Certamente baniriam todas as obras da teórica citada, uma vez que ela alarga a concepção de gênero e diz que o sexo não compõe o determinismo biológico, mas também é cultural igual ao gênero, e para ilustrar sua tese, apresenta o travestir para desconstruir a ideia de definição do sexo, ou seja, o corpo como natureza dada não reflete o sexo, pois também é mutável e desenvolve a teoria Queer para inserir LGBT.
A onda fascista tem apoio incondicional do deputado federal do PSDB Rogério Marinho, que pretende disputar a prefeitura Municipal de Natal apresentando uma plataforma fascista. Professoras e professores imaginem o que este cidadão faria com nossa carreira, caso prefeito fosse? O SINTE/RN não se concentraria apenas nos aspectos relativos à nossa carreira, mas a contratação de advogados (as) para defender a categoria, ao contrariar os dispositivos da Lei do Chicote do referido deputado.
É necessário que se discuta o conceito de gênero nas escolas sim, se faz urgente sua desmitificação, gênero é uma categoria e sexualidade é outra, ambas constituem a identidade dos sujeitos. Não permitiremos nenhum retrocesso e seguiremos lutando contra toda forma de opressão, inclusive de gênero.
Por Jucyana Myrna
Professora e suplente do conselho diretor do SINTE/RN
Na audiência do dia 11/11/2015, no Plenário da Câmara Municipal de Natal, que tratava da apreciação do Plano Municipal de Educação do Município de Natal, um orador desprovido de conhecimentos científicos e que nunca esteve presente em nenhum processo de luta organizado da classe trabalhadora, se achou no direito de reivindicar a retirada do conceito de gênero do Plano Municipal de Educação, conceito este produzido à custa de muita luta das mulheres historiadoras, pesquisadoras e feministas.
Não aceitaremos retrocesso nenhum no ponto de vista da conquista de nossos direitos, o conceito de gênero é central para a classe trabalhadora, pois a opressão das mulheres é parte da opressão de classe, e negá-lo é insistir numa lógica já superada, é retroceder na luta. Este conceito possibilitou, por exemplo, a criação da Lei Maria da Penha (N° 11.340), pois ele (o conceito de gênero) foi essencial para discutirmos os aspectos estruturantes da violência doméstica.
Como disse Louro (2007), o conceito de gênero pretende se referir ao modo como as características sexuais são compreendidas e representadas, ou então, como são trazidas a prática social e tornada parte do processo histórico (…) as desigualdades se estabelecem não na diferença biológica mas sim nos arranjos sociais, na história, nas condições de acesso aos recursos da sociedade, nas formas de representação.
É nesta perspectiva que pretendemos discutir a noção de gênero no contexto escolar, ou seja, problematizar sua perspectiva de construção cultural, e não como pretendem impor os fascistas, dizendo que o conceito trata de tornar precoce a sexualidade das crianças.
A prática fascista se reproduz com apoio do deputado federal Rogério Marinho do PSDB, que enviou o Projeto de Lei de Nº 1411/2015 a Câmara Federal TIPIFICANDO O CRIME DE ASSÉDIO IDEOLÓGICO, MODIFICANDO A Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
O deputado despolitizado entende como Assédio Ideológico toda prática que condicione o aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado por outrem ao aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente do que seja o agente (Art. 2º da referida Lei de autoria de Rogério Marinho)
Se um aluno (a) reproduzir uma prática sexista, racista, homofóbica no contexto da sala de aula e se o professor (a), intervir, pedagogicamente, no sentido de produzir uma reflexão contraria, será punido, ou seja, o deputado elegeu a escola como sendo, de fato, um instrumento de reprodução de desigualdades sociais, pois fazer o contraponto, fica o professor (a) passível a detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano e multa.
Observem o parágrafo abaixo da referida lei:
“Se o agente for professor, coordenador, educador, orientador educacional, psicólogo escolar, ou praticar o crime no âmbito de estabelecimento de ensino, público ou privado, A PENA SERÁ AUMENTADA EM 1/3” (Projeto de Lei Nº 1411 de autoria de Rogério Marinho)
Professores e professoras do RN, temos que nos unificar e enfrentar essa onda fascista. Considero a postura do Deputado Federal Rogério Marinho e do orador que foi até a tribuna solicitar a retirada do conceito de gênero, fascismo em estado bruto.
*A conjuntura política pede unidade unificada na luta para barrar o fascismo e evitarmos retrocessos
A Constituição Federal no Art. 3º, inciso IV, diz que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre outros, promover o bem a todos e todas, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A retirada do conceito de gênero é um retrocesso no ponto de vista do direito, a noção de gênero nos serve como mecanismo explicativo para problematizarmos a condição de vida das mulheres e não como pretendem fazer crer os fascistas, estimular a sexualidade precoce.
De acordo com o mapa da violência-homicídio de mulheres no Brasil, 13 MULHERES SÃO ASSASSINADA POR DIA NO Brasil. O homicídio contra as mulheres negras aumentou 54% em 10 anos. O Mapa da violência revela ainda que 50,3% das mortes violentas de mulheres são cometidas por familiares e 33,2% por parceiros ou ex-parceiros e o Brasil ocupa a 5 posição de maiores assassinatos de mulheres entre 83 países do mundo. É por essa razão que necessitamos democratizar o conceito de gênero, por ser útil a uma abordagem histórica.
O vereador Hugo Manso defendeu não somente o conceito de gênero como aspecto específico da luta das mulheres, mas respeitou a Constituição Federal, o Parecer nº 8 do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, aprovado em 6 de março de 2012 e homologado pelo Ministro de Estado da Educação (D.O.U, de 30/5/2012, seção 1, p.33) “considera que , segundo os princípios fundadores de uma sociedade moderna, que os Direitos Humanos tem se convertido em formas de luta contra as situações de desigualdades de acesso aos bens materiais e imateriais, as discriminações praticadas sobre as diversidades socioculturais, de identidade de gênero, etnia, raça, orientação sexual e deficiências, dentre outras e, de modo geral, as opressões vinculadas ao controle do poder por minorias sociais”, esta perspectiva é recomendada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação- CNTE, que opera politicamente em acordo com o Conselho Nacional de Educação, que reafirma sua orientação, recomendando, inclusive, aos Conselhos estaduais, Conselho Distrital e Conselhos Municipais que garantam em seus Planos municipais e estaduais o respeito a diversidade, a orientação sexual e a identidade de gênero.
O SINTE/RN (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do RN) é signatário destas recomendações, portanto, não permitirá que qualquer um se ache no direito de interferir nos processos de conquistas históricos da classe trabalhadora, pertencente ao segmento de educação.
*Os fascistas querem desconstruir os referenciais teóricos da esquerda
O fascismo travestido de terno e gravata quer desconstruir paradigmas epistêmicos que nós mulheres feministas e pesquisadoras construímos à custa de muita luta. Gênero é um conceito analítico de abordagem histórica que utilizamos para problematizar as relações sociais de sexo.
Utilizamos também a metodologia de análise de Karl Marx, o materialismo histórico para inserir a luta das mulheres na luta geral de classe, pois a opressão das mulheres tem uma base material. Se pretenderam retirar do plano municipal de educação o termo gênero, o que fariam com a teórica Judith Butler? Certamente baniriam todas as obras da teórica citada, uma vez que ela alarga a concepção de gênero e diz que o sexo não compõe o determinismo biológico, mas também é cultural igual ao gênero, e para ilustrar sua tese, apresenta o travestir para desconstruir a ideia de definição do sexo, ou seja, o corpo como natureza dada não reflete o sexo, pois também é mutável e desenvolve a teoria Queer para inserir LGBT.
A onda fascista tem apoio incondicional do deputado federal do PSDB Rogério Marinho, que pretende disputar a prefeitura Municipal de Natal apresentando uma plataforma fascista. Professoras e professores imaginem o que este cidadão faria com nossa carreira, caso prefeito fosse? O SINTE/RN não se concentraria apenas nos aspectos relativos à nossa carreira, mas a contratação de advogados (as) para defender a categoria, ao contrariar os dispositivos da Lei do Chicote do referido deputado.
É necessário que se discuta o conceito de gênero nas escolas sim, se faz urgente sua desmitificação, gênero é uma categoria e sexualidade é outra, ambas constituem a identidade dos sujeitos. Não permitiremos nenhum retrocesso e seguiremos lutando contra toda forma de opressão, inclusive de gênero.