Até o final deste ano 6.800 funcionários da educação deverão receber a primeira parte da ação judicial do PCCR, movida pelo SINTE/RN. Ao todo 380 execuções estão em movimento para conclusão, cada uma beneficiando 20 pessoas.
O valor a ser recebido não é total. A Ação completa envolve o período de 2010 a 2014, mas uma estratégia da Assessoria Jurídica do Sindicato está permitindo a antecipação do valor dos últimos três anos (2012 a 2014). Os anos anteriores também deverão ser pagos, mas a expectativa é que isso ocorra apenas no final da Ação.
Diante da costumeira lentidão da Justiça, a tramitação que levará ao pagamento está sendo feita em tempo recorde. O que contribuiu para isso foi o fato de o Governo concordar com os cálculos dos valores apresentados pelo SINTE/RN que, por sua vez, concordou com a ressalva do Estado ao retirar 15% do montante. Esse percentual é relativo à Gratificação de Mérito Educacional e o Governo entendeu que não fazia parte dos cálculos.
Uma queda de braço por esses 15% iria atrasar o pagamento dessa parte da Ação já homologada. Com um agravante: não havia garantia de que os argumentos do Sindicato fossem acatados pela Justiça no final. Diante disso, o SINTE/RN concordou em dar prosseguimento à execução da Sentença.
No entanto, para que os beneficiados possam ter o montante devido depositado em suas contas bancárias, é preciso assinar a procuração que se encontra na sede estadual, regionais e núcleos do Sindicato. Se você preferir pode baixar o documento clicando AQUI.
(O advogado do SINTE/RN, Odilon Garcia, dá mais explicações. Assista AQUI).
Nos primeiros dias da campanha mais de 300 pessoas já assinaram a procuração. O Sindicato continua informando a categoria para que todos os beneficiados possam ter seu direito garantido. (Saiba mais sobre a ação clicando AQUI).
Até o final deste ano 6.800 funcionários da educação deverão receber a primeira parte da ação judicial do PCCR, movida pelo SINTE/RN. Ao todo 380 execuções estão em movimento para conclusão, cada uma beneficiando 20 pessoas.
O valor a ser recebido não é total. A Ação completa envolve o período de 2010 a 2014, mas uma estratégia da Assessoria Jurídica do Sindicato está permitindo a antecipação do valor dos últimos três anos (2012 a 2014). Os anos anteriores também deverão ser pagos, mas a expectativa é que isso ocorra apenas no final da Ação.
Diante da costumeira lentidão da Justiça, a tramitação que levará ao pagamento está sendo feita em tempo recorde. O que contribuiu para isso foi o fato de o Governo concordar com os cálculos dos valores apresentados pelo SINTE/RN que, por sua vez, concordou com a ressalva do Estado ao retirar 15% do montante. Esse percentual é relativo à Gratificação de Mérito Educacional e o Governo entendeu que não fazia parte dos cálculos.
Uma queda de braço por esses 15% iria atrasar o pagamento dessa parte da Ação já homologada. Com um agravante: não havia garantia de que os argumentos do Sindicato fossem acatados pela Justiça no final. Diante disso, o SINTE/RN concordou em dar prosseguimento à execução da Sentença.
No entanto, para que os beneficiados possam ter o montante devido depositado em suas contas bancárias, é preciso assinar a procuração que se encontra na sede estadual, regionais e núcleos do Sindicato. Se você preferir pode baixar o documento clicando AQUI.
(O advogado do SINTE/RN, Odilon Garcia, dá mais explicações. Assista AQUI).
Nos primeiros dias da campanha mais de 300 pessoas já assinaram a procuração. O Sindicato continua informando a categoria para que todos os beneficiados possam ter seu direito garantido. (Saiba mais sobre a ação clicando AQUI).