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JURÍDICO

Adiada defesa da Lei da Data-base dos/as Educadores/as de Natal

12 Jul 2023

Foi adiada a defesa da Lei da data-base dos/as educadores/as de Natal que aconteceria na manhã de 12/07, no Tribunal de Justiça do RN (TJRN). O adiamento se deu porque o relator da ação que pede a inconstitucionalidade da matéria, solicitou vistas. Em outras palavras, pediu mais tempo para reexaminar a questão.

Assessora Jurídica do Sindicato, a advogada Ana Cláudia Fídias esclarece que o reexame da matéria é uma prática recorrente no judiciário, possibilitando uma análise mais acurada da questão. A advogada também explica que nada muda com a Ação, que segue a tramitação habitual. Já sobre a nova data para a defesa, embora não tenha sido agendada, a expectativa da assessoria é que possa ocorrer ainda em julho.

EDUCADORES/AS PRESTIGIAM ATIVIDADE

Convocados/as pelo SINTE/RN para acompanhar a defesa que aconteceria em 12/07, os educadores e as educadoras da capital atenderam ao chamado do Sindicato e compareceram em boa quantidade à sede do Tribunal.

Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sindicato, ressalta que a presença da categoria no TJRN mostra a força dos educadores. Confiante em um resultado positivo para a educação, Fátima afirma que o SINTE permanece acompanhando a movimentação desse processo e que nos próximos dias espera estar novamente no Tribunal para acompanhar a defesa da Lei 6.425/2013, lei que dispõe sobre a atualização anual da remuneração dos professores e educadores infantis da Rede Municipal de Ensino.

JURÍDICO

Adiada defesa da Lei da Data-base dos/as Educadores/as de Natal

12 Jul 2023

Foi adiada a defesa da Lei da data-base dos/as educadores/as de Natal que aconteceria na manhã de 12/07, no Tribunal de Justiça do RN (TJRN). O adiamento se deu porque o relator da ação que pede a inconstitucionalidade da matéria, solicitou vistas. Em outras palavras, pediu mais tempo para reexaminar a questão.

Assessora Jurídica do Sindicato, a advogada Ana Cláudia Fídias esclarece que o reexame da matéria é uma prática recorrente no judiciário, possibilitando uma análise mais acurada da questão. A advogada também explica que nada muda com a Ação, que segue a tramitação habitual. Já sobre a nova data para a defesa, embora não tenha sido agendada, a expectativa da assessoria é que possa ocorrer ainda em julho.

EDUCADORES/AS PRESTIGIAM ATIVIDADE

Convocados/as pelo SINTE/RN para acompanhar a defesa que aconteceria em 12/07, os educadores e as educadoras da capital atenderam ao chamado do Sindicato e compareceram em boa quantidade à sede do Tribunal.

Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sindicato, ressalta que a presença da categoria no TJRN mostra a força dos educadores. Confiante em um resultado positivo para a educação, Fátima afirma que o SINTE permanece acompanhando a movimentação desse processo e que nos próximos dias espera estar novamente no Tribunal para acompanhar a defesa da Lei 6.425/2013, lei que dispõe sobre a atualização anual da remuneração dos professores e educadores infantis da Rede Municipal de Ensino.

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