Embora as receitas tenham aumentado 59,8% nos dois últimos anos, a Prefeitura de Natal negou o Piso Salarial 2020 dos educadores, dispensou trabalhadores terceirizados e distribuiu uma pequena quantidade de merenda aos alunos e suas famílias carentes em plena pandemia.
A elevação dos recursos do município foi constatada nos balancetes disponíveis para consulta pública. Um estudo feito pelo DIEESE baseado nesses dados demonstra que a receita da Prefeitura da capital do RN subiu de R$ 184 milhões no 1º quadrimestre de 2019 para R$ 295 milhões no mesmo período de 2021. A receita da educação municipal é composta por recursos do Fundeb, transferências constitucionais e impostos municipais. O quadro abaixo esmiúça o aumento de 2019 para cá.
Os balancetes apontam que a folha de pagamento para 2021 (incluindo os 12 meses, 13º salário, férias, horas suplementares e obrigações previdenciárias) está orçada em R$ 226 milhões. Ou seja, em apenas 4 meses o montante de recursos que a Prefeitura recebeu é suficiente para pagar toda a folha do ano e ainda sobram 69 milhões de reais. E a previsão é que neste ano a educação municipal tenha em caixa 554 milhões de reais.
Os números acima explicam o fato de a conta do Fundeb dispor de milhões, de acordo com informações passadas pelo Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle social.
PISO SALARIAL, TERCEIRIZADOS, MERENDA E GREVE
Apesar de as receitas do município de Natal terem aumentado consideravelmente, há 16 meses o SINTE/RN luta em prol da atualização dos 12,84% do Piso Salarial 2020. Uma das desculpas apresentadas pelo prefeito Álvaro Dias foi a hipotética queda na arrecadação de recursos. Porém, ele é desmentido por dados do próprio município que dirige. Tanto que no final do ano passado fez um rateio para os educadores, à época criticado pelo Sindicato, que apontava que o dinheiro ofertado como “bônus” na realidade provinha do Piso negado. Agora, diante de fatos irrefutáveis, a entidade quer saber as razões pelas quais o município não fez a devida correção determinada pela Lei Municipal (6.425/2013) e Lei do Piso Nacional (11.738/2008).
Outra questão levantada pelo SINTE é dispensa dos terceirizados, uma vez que são essenciais para a manutenção das escolas e ficaram sem emprego no meio da crise sanitária. O Sindicato também quer saber qual o destino dos quase seis milhões de reais reservados para a merenda do ano passado. Isso porque aconteceu a suspensão das aulas presenciais e os alunos receberam apenas duas cestas básicas, insuficientes para consumir todo o recurso disponível.
Diante disso tudo, o Sindicato volta a apontar que falta ao Prefeito compromisso, transparência e verdade. Por isso, o gestor é alvo de desconfiança por parte da categoria, que poderá paralisar as atividades remotas e entrar em greve. A possibilidade será avaliada na Assembleia virtual agendada para esta terça-feira (06 de julho). O encontro acontece às 14h30, pela Plataforma Zoom. Quem quiser participar deve se inscrever antecipadamente através do link: https://bit.ly/3x0CR4X
Embora as receitas tenham aumentado 59,8% nos dois últimos anos, a Prefeitura de Natal negou o Piso Salarial 2020 dos educadores, dispensou trabalhadores terceirizados e distribuiu uma pequena quantidade de merenda aos alunos e suas famílias carentes em plena pandemia.
A elevação dos recursos do município foi constatada nos balancetes disponíveis para consulta pública. Um estudo feito pelo DIEESE baseado nesses dados demonstra que a receita da Prefeitura da capital do RN subiu de R$ 184 milhões no 1º quadrimestre de 2019 para R$ 295 milhões no mesmo período de 2021. A receita da educação municipal é composta por recursos do Fundeb, transferências constitucionais e impostos municipais. O quadro abaixo esmiúça o aumento de 2019 para cá.
Os balancetes apontam que a folha de pagamento para 2021 (incluindo os 12 meses, 13º salário, férias, horas suplementares e obrigações previdenciárias) está orçada em R$ 226 milhões. Ou seja, em apenas 4 meses o montante de recursos que a Prefeitura recebeu é suficiente para pagar toda a folha do ano e ainda sobram 69 milhões de reais. E a previsão é que neste ano a educação municipal tenha em caixa 554 milhões de reais.
Os números acima explicam o fato de a conta do Fundeb dispor de milhões, de acordo com informações passadas pelo Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle social.
PISO SALARIAL, TERCEIRIZADOS, MERENDA E GREVE
Apesar de as receitas do município de Natal terem aumentado consideravelmente, há 16 meses o SINTE/RN luta em prol da atualização dos 12,84% do Piso Salarial 2020. Uma das desculpas apresentadas pelo prefeito Álvaro Dias foi a hipotética queda na arrecadação de recursos. Porém, ele é desmentido por dados do próprio município que dirige. Tanto que no final do ano passado fez um rateio para os educadores, à época criticado pelo Sindicato, que apontava que o dinheiro ofertado como “bônus” na realidade provinha do Piso negado. Agora, diante de fatos irrefutáveis, a entidade quer saber as razões pelas quais o município não fez a devida correção determinada pela Lei Municipal (6.425/2013) e Lei do Piso Nacional (11.738/2008).
Outra questão levantada pelo SINTE é dispensa dos terceirizados, uma vez que são essenciais para a manutenção das escolas e ficaram sem emprego no meio da crise sanitária. O Sindicato também quer saber qual o destino dos quase seis milhões de reais reservados para a merenda do ano passado. Isso porque aconteceu a suspensão das aulas presenciais e os alunos receberam apenas duas cestas básicas, insuficientes para consumir todo o recurso disponível.
Diante disso tudo, o Sindicato volta a apontar que falta ao Prefeito compromisso, transparência e verdade. Por isso, o gestor é alvo de desconfiança por parte da categoria, que poderá paralisar as atividades remotas e entrar em greve. A possibilidade será avaliada na Assembleia virtual agendada para esta terça-feira (06 de julho). O encontro acontece às 14h30, pela Plataforma Zoom. Quem quiser participar deve se inscrever antecipadamente através do link: https://bit.ly/3x0CR4X