A assessoria jurídica do SINTE/RN já protocolou judicialmente todos os cálculos dos 15.000 professores da rede estadual que são beneficiários da Ação Coletiva que cobra a correção dos valores das gratificações por título e pecuniária.

A Justiça já determinou que o governo corrija os valores das gratificações por título e pecuniária. Ou seja, todas as execuções já iniciaram cobrando do Estado o pagamento do retroativo. A lista de beneficiários da Ação pode ser consultada AQUI e os cálculos podem ser consultados AQUI. Em breve o SINTE vai divulgar os números dos processos de execução de cada beneficiário. Tais processos tramitam na 5ª Vara da Fazenda Pública.

GOLPISTAS ESTÃO TENTANDO ENGANAR OS PROFESSORES

O SINTE/RN alerta que há rumores de que cada beneficiário da Ação da Pecuniária deve buscar um advogado particular para entrar com sua ação, pois nossa ação é coletiva. Porém, essa informação é falsa. “É mais um golpe que estão dando nos professores. A ação coletiva foi vitoriosa e as execuções já foram protocoladas. O SINTE/RN custeou os cálculos para que o professor não tivesse que pagar contador nós já entramos com as ações de cobrança (execução) dos valores retroativos para todos os 15.000 professores”, explica o assessor jurídico do SINTE/RN, Dr Carlos Gondim.

Ele conta que a assessoria jurídica do SINTE já consegui também a correção dos valores das gratificações para mais de 6.500 professores: “Enfrentamos uma luta judicial com o Estado para implantar dos demais professores que têm direito”.

Gondim lembra que o processo está no início da execução, ou seja, da fase de pagamento, portanto ainda demanda tempo: “É preciso ter calma”.