A diretoria de Assuntos Jurídicos e Defesa do Trabalhador do SINTE/RN informa aos associados e associadas ao Sindicato que o atendimento jurídico presencial prestado aos trabalhadores da Rede Estadual e aos educadores da Rede Municipal (Natal) permanece suspenso por tempo indeterminado em decorrência da pandemia do Covid-19.
A medida leva em conta resolução do Poder Judiciário, que suspendeu prazos processuais e expediente presencial até o dia 30 de abril, e segue recomendações dos Poderes Executivo Estadual e Municipal para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, considerando a natureza do trabalho desempenhado pelos assessores jurídicos, que lidam com grande volume de servidores.
Apesar da suspensão dos atendimentos presenciais ao público, as atividades da Assessoria Jurídica são continuadas em regime de Home Office, com os atendimentos previamente agendados sendo prestados por via telefônica aos servidores e servidoras.
Nesse período, as reuniões para entrega coletiva de alvarás também estão suspensas e no caso de haver liberação de “cartas de crédito judicial”, as entregas poderão ser feitas de forma individualizada.
O SINTE/RN solicita a compreensão de seus filiados e filiadas a fim de evitar maior disseminação do coronavírus e sobrecarga do sistema de saúde.
Posteriormente, a entidade informará sobre a data de regularização dos serviços jurídicos.
A diretoria de Assuntos Jurídicos e Defesa do Trabalhador do SINTE/RN informa aos associados e associadas ao Sindicato que o atendimento jurídico presencial prestado aos trabalhadores da Rede Estadual e aos educadores da Rede Municipal (Natal) permanece suspenso por tempo indeterminado em decorrência da pandemia do Covid-19.
A medida leva em conta resolução do Poder Judiciário, que suspendeu prazos processuais e expediente presencial até o dia 30 de abril, e segue recomendações dos Poderes Executivo Estadual e Municipal para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, considerando a natureza do trabalho desempenhado pelos assessores jurídicos, que lidam com grande volume de servidores.
Apesar da suspensão dos atendimentos presenciais ao público, as atividades da Assessoria Jurídica são continuadas em regime de Home Office, com os atendimentos previamente agendados sendo prestados por via telefônica aos servidores e servidoras.
Nesse período, as reuniões para entrega coletiva de alvarás também estão suspensas e no caso de haver liberação de “cartas de crédito judicial”, as entregas poderão ser feitas de forma individualizada.
O SINTE/RN solicita a compreensão de seus filiados e filiadas a fim de evitar maior disseminação do coronavírus e sobrecarga do sistema de saúde.
Posteriormente, a entidade informará sobre a data de regularização dos serviços jurídicos.