Um ato público de resistência na frente da Prefeitura de Natal, no centro da cidade, vai marcar o Dia do/a Professor/a, celebrado nesta quinta-feira (15 de outubro). A atividade está sendo chamada pelo SINTE/RN para às 9h. Em pauta a atualização salarial dos professores da Rede Municipal de Natal, negada pelo Prefeito desde dezembro de 2019.

Os participantes devem utilizar máscara, álcool fator 70 e manter o distanciamento. É desaconselhável a participação de pessoas do grupo de risco.

LUTA COMEÇOU EM DEZEMBRO DE 2019

Desde 30 de dezembro de 2019 o Sindicato tem tentado negociar com o município. Porém, tanto o prefeito Álvaro Dias como a secretária de educação Cristina Diniz se esquivam ao apresentar várias desculpas. Primeiro, ainda no início do ano, alegaram falta de recursos. Depois, em plena pandemia da Covid-19, disseram não ter condições em virtude da hipotética queda de receitas. Agora, dizem que o Prefeito não pode atualizar o Piso por causa da Lei Eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

No entanto, todos os argumentos apresentados foram derrubados pelo SINTE/RN. Isso porque um estudo feito pelo DIEESE com base em dados da própria Prefeitura demonstrou que não houve quedas de receitas que justificassem não atualizar o Piso. Já a assessoria jurídica do Sindicato mostrou que a Lei Eleitoral e a LRF não impedem o Prefeito de cumprir com sua obrigação. Apesar disso, o município segue dando as costas para os profissionais da Rede Municipal.

Agora, após nove meses de luta, a categoria decidiu acionar a Justiça. A deliberação aconteceu em assembleia virtual no dia 29 de setembro.