A gestão Álvaro Dias pode usar a força policial para expulsar da Secretaria Municipal de Educação (SME) dirigentes do SINTE/RN e professores da Rede Municipal do Natal. É o que decidiu o desembargador Virgílio Fernandes de Macedo Júnior, do Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN), nesta quarta-feira (27). O Sindicato foi intimado no início da tarde, com a presença de policiais na sede estadual, e vai recorrer.
De acordo com a decisão, professores da capital estão proibidos de realizar ato, manifestação ou ocupação na SME. O descumprimento da decisão prevê a retirada de qualquer manifestante do prédio com uso de força policial. Para completar, uma multa diária de 10 mil reais, direcionada ao Sindicato e a cada um dos 30 diretores que compõem a entidade.
A decisão atende a um pedido do município, que na terça (26 de abril) sinalizou que iria acionar a Justiça e a Guarda Municipal para retirar os manifestantes que ocupavam a Secretaria de Educação. A ocupação durou oito horas.
FIM DA GREVE
Em 08 abril, também atendendo a pedido do município, o desembargador Virgílio Fernandes determinou o encerramento da greve dos professores de Natal, iniciada em 28 de março. Na ocasião, Virgílio impôs uma multa de até 100 mil reais em caso de descumprimento.
Além disso, o magistrado autorizou o desconto de salários dos educadores pelos dias parados. Entretanto, compreendendo que o prefeito Álvaro Dias está desrespeitando duas leis do Piso Salarial, municipal e nacional, a categoria decidiu em Assembleia não acatar a decisão, mantendo o movimento grevista.
A gestão Álvaro Dias pode usar a força policial para expulsar da Secretaria Municipal de Educação (SME) dirigentes do SINTE/RN e professores da Rede Municipal do Natal. É o que decidiu o desembargador Virgílio Fernandes de Macedo Júnior, do Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN), nesta quarta-feira (27). O Sindicato foi intimado no início da tarde, com a presença de policiais na sede estadual, e vai recorrer.
De acordo com a decisão, professores da capital estão proibidos de realizar ato, manifestação ou ocupação na SME. O descumprimento da decisão prevê a retirada de qualquer manifestante do prédio com uso de força policial. Para completar, uma multa diária de 10 mil reais, direcionada ao Sindicato e a cada um dos 30 diretores que compõem a entidade.
A decisão atende a um pedido do município, que na terça (26 de abril) sinalizou que iria acionar a Justiça e a Guarda Municipal para retirar os manifestantes que ocupavam a Secretaria de Educação. A ocupação durou oito horas.
FIM DA GREVE
Em 08 abril, também atendendo a pedido do município, o desembargador Virgílio Fernandes determinou o encerramento da greve dos professores de Natal, iniciada em 28 de março. Na ocasião, Virgílio impôs uma multa de até 100 mil reais em caso de descumprimento.
Além disso, o magistrado autorizou o desconto de salários dos educadores pelos dias parados. Entretanto, compreendendo que o prefeito Álvaro Dias está desrespeitando duas leis do Piso Salarial, municipal e nacional, a categoria decidiu em Assembleia não acatar a decisão, mantendo o movimento grevista.