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TRABALHADOR

Após pressão popular, Bolsonaro revoga trecho de MP que suspendia salários por quatro meses

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23 Mar 2020

Enquanto os líderes mundiais se preocupam em barrar a propagação do Covid-19, no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro publicou uma Medida Provisória (MP) que privilegia empresários e fragiliza empregos e empregados/as. Após críticas e muita pressão de setores populares, o presidente voltou atrás e revogou um trecho da MP 927/2020 que permitia a suspensão de contratos de trabalho em até quatro meses sem pagamento de salários.

A MP 927/2020 foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda, 23 de março, e além de trazer a possibilidade de suspensão de contratos de trabalho (ponto já revogado), a medida admite que empresas atrasem o recolhimento do FGTS; flexibiliza o regime de trabalho em casa; libera a antecipação de férias individuais mesmo que o trabalhador ainda não tenha trabalhado o tempo exigido para desfrutar do descanso mensal; facilita a concessão de férias coletivas e o uso do banco de horas; e permite a antecipação de feriados não religiosos.

Ao indicar que todas as medidas anunciadas podem ser automaticamente adotadas em negociações individuais entre patrões e empregados, sem a necessidade de observação de leis, acordos ou convenções de trabalho, Bolsonaro exclui os sindicatos da negociação. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), trata-se de uma atitude autoritária, perigosa e que conduz a um estado de exceção trabalhista no Brasil,.

A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, segue o entendimento da CNTE e ressalta que a MP protege empresários, atende exclusivamente aos interesses da classe empresarial, ao mesmo tempo em que ataca empregados/as, entregando-os/as à própria sorte, e ataca também a representação coletiva dos trabalhadores, como os sindicatos. Em tempos de pandemia instalada, de luta pela vida e pela saúde pública, Fátima chama atenção para a necessidade de manutenção de emprego e renda, a fim de que a tragédia social no país não seja ainda maior.

TRABALHADOR

Após pressão popular, Bolsonaro revoga trecho de MP que suspendia salários por quatro meses

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23 Mar 2020

Enquanto os líderes mundiais se preocupam em barrar a propagação do Covid-19, no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro publicou uma Medida Provisória (MP) que privilegia empresários e fragiliza empregos e empregados/as. Após críticas e muita pressão de setores populares, o presidente voltou atrás e revogou um trecho da MP 927/2020 que permitia a suspensão de contratos de trabalho em até quatro meses sem pagamento de salários.

A MP 927/2020 foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda, 23 de março, e além de trazer a possibilidade de suspensão de contratos de trabalho (ponto já revogado), a medida admite que empresas atrasem o recolhimento do FGTS; flexibiliza o regime de trabalho em casa; libera a antecipação de férias individuais mesmo que o trabalhador ainda não tenha trabalhado o tempo exigido para desfrutar do descanso mensal; facilita a concessão de férias coletivas e o uso do banco de horas; e permite a antecipação de feriados não religiosos.

Ao indicar que todas as medidas anunciadas podem ser automaticamente adotadas em negociações individuais entre patrões e empregados, sem a necessidade de observação de leis, acordos ou convenções de trabalho, Bolsonaro exclui os sindicatos da negociação. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), trata-se de uma atitude autoritária, perigosa e que conduz a um estado de exceção trabalhista no Brasil,.

A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, segue o entendimento da CNTE e ressalta que a MP protege empresários, atende exclusivamente aos interesses da classe empresarial, ao mesmo tempo em que ataca empregados/as, entregando-os/as à própria sorte, e ataca também a representação coletiva dos trabalhadores, como os sindicatos. Em tempos de pandemia instalada, de luta pela vida e pela saúde pública, Fátima chama atenção para a necessidade de manutenção de emprego e renda, a fim de que a tragédia social no país não seja ainda maior.

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