O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) emitiu uma nota técnica em que sugere medidas para diminuir os prejuízos que o Covid-19 está trazendo para a economia devido a paralisia no comércio em virtude do isolamento social. No documento publicado na quarta-feira (25), o Dieese aponta 8 possíveis soluções que podem ser adotadas pelo Sistema Financeiro a fim de garantir a manutenção da renda e emprego dos trabalhadores e a vida das empresas. Eis as medidas sugeridas:
1 – SUSPENDER POR TRÊS MESES A COBRANÇA DE PRESTAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
A solicitação deve ser feita via aplicativo do banco ou internet banking, evitando assim a necessidade de comparecer aos bancos. Juros ou tarifas adicionais não devem ser aplicados. Após o término da pausa, as parcelas devem ter o mesmo valor de antes da suspensão. O período sem cobrança pode ser ampliado, a depender da evolução da pandemia do Covid-19 no Brasil.
A medida vale para as linhas de empréstimo de: Pessoa Física (PF): Crédito Habitacional, Crédito para aquisição de veículos, Crédito Pessoal não consignado e Crédito Consignado. Pessoa Jurídica (PJ): Capital de Giro, Crédito Imobiliário, Crédito Rural e Crédito com recursos do BNDES.
O objetivo é garantir que os trabalhadores e as empresas consigam honrar seus compromissos.
2 – CRIAR LINHAS DE CRÉDITOS COM TAXAS DE JUROS REDUZIDAS E CARÊNCIA DE SEIS MESES, COM GARANTIA DE EMPREGO
Os bancos devem oferecer linhas de créditos especiais, com carência de seis meses, para o início do pagamento das parcelas e taxas de juros anuais no valor máximo da taxa Selic, que é de 3,75% ao ano.
Quem quiser mudar a sua linha de crédito deve ter assegurada a redução das taxas de juros e uma pausa de três meses no pagamento das parcelas. A contratação de financiamento ou migração de dívida anterior deverá ser feita pelo celular, internet banking e via autoatendimento, sendo isenta de tarifas. A empresa que obtiver a liberação de empréstimos deve garantir que não vai demitir nenhum trabalhador.
O objetivo é aliviar o impacto econômico que a quarentena vai causar nas micros, pequenas e grandes empresas, bem como no bolso dos trabalhadores informais.
3 – NÃO COBRAR TARIFAS NAS TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS ELETRÔNICAS
Não deve ser cobrada nenhuma tarifa nas operações de transferências, DOC e TED realizadas em meios eletrônicos durante três meses ou pelo período necessário em virtude do Covid-19.
O objetivo é diminuir o movimento nos bancos e dar uma folga no orçamento das famílias.
4 – FAZER A PORTABILIDADE DO CRÉDITO ENTRE BANCOS DIFERENTES
Os bancos devem facilitar a portabilidade do crédito de quem deseja mudar sua dívida para linhas de créditos mais vantajosas. Assim, os clientes vão poder transferir dívidas de cartões de crédito, cheque especial, financiamento de automóveis e imobiliários, crédito pessoal e consignado.
O objetivo é permitir que os trabalhadores e empresas possam buscar taxas de juros melhores.
5 – DISPONIBILIZAR CARTÕES DE DÉBITOS VIRTUAIS, MAS SEM COBRAR TARIFA ADICIONAL
Os bancos devem disponibilizar cartões de débitos virtuais, sem cobrar tarifa adicional.
O objetivo é evitar aglomerações em bancos.
6 – UTILIZAR BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA REPASSAR RECURSOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS
Os governos federal, estadual e municipal devem utilizar as estruturas físicas e virtuais dos bancos públicos e da iniciativa privada. A ideia é receber e entregar os recursos e benefícios disponibilizados pelo Estado Brasileiro aos trabalhadores, correntistas ou não dos bancos.
O objetivo é facilitar o alcance aos beneficiários para enfrentar a crise decorrente do Covid-19.
7 – INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR
Os bancos devem prorrogar o vencimento dos financiamentos da agricultura familiar. O custeio deve ser adiado para 31 de dezembro de 2020 e o investimento por seis meses após o vencimento.
O crédito para instalar assentados da reforma agrária (Incra) deve ser antecipado. O Pronaf A deve ser liberado para assentados da reforma agrária e participantes do Terra Brasil.
Deve ser criada uma linha de crédito emergencial para agricultores familiares, com teto de até 30 mil reais. O prazo para pagamento será de 10 anos e a taxa de juros subsidiada.
Deve ser criada uma linha especial para a manutenção das propriedades da agricultura familiar.
O objetivo é dar um alívio as dívidas dos agricultores e garantir que não acontecerá desabastecimento alimentar.
8 – OFERECER SERVIÇOS ONLINE E CHAT
Os bancos devem ofertar serviços online e chat. O objetivo é orientar as pessoas quanto a renegociação de dívidas e busca de empréstimos, entre outros, evitando aglomerações em bancos físicos.
Confira a nota na íntegra AQUI.
O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) emitiu uma nota técnica em que sugere medidas para diminuir os prejuízos que o Covid-19 está trazendo para a economia devido a paralisia no comércio em virtude do isolamento social. No documento publicado na quarta-feira (25), o Dieese aponta 8 possíveis soluções que podem ser adotadas pelo Sistema Financeiro a fim de garantir a manutenção da renda e emprego dos trabalhadores e a vida das empresas. Eis as medidas sugeridas:
1 – SUSPENDER POR TRÊS MESES A COBRANÇA DE PRESTAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
A solicitação deve ser feita via aplicativo do banco ou internet banking, evitando assim a necessidade de comparecer aos bancos. Juros ou tarifas adicionais não devem ser aplicados. Após o término da pausa, as parcelas devem ter o mesmo valor de antes da suspensão. O período sem cobrança pode ser ampliado, a depender da evolução da pandemia do Covid-19 no Brasil.
A medida vale para as linhas de empréstimo de: Pessoa Física (PF): Crédito Habitacional, Crédito para aquisição de veículos, Crédito Pessoal não consignado e Crédito Consignado. Pessoa Jurídica (PJ): Capital de Giro, Crédito Imobiliário, Crédito Rural e Crédito com recursos do BNDES.
O objetivo é garantir que os trabalhadores e as empresas consigam honrar seus compromissos.
2 – CRIAR LINHAS DE CRÉDITOS COM TAXAS DE JUROS REDUZIDAS E CARÊNCIA DE SEIS MESES, COM GARANTIA DE EMPREGO
Os bancos devem oferecer linhas de créditos especiais, com carência de seis meses, para o início do pagamento das parcelas e taxas de juros anuais no valor máximo da taxa Selic, que é de 3,75% ao ano.
Quem quiser mudar a sua linha de crédito deve ter assegurada a redução das taxas de juros e uma pausa de três meses no pagamento das parcelas. A contratação de financiamento ou migração de dívida anterior deverá ser feita pelo celular, internet banking e via autoatendimento, sendo isenta de tarifas. A empresa que obtiver a liberação de empréstimos deve garantir que não vai demitir nenhum trabalhador.
O objetivo é aliviar o impacto econômico que a quarentena vai causar nas micros, pequenas e grandes empresas, bem como no bolso dos trabalhadores informais.
3 – NÃO COBRAR TARIFAS NAS TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS ELETRÔNICAS
Não deve ser cobrada nenhuma tarifa nas operações de transferências, DOC e TED realizadas em meios eletrônicos durante três meses ou pelo período necessário em virtude do Covid-19.
O objetivo é diminuir o movimento nos bancos e dar uma folga no orçamento das famílias.
4 – FAZER A PORTABILIDADE DO CRÉDITO ENTRE BANCOS DIFERENTES
Os bancos devem facilitar a portabilidade do crédito de quem deseja mudar sua dívida para linhas de créditos mais vantajosas. Assim, os clientes vão poder transferir dívidas de cartões de crédito, cheque especial, financiamento de automóveis e imobiliários, crédito pessoal e consignado.
O objetivo é permitir que os trabalhadores e empresas possam buscar taxas de juros melhores.
5 – DISPONIBILIZAR CARTÕES DE DÉBITOS VIRTUAIS, MAS SEM COBRAR TARIFA ADICIONAL
Os bancos devem disponibilizar cartões de débitos virtuais, sem cobrar tarifa adicional.
O objetivo é evitar aglomerações em bancos.
6 – UTILIZAR BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA REPASSAR RECURSOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS
Os governos federal, estadual e municipal devem utilizar as estruturas físicas e virtuais dos bancos públicos e da iniciativa privada. A ideia é receber e entregar os recursos e benefícios disponibilizados pelo Estado Brasileiro aos trabalhadores, correntistas ou não dos bancos.
O objetivo é facilitar o alcance aos beneficiários para enfrentar a crise decorrente do Covid-19.
7 – INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR
Os bancos devem prorrogar o vencimento dos financiamentos da agricultura familiar. O custeio deve ser adiado para 31 de dezembro de 2020 e o investimento por seis meses após o vencimento.
O crédito para instalar assentados da reforma agrária (Incra) deve ser antecipado. O Pronaf A deve ser liberado para assentados da reforma agrária e participantes do Terra Brasil.
Deve ser criada uma linha de crédito emergencial para agricultores familiares, com teto de até 30 mil reais. O prazo para pagamento será de 10 anos e a taxa de juros subsidiada.
Deve ser criada uma linha especial para a manutenção das propriedades da agricultura familiar.
O objetivo é dar um alívio as dívidas dos agricultores e garantir que não acontecerá desabastecimento alimentar.
8 – OFERECER SERVIÇOS ONLINE E CHAT
Os bancos devem ofertar serviços online e chat. O objetivo é orientar as pessoas quanto a renegociação de dívidas e busca de empréstimos, entre outros, evitando aglomerações em bancos físicos.
Confira a nota na íntegra AQUI.