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REDE ESTADUAL

Gratificações para aposentados do Instituto Kennedy é tema de audiência entre o SINTE e o IPERN

281

14 Nov 2019

Créditos: Lenilton Lima

A volta das gratificações para os profissionais aposentados que trabalharam no Instituto Kennedy foi o tema de audiência entre a direção estadual do SINTE/RN e o Presidente do IPERN nessa quarta-feira (13) na Casa Civil. Na ocasião, foram pensadas formas de garantir aos já aposentados pela instituição a volta da gratificação e estender esse direito aos novos aposentados.

Desde 2014 as gratificações não mais incidem no salário de quem se aposenta após trabalhar no Kennedy. Isso ocorreu em virtude de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) em respeito à Constituição, que diz que não se pode levar para a aposentadoria nenhuma gratificação, exceto o adicional por tempo de serviço. Até o momento a mudança já atingiu nove profissionais, que acumulam perdas que variam de R$ 3 mil a R$ 5 mil reais.

De acordo com a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, as partes pensaram quais caminhos deverão ser tomados: “Discutimos várias alternativas. Uma das ideias expostas foi o exemplo do PCCR da saúde, onde há uma gratificação que incide para a aposentadoria. Vamos aprofundar esse debate no campo jurídico, se esta forma ou outra será o objeto para encontrarmos a saída para retroagir a 2014”, afirmou.

Segundo a sindicalista, a discussão gerou alguns encaminhamentos. Os dirigentes do SINTE vão pedir audiência com a Governadora, com Secretários e apresentar uma emenda à lei do Kennedy, bem como dialogar com os advogados do Sindicato acerca da temática.

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Gratificações para aposentados do Instituto Kennedy é tema de audiência entre o SINTE e o IPERN

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14 Nov 2019

Créditos: Lenilton Lima

A volta das gratificações para os profissionais aposentados que trabalharam no Instituto Kennedy foi o tema de audiência entre a direção estadual do SINTE/RN e o Presidente do IPERN nessa quarta-feira (13) na Casa Civil. Na ocasião, foram pensadas formas de garantir aos já aposentados pela instituição a volta da gratificação e estender esse direito aos novos aposentados.

Desde 2014 as gratificações não mais incidem no salário de quem se aposenta após trabalhar no Kennedy. Isso ocorreu em virtude de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) em respeito à Constituição, que diz que não se pode levar para a aposentadoria nenhuma gratificação, exceto o adicional por tempo de serviço. Até o momento a mudança já atingiu nove profissionais, que acumulam perdas que variam de R$ 3 mil a R$ 5 mil reais.

De acordo com a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, as partes pensaram quais caminhos deverão ser tomados: “Discutimos várias alternativas. Uma das ideias expostas foi o exemplo do PCCR da saúde, onde há uma gratificação que incide para a aposentadoria. Vamos aprofundar esse debate no campo jurídico, se esta forma ou outra será o objeto para encontrarmos a saída para retroagir a 2014”, afirmou.

Segundo a sindicalista, a discussão gerou alguns encaminhamentos. Os dirigentes do SINTE vão pedir audiência com a Governadora, com Secretários e apresentar uma emenda à lei do Kennedy, bem como dialogar com os advogados do Sindicato acerca da temática.

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