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PAGAMENTO

Assembleia aprova pagamento do funcionalismo, mas sete parlamentares optam pela omissão

2.016

12 Dec 2019

Depois de dois anos sem receber o décimo terceiro salário, os servidores estaduais vão contar com essa gratificação em 2019. O pagamento deve ocorrer até 02 de janeiro de 2020 e está assegurado após a aprovação da abertura de crédito extraordinário no Orçamento do Estado, pela Assembleia Legislativa. O SINTE/RN acompanhou a tramitação do Projeto que permitiu a liberação de recursos para o pagamento dos servidores.

A aprovação do Projeto de Lei (PL) que autorizou o Executivo a abrir um crédito extraordinário no valor de R$ 1,7 bilhão se deu na quarta-feira, 11 de dezembro. Com esses recursos, o Governo garantiu a quitação de três folhas salariais – novembro de 2018, dezembro de 2019 e 13º de 2019. O projeto foi sancionado pela Governadora logo após concluída a votação.

Dos 24 deputados estaduais, 17 votaram e desses, 16 foram favoráveis a abertura de crédito que garante o salário dos servidores. O parlamentar Getúlio Rêgo (DEM) se absteve e os outros sete deputados – todos de oposição – deixaram a sessão antes do encerramento da votação e com isso, optaram pela omissão e se posicionaram contra os servidores públicos.

Projeto 416/2019

O Projeto de Lei 416/2019, aprovado na Assembleia Legislativa, autorizou o Governo a abrir crédito extraordinário no Orçamento Geral do Estado (OGE) do atual exercício, no valor de R$ 1.779.169 bilhão. Esse valor torna possível o pagamento das folhas salariais de dezembro, do décimo terceiro de 2019 e de novembro de 2018.

Até chegar ao plenário da Assembleia, o projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da AL.

SINTE visitou Assembleia Legislativa e pediu celeridade na aprovação do Projeto

No dia 04 de dezembro, dirigentes do SINTE/RN compareceram à Casa Legislativa e conversaram com o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, acerca do Projeto de Lei 416/2019 que previa a abertura de crédito para o Governo, garantindo assim o pagamento das folhas do funcionalismo. Na ocasião, a direção do Sindicato solicitou que o Presidente da Casa atuasse junto aos demais parlamentares no sentido de aprovar o Projeto.

Confira como votou cada deputado nessa matéria

Votaram a favor:

  • Albert Dickson (PROS)
  • Alysson Bezerra (SD)
  • Coronel Azevedo (PSC)
  • Dr Bernado (Avante)
  • Eudiane Macedo (Republicanos)
  • Ezequiel Ferreira (PSDB)
  • Francisco do PT
  • George (PL)
  • Hermano Morais (MDB)
  • Isolda Dantas (PT)
  • Kleber Rodrigues (PL)
  • Raimundo Fernandes (PSDB)
  • Sandro Pimentel (PSOL)
  • Souza Neto (PHS)
  • Ubaldo Fernandes (PL)
  • Vivaldo Costa (PSD)

Abstenção:

  • Getúlio Rego (DEM)

Ausentes:

  • Cristiane Dantas (SD)
  • Galeno Torquato (PSDB)
  • Gustavo Carvalho (PSDB)
  • José Dias (PSDB)
  • Kelps Lima (SD)
  • Nelter Queiroz (MDB)
  • Tomba Farias (PSDB)

Calendário de pagamento

O calendário anunciado pelo Governo, já com a aprovação do Projeto de Lei 416/2019, dispõe o seguinte:

14/12

  • Pagamento integral para quem recebe até R$4 mil;
  • Pagamento de 30% do salário para quem recebe acima de R$4 mil.

30/12

  • Pagamento dos 70% restantes do salário para quem recebe acima de R$4 mil;
  • Pagamento integral para os órgãos com arrecadação própria e Educação.

Até 02/01/2020

  • Pagamento do 13º de 2019.

Janeiro de 2020 (sem data definida)

  • Pagamento da folha em atraso relativa a novembro de 2018 para quem ganha acima de R$ 5 mil.
PAGAMENTO

Assembleia aprova pagamento do funcionalismo, mas sete parlamentares optam pela omissão

2.016

12 Dec 2019

Depois de dois anos sem receber o décimo terceiro salário, os servidores estaduais vão contar com essa gratificação em 2019. O pagamento deve ocorrer até 02 de janeiro de 2020 e está assegurado após a aprovação da abertura de crédito extraordinário no Orçamento do Estado, pela Assembleia Legislativa. O SINTE/RN acompanhou a tramitação do Projeto que permitiu a liberação de recursos para o pagamento dos servidores.

A aprovação do Projeto de Lei (PL) que autorizou o Executivo a abrir um crédito extraordinário no valor de R$ 1,7 bilhão se deu na quarta-feira, 11 de dezembro. Com esses recursos, o Governo garantiu a quitação de três folhas salariais – novembro de 2018, dezembro de 2019 e 13º de 2019. O projeto foi sancionado pela Governadora logo após concluída a votação.

Dos 24 deputados estaduais, 17 votaram e desses, 16 foram favoráveis a abertura de crédito que garante o salário dos servidores. O parlamentar Getúlio Rêgo (DEM) se absteve e os outros sete deputados – todos de oposição – deixaram a sessão antes do encerramento da votação e com isso, optaram pela omissão e se posicionaram contra os servidores públicos.

Projeto 416/2019

O Projeto de Lei 416/2019, aprovado na Assembleia Legislativa, autorizou o Governo a abrir crédito extraordinário no Orçamento Geral do Estado (OGE) do atual exercício, no valor de R$ 1.779.169 bilhão. Esse valor torna possível o pagamento das folhas salariais de dezembro, do décimo terceiro de 2019 e de novembro de 2018.

Até chegar ao plenário da Assembleia, o projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da AL.

SINTE visitou Assembleia Legislativa e pediu celeridade na aprovação do Projeto

No dia 04 de dezembro, dirigentes do SINTE/RN compareceram à Casa Legislativa e conversaram com o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, acerca do Projeto de Lei 416/2019 que previa a abertura de crédito para o Governo, garantindo assim o pagamento das folhas do funcionalismo. Na ocasião, a direção do Sindicato solicitou que o Presidente da Casa atuasse junto aos demais parlamentares no sentido de aprovar o Projeto.

Confira como votou cada deputado nessa matéria

Votaram a favor:

  • Albert Dickson (PROS)
  • Alysson Bezerra (SD)
  • Coronel Azevedo (PSC)
  • Dr Bernado (Avante)
  • Eudiane Macedo (Republicanos)
  • Ezequiel Ferreira (PSDB)
  • Francisco do PT
  • George (PL)
  • Hermano Morais (MDB)
  • Isolda Dantas (PT)
  • Kleber Rodrigues (PL)
  • Raimundo Fernandes (PSDB)
  • Sandro Pimentel (PSOL)
  • Souza Neto (PHS)
  • Ubaldo Fernandes (PL)
  • Vivaldo Costa (PSD)

Abstenção:

  • Getúlio Rego (DEM)

Ausentes:

  • Cristiane Dantas (SD)
  • Galeno Torquato (PSDB)
  • Gustavo Carvalho (PSDB)
  • José Dias (PSDB)
  • Kelps Lima (SD)
  • Nelter Queiroz (MDB)
  • Tomba Farias (PSDB)

Calendário de pagamento

O calendário anunciado pelo Governo, já com a aprovação do Projeto de Lei 416/2019, dispõe o seguinte:

14/12

  • Pagamento integral para quem recebe até R$4 mil;
  • Pagamento de 30% do salário para quem recebe acima de R$4 mil.

30/12

  • Pagamento dos 70% restantes do salário para quem recebe acima de R$4 mil;
  • Pagamento integral para os órgãos com arrecadação própria e Educação.

Até 02/01/2020

  • Pagamento do 13º de 2019.

Janeiro de 2020 (sem data definida)

  • Pagamento da folha em atraso relativa a novembro de 2018 para quem ganha acima de R$ 5 mil.

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