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JURÍDICO

Representação do SINTE visita varas da Fazenda Pública

718

23 Sep 2019

Uma comitiva do SINTE/RN, composta por representantes da diretoria do Sindicato e membros da Assessoria Jurídica da entidade, visitou na manhã dessa segunda-feira, 23 de setembro, a 2ª e a 5ª Varas da Fazenda Pública. 

No que concerne a visita à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a representação do SINTE/RN solicitou do juiz, Artur Cortez Bonifácio, celeridade no pagamento dos funcionários regidos pela lei 432/2010, que instituiu o  Plano  de  Cargos,  Carreira  e  Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte. Conforme explica Odilon Garcia, assessor jurídico do Sindicato, há atualmente mais de 90 processos com trânsito em julgado para pagamento na 2ª Vara, os quais tiveram sua última movimentação em dezembro de 2017 e desde então estão estacionados.

Acerca da visita à 5ª vara da Fazenda Pública, a comitiva do Sindicato agradeceu o empenho dos servidores, bem como do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, na expedição dos pagamentos dos RPV´S dos professores, referentes a ação coletiva da pecuniária e da gratificação por título. Sobre essa ação, desde o início do ano, centenas de professores já foram beneficiados com o recebimento de alvarás.

A direção do Sindicato avalia a visita como positiva e informa aos associados que as vitórias são de todos e que a luta é diária.

 

JURÍDICO

Representação do SINTE visita varas da Fazenda Pública

718

23 Sep 2019

Uma comitiva do SINTE/RN, composta por representantes da diretoria do Sindicato e membros da Assessoria Jurídica da entidade, visitou na manhã dessa segunda-feira, 23 de setembro, a 2ª e a 5ª Varas da Fazenda Pública. 

No que concerne a visita à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a representação do SINTE/RN solicitou do juiz, Artur Cortez Bonifácio, celeridade no pagamento dos funcionários regidos pela lei 432/2010, que instituiu o  Plano  de  Cargos,  Carreira  e  Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte. Conforme explica Odilon Garcia, assessor jurídico do Sindicato, há atualmente mais de 90 processos com trânsito em julgado para pagamento na 2ª Vara, os quais tiveram sua última movimentação em dezembro de 2017 e desde então estão estacionados.

Acerca da visita à 5ª vara da Fazenda Pública, a comitiva do Sindicato agradeceu o empenho dos servidores, bem como do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, na expedição dos pagamentos dos RPV´S dos professores, referentes a ação coletiva da pecuniária e da gratificação por título. Sobre essa ação, desde o início do ano, centenas de professores já foram beneficiados com o recebimento de alvarás.

A direção do Sindicato avalia a visita como positiva e informa aos associados que as vitórias são de todos e que a luta é diária.

 

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