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REDE ESTADUAL

SINTE adota agenda de lutas para barrar reforma da Previdência Estadual

618

23 Jan 2020

O SINTE/RN, assim como o Fórum dos Servidores e outras entidades sindicais que representam o funcionalismo público estadual, estabeleceu uma agenda de lutas para os próximos dias com o objetivo de esclarecer a categoria e barrar a reforma da Previdência do RN.

Confira as atividades que serão realizadas pelo Sindicato e/ou contarão com a participação da entidade:

24 de janeiro

Reunião dos filiados e filiadas aposentados na sede estadual do SINTE, em Natal. A reunião terá início às 14h e vai debater a reforma da Previdência em âmbitos nacional e estadual.

31 de janeiro e 01 de fevereiro

Seminários políticos para discutir a reforma da Previdência e os seus impactos. Os Seminários ocorrem depois da apresentação do texto da reforma pelo Governo do Estado. Os locais e horários da atividade serão divulgados posteriormente.

03 e 04 de fevereiro

Paralisação de 48 horas do funcionalismo estadual, com atividades unificadas. No dia 04/02 (terça-feira), data que marca o início das atividades legislativas de 2020, será realizada manifestação na Assembleia Legislativa para mostrar aos deputados/as o descontentamento dos servidores e servidoras estaduais com a reforma da Previdência.  

Proposta inicial de Reforma da Previdência é rejeitada pelo SINTE

O projeto de Reforma da Previdência Estadual apresentado pelo Governo do RN ao Fórum dos Servidores no início de dezembro previa, entre outros pontos, aumento da alíquota de contribuição previdenciária para trabalhadores que recebem acima de R$5,8 mil.

A proposta indicava que o aumento seria escalonado e progressivo, variando de 11% a 18%, conforme faixa salarial do servidor. Desse modo, quem recebe de R$5.839,46 a R$10.000,00 passaria a descontar para a previdência a alíquota de 14%, quem tem um salário entre R$10.000,01 a R$20.000,00 passaria a pagar 16% e quem tem ganhos acima de R$ 20.000,01 seria taxado em 18%.

Além disso, pela proposta do Executivo, haveria taxação de 11% nos salários dos/as aposentados/as que recebem acima de R$1mil.

O SINTE se posicionou contra a proposta inicial de Reforma da Previdência do Governo. De acordo com a coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso, a proposta não é justa com os/as trabalhadores/as e o governo deve repensar a taxação aos aposentados/as, bem como o aumento do percentual da alíquota de contribuição previdenciária.

Governo apresentará novo texto da reforma da Previdência

O Governo do RN estabeleceu o dia 30 de janeiro como nova data para apresentar o projeto de Reforma da Previdência. Inicialmente, a previsão era de que o texto da reforma fosse apresentado durante audiência com Fórum dos Servidores, em 22 de janeiro. Todavia, o Governo argumentou que estão sendo realizadas mudanças no projeto, o que atrasou a entrega do texto.

Agora, a estimativa do Governo é apresentar o texto ao movimento sindical no dia 30/01; debater o projeto em reunião com o Fórum, em 03/02; e, na sequência, provavelmente em 04/02 – data em que os trabalhos na Casa Legislativa serão retomados –, encaminhar o projeto de Lei acerca da Previdência para a Assembleia Legislativa, onde passará por votação.

 

 

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SINTE adota agenda de lutas para barrar reforma da Previdência Estadual

618

23 Jan 2020

O SINTE/RN, assim como o Fórum dos Servidores e outras entidades sindicais que representam o funcionalismo público estadual, estabeleceu uma agenda de lutas para os próximos dias com o objetivo de esclarecer a categoria e barrar a reforma da Previdência do RN.

Confira as atividades que serão realizadas pelo Sindicato e/ou contarão com a participação da entidade:

24 de janeiro

Reunião dos filiados e filiadas aposentados na sede estadual do SINTE, em Natal. A reunião terá início às 14h e vai debater a reforma da Previdência em âmbitos nacional e estadual.

31 de janeiro e 01 de fevereiro

Seminários políticos para discutir a reforma da Previdência e os seus impactos. Os Seminários ocorrem depois da apresentação do texto da reforma pelo Governo do Estado. Os locais e horários da atividade serão divulgados posteriormente.

03 e 04 de fevereiro

Paralisação de 48 horas do funcionalismo estadual, com atividades unificadas. No dia 04/02 (terça-feira), data que marca o início das atividades legislativas de 2020, será realizada manifestação na Assembleia Legislativa para mostrar aos deputados/as o descontentamento dos servidores e servidoras estaduais com a reforma da Previdência.  

Proposta inicial de Reforma da Previdência é rejeitada pelo SINTE

O projeto de Reforma da Previdência Estadual apresentado pelo Governo do RN ao Fórum dos Servidores no início de dezembro previa, entre outros pontos, aumento da alíquota de contribuição previdenciária para trabalhadores que recebem acima de R$5,8 mil.

A proposta indicava que o aumento seria escalonado e progressivo, variando de 11% a 18%, conforme faixa salarial do servidor. Desse modo, quem recebe de R$5.839,46 a R$10.000,00 passaria a descontar para a previdência a alíquota de 14%, quem tem um salário entre R$10.000,01 a R$20.000,00 passaria a pagar 16% e quem tem ganhos acima de R$ 20.000,01 seria taxado em 18%.

Além disso, pela proposta do Executivo, haveria taxação de 11% nos salários dos/as aposentados/as que recebem acima de R$1mil.

O SINTE se posicionou contra a proposta inicial de Reforma da Previdência do Governo. De acordo com a coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso, a proposta não é justa com os/as trabalhadores/as e o governo deve repensar a taxação aos aposentados/as, bem como o aumento do percentual da alíquota de contribuição previdenciária.

Governo apresentará novo texto da reforma da Previdência

O Governo do RN estabeleceu o dia 30 de janeiro como nova data para apresentar o projeto de Reforma da Previdência. Inicialmente, a previsão era de que o texto da reforma fosse apresentado durante audiência com Fórum dos Servidores, em 22 de janeiro. Todavia, o Governo argumentou que estão sendo realizadas mudanças no projeto, o que atrasou a entrega do texto.

Agora, a estimativa do Governo é apresentar o texto ao movimento sindical no dia 30/01; debater o projeto em reunião com o Fórum, em 03/02; e, na sequência, provavelmente em 04/02 – data em que os trabalhos na Casa Legislativa serão retomados –, encaminhar o projeto de Lei acerca da Previdência para a Assembleia Legislativa, onde passará por votação.

 

 

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