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NATAL

SINTE/RN convoca educadores de Natal para protesto contra implementação de escola cívico-militar

117

5 Nov 2019

A direção do SINTE/RN está convocando os educadores da Rede Municipal de Natal para participar de um protesto contra a implementação do modelo de escola cívico-militar em uma escola da capital. A atividade acontecerá em 18 de novembro, a partir das 14h30, em frente a Escola Municipal Veríssimo de Melo, localizada no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. A instituição de ensino foi escolhida pelo governo Bolsonaro para aderir ao programa em 2020. A escolha foi aceita pela Prefeitura de Natal e a Secretaria Municipal de Educação (SME).

No entanto, o SINTE é contrário a medida e ao projeto como um todo. Os motivos foram explicitados pelo Sindicato em nota divulgada em outubro. Confira abaixo o texto:

EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA LIBERDADE NAS ESCOLAS

O SINTE/RN sempre será a favor de que a segurança e o respeito sejam valores cultivados e vivenciados na escola pública. No entanto, não seremos cúmplices do amordaçamento de educadores/as nem da educação por meio do medo e da força bruta. O Programa das Escolas Cívico-Militares tem esse caráter. Se esconde na falsa ideia de que o problema central da educação é falta de disciplina e ordem. As escolas estão sendo apresentadas como campo de guerra. Trata-se da tentativa de enganar o povo brasileiro para disfarçar o verdadeiro mal que atinge nossas escolas: o descaso e a falta de investimentos que o governo vêm intensificando por meio dos sucessivos cortes em recurso da educação pública. Enquanto mantém uma campanha difamatória contra os profissionais da educação, acusando-os de doutrinadores, Bolsonaro tenta, por meio desse projeto, fazer exatamente o que nos acusa: estabelecer nas escolas uma política de doutrinação e disciplinamento militar, impondo comportamentos e um modelo único de existência e pensamento.

Além de repressor, o programa não representa investimento válido na educação; apresenta-se ineficiente e caro. Segundo informações da imprensa, obtidas via lei de acesso à informação, o valor de R$ 1 milhão por escola anunciado pelo governo não virá para a escola. Servirá apenas para o pagamento dos militares da reserva nas escolas. Experiências de estados como Goiás, Amazonas e Distrito Federal têm demonstrado os excessos cometidos contra pais, alunos e profissionais. No caso do Amazonas, por exemplo, há denúncia de 120 casos de abusos sexual e moral a membros da comunidade escolar por parte dos gestores militares. Tem mais: o modelo de escola militarizada, viola o princípio constitucional da gestão democrática, reafirmado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Nele, pais, estudantes, e profissionais discutem, elegem e definem os rumos das escolas e ainda fiscalizam os recursos escolares. Abrir mão desse princípio significa perder a autonomia das escolas e do fazer pedagógico.

Desse modo, não há outra posição do SINTE/ RN que não o rechaço à proposta do governo. Aproveitamos para informar aos prefeitos e prefeitas que aderiram ou pretendem aderir a tal projeto que enfrentarão a força e a resistência dos profissionais da educação contra a escola de pensamento único e o fim da democracia escolar. O esforço das autoridades municipais deveria estar voltado à garantia do FUNDEB permanente e à revogação da Emenda Constitucional 95, medidas que promoveriam o aumento de recursos para a educação e impactariam na melhoria de todas as escolas. Prezamos o serviço militar para nossa segurança e proteção. Mas entendemos que a educação de nossos/as estudantes deve ser tarefa de quem está devidamente preparado para isso: os/ as profissionais da educação. Acreditamos na democracia e no diálogo como instrumentos fundamentais para a construção de uma sociedade plural, justa e solidária. Em nome dessa convicção, dizemos não à militarização.

SINTE/RN

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SINTE/RN convoca educadores de Natal para protesto contra implementação de escola cívico-militar

117

5 Nov 2019

A direção do SINTE/RN está convocando os educadores da Rede Municipal de Natal para participar de um protesto contra a implementação do modelo de escola cívico-militar em uma escola da capital. A atividade acontecerá em 18 de novembro, a partir das 14h30, em frente a Escola Municipal Veríssimo de Melo, localizada no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. A instituição de ensino foi escolhida pelo governo Bolsonaro para aderir ao programa em 2020. A escolha foi aceita pela Prefeitura de Natal e a Secretaria Municipal de Educação (SME).

No entanto, o SINTE é contrário a medida e ao projeto como um todo. Os motivos foram explicitados pelo Sindicato em nota divulgada em outubro. Confira abaixo o texto:

EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA LIBERDADE NAS ESCOLAS

O SINTE/RN sempre será a favor de que a segurança e o respeito sejam valores cultivados e vivenciados na escola pública. No entanto, não seremos cúmplices do amordaçamento de educadores/as nem da educação por meio do medo e da força bruta. O Programa das Escolas Cívico-Militares tem esse caráter. Se esconde na falsa ideia de que o problema central da educação é falta de disciplina e ordem. As escolas estão sendo apresentadas como campo de guerra. Trata-se da tentativa de enganar o povo brasileiro para disfarçar o verdadeiro mal que atinge nossas escolas: o descaso e a falta de investimentos que o governo vêm intensificando por meio dos sucessivos cortes em recurso da educação pública. Enquanto mantém uma campanha difamatória contra os profissionais da educação, acusando-os de doutrinadores, Bolsonaro tenta, por meio desse projeto, fazer exatamente o que nos acusa: estabelecer nas escolas uma política de doutrinação e disciplinamento militar, impondo comportamentos e um modelo único de existência e pensamento.

Além de repressor, o programa não representa investimento válido na educação; apresenta-se ineficiente e caro. Segundo informações da imprensa, obtidas via lei de acesso à informação, o valor de R$ 1 milhão por escola anunciado pelo governo não virá para a escola. Servirá apenas para o pagamento dos militares da reserva nas escolas. Experiências de estados como Goiás, Amazonas e Distrito Federal têm demonstrado os excessos cometidos contra pais, alunos e profissionais. No caso do Amazonas, por exemplo, há denúncia de 120 casos de abusos sexual e moral a membros da comunidade escolar por parte dos gestores militares. Tem mais: o modelo de escola militarizada, viola o princípio constitucional da gestão democrática, reafirmado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Nele, pais, estudantes, e profissionais discutem, elegem e definem os rumos das escolas e ainda fiscalizam os recursos escolares. Abrir mão desse princípio significa perder a autonomia das escolas e do fazer pedagógico.

Desse modo, não há outra posição do SINTE/ RN que não o rechaço à proposta do governo. Aproveitamos para informar aos prefeitos e prefeitas que aderiram ou pretendem aderir a tal projeto que enfrentarão a força e a resistência dos profissionais da educação contra a escola de pensamento único e o fim da democracia escolar. O esforço das autoridades municipais deveria estar voltado à garantia do FUNDEB permanente e à revogação da Emenda Constitucional 95, medidas que promoveriam o aumento de recursos para a educação e impactariam na melhoria de todas as escolas. Prezamos o serviço militar para nossa segurança e proteção. Mas entendemos que a educação de nossos/as estudantes deve ser tarefa de quem está devidamente preparado para isso: os/ as profissionais da educação. Acreditamos na democracia e no diálogo como instrumentos fundamentais para a construção de uma sociedade plural, justa e solidária. Em nome dessa convicção, dizemos não à militarização.

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