A reformulação das carreiras dos educadores de Natal foi um dos destaques na audiência com a Secretária de Educação Justina Iva, no dia 12 de novembro. O debate foi dividido em dois pontos: a proposta da SME de classificar como docente apenas os profissionais que atuam em sala de aula formal e a jornada de trabalho.
Segundo a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, o Sindicato não concorda com o conceito da SME no tocante a definição de docência. Para o SINTE/RN, trabalho docente e todo aquele no qual o profissional atua de forma direta com alunos. A divergência gerou um impasse: “Nossa luta continuará, agora, na Câmara Municipal do Natal”. Afirmou Fátima.
Sobre a jornada, a Secretária aponta as 20, 24 e 40 horas somente para alguns profissionais. Porém, permaneceriam com 20 horas e sem direito a optar pela carga horária, todos os educadores que não se enquadrem na grade curricular e que necessitem destas 4 horas a mais. Ou seja, readaptados, coordenadores e diretores permanecem com as 20 horas.
Fátima disse que o Sindicato reivindicou que a jornada de 40 horas seja extensiva a quem desejar, mas não houve acordo. “A proposta da Secretária é injusta e revoltante. Vamos lutar para que todos os/as profissionais tenham direito a optar pela jornada de trabalho.”, ressaltou.
Propostas acrescidas pelo SINTE
Durante a audiência a direção do SINTE apresentou outras propostas que sequer foram analisadas, embora o encontro tenha durado mais de duas horas. A Secretária ficou de dar respostas para tais pontos ainda esta semana. Veja quais são:
. Incluir na estrutura da Carreira o número de alunos/as por professor/a
. Incluir o 1/3 de hora atividade com base na hora aula
. Licença Sabática
. Férias remuneradas de 45 dias.
. Incluir no capítulo dos Vencimentos e Remuneração a Lei municipal que trata da correção salarial em janeiro e o indexador para a correção, a Lei do Piso Nacional, bem como a meta 17 da lei 13.005/2014.
. Incluir e Disciplinar as vagas em 1% para as licenças de aperfeiçoamento de acordo com a lei do plano nacional de educação.
. Incluir que todos/as os/as profissionais da educação em convênios ou cedidos façam a avaliação de desempenho, no local em que exerce a função de educação e com instrumento próprio.
A direção do SINTE/RN já solicitou uma nova audiência para tratar de outros pontos da pauta:
1-Situação dos readaptados/as e coordenadores (estender direitos)
2- Pagamento das promoções, mudança de padrão, pagamento de níveis para a educação infantil.
3- Publicação da avaliação de desempenho dos educadores infantis e início da avaliação de desempenho para os outros profissionais
4- Remoção dos educadores infantis da 058/2004
5- Imposto de renda desconto efetuado em 02 matrículas,
6- Convocação de concursados e cadastro de reserva do concurso
7- Política de fortalecimento da educação de jovens e adultos
8- Plano municipal de educação
9 – Reforma das escolas
10- Licenças prêmio
11- Remuneração dos educadores infantis do concurso/2015
12- Quinquênios publicados e não pagos
13- Carga suplementar aos convocados/as do concurso/2015 da lei complementar 058/2004
14- Meta 17 do PNE
15- Junta médica e assédio Moral
A reformulação das carreiras dos educadores de Natal foi um dos destaques na audiência com a Secretária de Educação Justina Iva, no dia 12 de novembro. O debate foi dividido em dois pontos: a proposta da SME de classificar como docente apenas os profissionais que atuam em sala de aula formal e a jornada de trabalho.
Segundo a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, o Sindicato não concorda com o conceito da SME no tocante a definição de docência. Para o SINTE/RN, trabalho docente e todo aquele no qual o profissional atua de forma direta com alunos. A divergência gerou um impasse: “Nossa luta continuará, agora, na Câmara Municipal do Natal”. Afirmou Fátima.
Sobre a jornada, a Secretária aponta as 20, 24 e 40 horas somente para alguns profissionais. Porém, permaneceriam com 20 horas e sem direito a optar pela carga horária, todos os educadores que não se enquadrem na grade curricular e que necessitem destas 4 horas a mais. Ou seja, readaptados, coordenadores e diretores permanecem com as 20 horas.
Fátima disse que o Sindicato reivindicou que a jornada de 40 horas seja extensiva a quem desejar, mas não houve acordo. “A proposta da Secretária é injusta e revoltante. Vamos lutar para que todos os/as profissionais tenham direito a optar pela jornada de trabalho.”, ressaltou.
Propostas acrescidas pelo SINTE
Durante a audiência a direção do SINTE apresentou outras propostas que sequer foram analisadas, embora o encontro tenha durado mais de duas horas. A Secretária ficou de dar respostas para tais pontos ainda esta semana. Veja quais são:
. Incluir na estrutura da Carreira o número de alunos/as por professor/a
. Incluir o 1/3 de hora atividade com base na hora aula
. Licença Sabática
. Férias remuneradas de 45 dias.
. Incluir no capítulo dos Vencimentos e Remuneração a Lei municipal que trata da correção salarial em janeiro e o indexador para a correção, a Lei do Piso Nacional, bem como a meta 17 da lei 13.005/2014.
. Incluir e Disciplinar as vagas em 1% para as licenças de aperfeiçoamento de acordo com a lei do plano nacional de educação.
. Incluir que todos/as os/as profissionais da educação em convênios ou cedidos façam a avaliação de desempenho, no local em que exerce a função de educação e com instrumento próprio.
A direção do SINTE/RN já solicitou uma nova audiência para tratar de outros pontos da pauta:
1-Situação dos readaptados/as e coordenadores (estender direitos)
2- Pagamento das promoções, mudança de padrão, pagamento de níveis para a educação infantil.
3- Publicação da avaliação de desempenho dos educadores infantis e início da avaliação de desempenho para os outros profissionais
4- Remoção dos educadores infantis da 058/2004
5- Imposto de renda desconto efetuado em 02 matrículas,
6- Convocação de concursados e cadastro de reserva do concurso
7- Política de fortalecimento da educação de jovens e adultos
8- Plano municipal de educação
9 – Reforma das escolas
10- Licenças prêmio
11- Remuneração dos educadores infantis do concurso/2015
12- Quinquênios publicados e não pagos
13- Carga suplementar aos convocados/as do concurso/2015 da lei complementar 058/2004
14- Meta 17 do PNE
15- Junta médica e assédio Moral