Debate nacional sobre o futuro da educação já tem mais de 2500 pessoas inscritas.

A II Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2022) será realizada no território potiguar, de 15 a 17 de julho. O evento ocorre no Centro de Convenções de Natal e tem como tema “Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es”.

Para o primeiro dia (15/07) está programado um ato político-cultural com concentração no cruzamento das Avenidas Salgado Filho e Nevaldo Rocha, a partir das 14h30. Em seguida, haverá caminhada em direção à Praça da Árvore, no bairro de Mirassol.

Nos dias 16 e 17 haverá discussão dos eixos temáticos da Conferência e plenária final, além de lançamentos de livros, atividades culturais e apresentações de pesquisas acadêmicas e relatos de experiências educativas.

Os debates na Conferência seguirão os seguintes eixos:

1. Décadas de lutas e conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira;
2. PNE, PLANOS Decenais, SNE, Políticas setoriais e direito à educação;
3. Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos;
4. Valorização dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde;
5. Gestão democrática e financiamento da educação: 3 participação, transparência e controle social; e
6. Construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE.

A CONAPE 2022 tem como centralidade a defesa do Plano Nacional de Educação (PNE), da agenda de instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE), do Estado democrático de direito e dos direitos sociais. A realização do evento consagra um processo de organização e mobilização iniciado em 2021, ano do centenário de Paulo Freire, Patrono da Educação Nacional.

Espaço de resistência e luta pela democracia, o que inclui a luta pela educação pública, desde a educação infantil até a pós-graduação, a realização da CONAPE prevê:
a) Fortalecimento do Estado democrático de direito, a democracia, a participação e a justiça social;
b) Potencialização da confiança nos professores e professoras e demais profissionais da educação, nas instituições e sistemas educativos, nos estudantes, visando à materialização de processos formativos e avaliativos contextualizados, vinculados a projetos educacionais democráticos e emancipatórios;
c) Acompanhamento e avaliação das deliberações das CONAE democráticas e da CONAPE 2018, verificar seus impactos e proceder com as atualizações necessárias para a efetiva participação e incidência na elaboração da política nacional de educação, em uma plataforma comum de lutas para a educação nacional e nos territórios; e
d) Monitoramento e avaliação da implementação do PNE, com destaque específico ao cumprimento das metas e das estratégias intermediárias, sem prescindir de uma análise global do plano, e indicar ações para promover avanços nas políticas públicas educacionais e instituir, por lei complementar, o Sistema Nacional de Educação (SNE).

** Texto com base em matéria do Fórum Estadual de Educação do RN, disponível em: https://bit.ly/3ypbGTo.