Com sentimento de pesar e indignação, o SINTE/RN recebeu a notícia do falecimento da educadora infantil Maria Eugênia de Andrade. Maria Eugênia trabalhava na Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) e atuava na Comissão Permanente de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal. A educadora pertencia ao grupo de risco para a Covid-19 e não foi dispensada do trabalho presencial na Secretária.
Para a diretoria do SINTE, Maria Eugênia é uma vítima da política negacionista e autoritária da Prefeitura do Natal e da SME no combate ao coronavírus. Isto porque, diante do aumento de casos da doença, da circulação de novas variantes do vírus na cidade e da crise sanitária eminente, a Prefeitura emitiu o decreto nº 12.164/2021, em 01/02, sobre a retomada do horário normal de expediente nos órgãos municipais.
De acordo com o texto do decreto, os servidores maiores de 60 (sessenta) anos e os acometidos de comorbidades ou doenças crônicas somente seriam dispensados do expediente presencial se apresentassem atestado médico e, caso o afastamento fosse superior a 15 dias, o atestado precisaria ser confirmado pela Junta Médica do Município. Além disso, o servidor teria o valor de sua remuneração diminuído, uma vez que passaria a receber via auxílio-doença.
O decreto n. 12.164/2021 levou ao pedido de exoneração da professora Ednice Peixoto, que entregou o cargo de Secretária Adjunta de Gestão Pedagógica da SME, após ser obrigada a voltar ao trabalho presencial em plena segunda onda da pandemia. Mais recentemente e antes da partida de Maria Eugênia, o mesmo decreto também fez outra vítima fatal: Marcelo Rabelo dos Santos – chefe do Setor de Prestação de Contas do Departamento de Finanças da SME.
Em um novo decreto, emitido pelo Município em 06 de março, e que traz regras de segurança sanitária, orientações e restrições visando a prevenção ao contágio pela Covid-19, está colocado que “as repartições públicas e empresas privadas deverão elaborar planos específicos de jornada de trabalho, privilegiando o trabalho remoto”. Mais adiante, ao tratar de atividades escolares, está previsto que “os colaboradores com 60 anos ou mais ou que apresentem condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da Covid-19 devem receber atenção especial, priorizando-se sua permanência na residência em trabalho remoto ou, ainda, em atividade ou local que reduza o contato pessoal com outras pessoas”. Sobre isso, embora a SME afirme seguir o texto do decreto n. 12.179/21, ainda há servidores lotados na Secretaria com comorbidades que estão realizando atividades presenciais e, consequentemente, arriscando a vida.
O SINTE defende o trabalho exclusivamente em formato remoto/ home office para os servidores e servidoras do grupo de risco da Covid-19. Além disso, chama a atenção da SME para que a Secretaria adote o modelo remoto para todos os servidores do órgão cujo trabalho presencial não seja essencial. Com essas medidas, o Sindicato acredita ser possível diminuir notícias como a da morte de Maria Eugênia e de Marcelo.
Com sentimento de pesar e indignação, o SINTE/RN recebeu a notícia do falecimento da educadora infantil Maria Eugênia de Andrade. Maria Eugênia trabalhava na Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) e atuava na Comissão Permanente de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal. A educadora pertencia ao grupo de risco para a Covid-19 e não foi dispensada do trabalho presencial na Secretária.
Para a diretoria do SINTE, Maria Eugênia é uma vítima da política negacionista e autoritária da Prefeitura do Natal e da SME no combate ao coronavírus. Isto porque, diante do aumento de casos da doença, da circulação de novas variantes do vírus na cidade e da crise sanitária eminente, a Prefeitura emitiu o decreto nº 12.164/2021, em 01/02, sobre a retomada do horário normal de expediente nos órgãos municipais.
De acordo com o texto do decreto, os servidores maiores de 60 (sessenta) anos e os acometidos de comorbidades ou doenças crônicas somente seriam dispensados do expediente presencial se apresentassem atestado médico e, caso o afastamento fosse superior a 15 dias, o atestado precisaria ser confirmado pela Junta Médica do Município. Além disso, o servidor teria o valor de sua remuneração diminuído, uma vez que passaria a receber via auxílio-doença.
O decreto n. 12.164/2021 levou ao pedido de exoneração da professora Ednice Peixoto, que entregou o cargo de Secretária Adjunta de Gestão Pedagógica da SME, após ser obrigada a voltar ao trabalho presencial em plena segunda onda da pandemia. Mais recentemente e antes da partida de Maria Eugênia, o mesmo decreto também fez outra vítima fatal: Marcelo Rabelo dos Santos – chefe do Setor de Prestação de Contas do Departamento de Finanças da SME.
Em um novo decreto, emitido pelo Município em 06 de março, e que traz regras de segurança sanitária, orientações e restrições visando a prevenção ao contágio pela Covid-19, está colocado que “as repartições públicas e empresas privadas deverão elaborar planos específicos de jornada de trabalho, privilegiando o trabalho remoto”. Mais adiante, ao tratar de atividades escolares, está previsto que “os colaboradores com 60 anos ou mais ou que apresentem condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da Covid-19 devem receber atenção especial, priorizando-se sua permanência na residência em trabalho remoto ou, ainda, em atividade ou local que reduza o contato pessoal com outras pessoas”. Sobre isso, embora a SME afirme seguir o texto do decreto n. 12.179/21, ainda há servidores lotados na Secretaria com comorbidades que estão realizando atividades presenciais e, consequentemente, arriscando a vida.
O SINTE defende o trabalho exclusivamente em formato remoto/ home office para os servidores e servidoras do grupo de risco da Covid-19. Além disso, chama a atenção da SME para que a Secretaria adote o modelo remoto para todos os servidores do órgão cujo trabalho presencial não seja essencial. Com essas medidas, o Sindicato acredita ser possível diminuir notícias como a da morte de Maria Eugênia e de Marcelo.