A Assembleia Legislativa do RN aprovou na manhã desta quarta-feira (31/03) um projeto de lei que coloca as atividades educacionais como essenciais em período de calamidade pública, como o da Covid-19.

A aprovação do PL, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), torna possível a oferta de aulas presenciais em escolas privadas que adotem medidas de biossegurança. Com isso, embora as mortes provocadas pelo coronavírus sigam em número alarmante, professores, funcionários e estudantes de escolas particulares poderão em breve voltar às salas de aula.

Originalmente o projeto também abrangia as escolas públicas. Contudo, após apelos do SINTE/RN e a interlocução do deputado Francisco do PT – líder do governo na AL –, os parlamentares chegaram a um acordo e excluíram as escolas públicas da matéria.

A decisão dos deputados estaduais não segue o mesmo entendimento dos vereadores natalenses que, no último dia 25, aprovaram um projeto para permitir aulas presenciais nas escolas privadas e públicas em plena 2ª onda da pandemia. O projeto, proposto pelo vereador Klaus Araújo (Solidariedade), foi alvo de críticas do SINTE.

Entre os deputados, a única a se abster do voto foi a parlamentar Isolda Dantas (PT). A deputada defendeu a necessidade urgente de vacina para os trabalhadores e trabalhadoras em educação e chamou atenção para o acirramento das desigualdades entre as escolas da rede pública e privada no momento de pandemia.

O projeto aguarda agora sanção governamental.