O andamento das negociações com o município foi a pauta da Assembleia da Rede Municipal de Natal desta sexta-feira (1º). Organizado pelo SINTE/RN, o encontrou virtual reuniu vários educadores da capital.

De modo geral, a categoria avaliou de forma positiva os acontecimentos da semana, como a realização dos atos públicos na Secretaria Municipal de Educação (SME) e na sede da Prefeitura que resultaram em reunião com a Secretária da pasta, Cristina Diniz, e no encontro com o prefeito, Álvaro Dias, que recebeu em mãos ofício do Sindicato solicitando audiência para tratar da atualização salarial.

Assim, a luta em prol do avanço das negociações pelos 12,84% para ativos/as e aposentados/as, bem como os passivos devidos desde 2020 continua. Para tanto, foi tirada uma agenda de atividades para os próximos dias. Confira:

• 04/10
Reunião sobre Referencial curricular da educação infantil – 9h30, Google Meet.
Debate sobre PEC 32 – 9h e 14h, plataforma Zoom.

• 05/10
Ato na Prefeitura em prol da atualização salarial para ativos e aposentados e pela continuidade das negociações.

• 06/10
Audiência de Conciliação entre SINTE e Prefeitura do Natal – manhã.
Assembleia dos/as educadores/as – 14h, plataforma Zoom.

Em âmbito nacional, a categoria deliberou participar do ato Fora Bolsonaro, em 02 de outubro. Em Natal, o ato acontece nas proximidades do Midway, às 15h. A categoria também vai repercutir o Dia Mundial dos Docentes, celebrado em 05 de outubro; apoiar as mobilizações em Brasília contra a PEC 32 previstas para os dias 05 e 06; e participar da campanha “Minha professora, meu professor”, que vai circular dos dias 11 a 15 de outubro e é organizada pela CNTE.

Sobre as lutas no campo político e legislativo, a categoria vai acompanhar as pautas em tramitação no Congresso que tratam da:

• PEC 13/2020 – Desobriga gestores públicos a cumprir o mínimo constitucional em educação nos anos de 2020 e 2021;
• PEC 23/2021 – Cria parcelamento no pagamento de precatórios do governo federal que vencem neste ano;
• PL 10880/2018 – Garante o pagamento de 60% dos recursos de precatórios do FUNDEF e 70% dos recursos de precatórios do FUNDEB para os trabalhadores da educação;
• PL 3776/2008 – Altera o fator de correção do piso salarial do magistério para o INPC, acabando com o critério atual;
• PL 5595 – Estabelece a educação como serviço essencial
• PLP 235 – Institui o Sistema Nacional de Educação;
• PL 3079/2021 e PLD 611/2021 – Alteram os prazos para a implementação da reforma do Ensino Médio; e o
• PL 4513/2021 – Cria a Política Nacional de Educação Digital.

Confira abaixo outros encaminhamentos locais da Assembleia:

• 1 – SINTE vai enviar para as escolas municipais, através de WhatsApp, os resultados de assembleias, com explicações acerca da luta nacional.
• 2 – SINTE vai elaborar uma cartilha virtual sobre a PEC 32 e disponibilizar nos e-mails e grupos de WhatsApp da categoria.
• 3 – SINTE e SINSENAT devem unificar a luta em prol de um concurso público para servidores e educadores da capital.
• 4 – Será criado um grupo de WhatsApp com um representante de cada escola que repassará informações para colegas.
• 5 – Realização de formação com a categoria em lugares atrativos.
• 6 – Moção de Repúdio ao Secretario Adjunto da SME em decorrência de informações incorretas sobre o FUNDEB colocada no jornal Tribuna do Norte.