Créditos: Lenilton Lima
Os educadores da Rede Municipal apresentaram aos vereadores de Natal, na tarde desta segunda-feira (18), os problemas que enfrentam diariamente para trabalhar. Nos depoimentos, afirmaram faltar infraestrutura nos prédios, materiais didáticos e de limpeza, e até mesmo merenda escolar para os alunos.
Embora não seja novidade, as informações expostas serviram para mostrar aos parlamentares a enorme importância que o poder Legislativo tem neste momento diante do silêncio e descaso da gestão Álvaro Dias.
Convocado pela vereadora Divaneide Basílio, o encontro reuniu dirigentes do SINTE/RN, professores e representantes de outros mandatos, inclusive da deputada federal Natália Bonavides: “Foi uma forma de a Frente Parlamentar em Defesa do Servidor e do Serviço Público se posicionar. Mas, mais do que nos posicionar e dizer que estamos do lado dos professores, é uma forma de encontrarmos uma alternativa para essa lei que chegou aqui (na Câmara)”, afirmou Divaneide, em referência ao projeto proposto pelo município, que vai destruir a carreira dos professores.
Uma outra demanda colocada na conversa foi a necessidade que os professores têm de receber ajuda dos vereadores para conquistar os direitos negados pela Prefeitura. O principal direito atualmente negado, que levou a decretação da greve em 28 de março, é a atualização do Piso Salarial, no índice de 33,24%. A situação fica ainda pior, alertam, por causa da existência do já citado projeto que vai destruir a carreira da categoria.
A conversa resultou no consenso de produzir uma emenda ao PL, buscando garantir a atualização anual para todos, sem distinção, conforme determina a Lei Nacional e a Lei Municipal do Piso: “Cabe a nós apresentar uma emenda que não faça retroagir os direitos dos professores, nem descumprir leis já conquistadas. Esse é o nosso desafio: apresentar uma emenda coletiva que contemple tudo isso e garanta que os 33,24% sejam atendidos agora e depois”, complementou Divaneide.
Fátima Cardoso, que é coordenadora geral do SINTE e professora, afirmou que a Câmara Municipal vem sendo um espaço político para debater e mobilizar a categoria, que permanentemente está se mobilizando.
Além disso, espera que o Legislativo produza emendas: “A nossa expectativa é que a Câmara faça emendas ao projeto de lei do Prefeito, que é um projeto para o momento, que trata de atualização para menos de 1% da categoria, e que desconhece a lei municipal do Piso, o plano de carreira do ensino fundamental, a lei da educação infantil, a lei federal do Piso, a Constituição brasileira, enfim. E mesmo que o Prefeito vete, o texto volta aqui para a Câmara, que tem a oportunidade de derrubar o veto e garantir os 33,24% previstos nas leis”.
Créditos: Lenilton Lima
Os educadores da Rede Municipal apresentaram aos vereadores de Natal, na tarde desta segunda-feira (18), os problemas que enfrentam diariamente para trabalhar. Nos depoimentos, afirmaram faltar infraestrutura nos prédios, materiais didáticos e de limpeza, e até mesmo merenda escolar para os alunos.
Embora não seja novidade, as informações expostas serviram para mostrar aos parlamentares a enorme importância que o poder Legislativo tem neste momento diante do silêncio e descaso da gestão Álvaro Dias.
Convocado pela vereadora Divaneide Basílio, o encontro reuniu dirigentes do SINTE/RN, professores e representantes de outros mandatos, inclusive da deputada federal Natália Bonavides: “Foi uma forma de a Frente Parlamentar em Defesa do Servidor e do Serviço Público se posicionar. Mas, mais do que nos posicionar e dizer que estamos do lado dos professores, é uma forma de encontrarmos uma alternativa para essa lei que chegou aqui (na Câmara)”, afirmou Divaneide, em referência ao projeto proposto pelo município, que vai destruir a carreira dos professores.
Uma outra demanda colocada na conversa foi a necessidade que os professores têm de receber ajuda dos vereadores para conquistar os direitos negados pela Prefeitura. O principal direito atualmente negado, que levou a decretação da greve em 28 de março, é a atualização do Piso Salarial, no índice de 33,24%. A situação fica ainda pior, alertam, por causa da existência do já citado projeto que vai destruir a carreira da categoria.
A conversa resultou no consenso de produzir uma emenda ao PL, buscando garantir a atualização anual para todos, sem distinção, conforme determina a Lei Nacional e a Lei Municipal do Piso: “Cabe a nós apresentar uma emenda que não faça retroagir os direitos dos professores, nem descumprir leis já conquistadas. Esse é o nosso desafio: apresentar uma emenda coletiva que contemple tudo isso e garanta que os 33,24% sejam atendidos agora e depois”, complementou Divaneide.
Fátima Cardoso, que é coordenadora geral do SINTE e professora, afirmou que a Câmara Municipal vem sendo um espaço político para debater e mobilizar a categoria, que permanentemente está se mobilizando.
Além disso, espera que o Legislativo produza emendas: “A nossa expectativa é que a Câmara faça emendas ao projeto de lei do Prefeito, que é um projeto para o momento, que trata de atualização para menos de 1% da categoria, e que desconhece a lei municipal do Piso, o plano de carreira do ensino fundamental, a lei da educação infantil, a lei federal do Piso, a Constituição brasileira, enfim. E mesmo que o Prefeito vete, o texto volta aqui para a Câmara, que tem a oportunidade de derrubar o veto e garantir os 33,24% previstos nas leis”.