Pagamento da folha de novembro de 2018 para aqueles que ainda não receberam será efetuado em 15 de fevereiro. A informação é do secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire, e foi repassada aos representantes de movimentos sindicais que integram o Fórum dos Servidores durante reunião na tarde de 15/01.

Na reunião entre o Fórum e o Governo realizada na quarta-feira (15), no auditório da governadoria, a perspectiva das lideranças sindicais, dentre as quais representantes do SINTE/RN, era tratar do calendário de pagamento de 2020; do pagamento das folhas salariais em atraso, relativas aos meses de novembro, dezembro e décimo terceiro de 2018; e da Reforma da Previdência em âmbito estadual. Todavia, a maior parte das demandas de interesse do funcionalismo ficou sem respostas, tendo sido agendado um novo encontro para o dia 22/01 (quarta-feira), quando devem ser apresentados o calendário de 2020 e a proposta de Reforma da Previdência Estadual.

Confira abaixo os encaminhamentos dos principais pontos de pauta apresentados pelo Fórum:

Calendário de pagamento 2020

• O secretário da Casa Civil, Raimundo Alves, explicou que a equipe econômica do Governo está finalizando um estudo sobre o calendário de pagamento das folhas de 2020 e que o mesmo será divulgado em 22/01, durante a próxima reunião com o Fórum dos Servidores – oportunidade em que a governadora terá voltado do recesso. Também no dia 22, o Governo anunciará as faixas salariais de quem receberá o salário integral no dia 15 e quem o receberá fracionado (30% no dia 15 e o restante no final do mês).

Passivos de 2018

• Em fase final de negociação bancária sobre o empréstimo de R$180 milhões que tem como garantia os royalties de petróleo e gás, o Governo anunciou para 15/02 o pagamento do passivo de novembro de 2018. Com o encerramento dessa folha, o Governo vai iniciar negociações com o Fórum para tratar do pagamento das folhas de dezembro e 13º de 2018.

Reforma da Previdência

• O secretário da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, assegurou que uma proposta de Reforma da Previdência será apresentada na próxima reunião com o Fórum. De acordo com o secretário, essa proposta considera algumas contribuições dos servidores. Anteriormente, os sindicalistas se posicionaram de forma unânime contra o texto inicial da Reforma apresentado pelo Governo, por entender que o mesmo retirava direitos dos trabalhadores e não esgotava as questões previdenciárias. O texto previa aumento escalonado da alíquota de contribuição previdenciária para quem recebe acima de R$5,8 mil, variando de 11% a 18%, conforme faixa salarial do servidor. Além disso, haveria taxação de 11% nos salários de inativos.