Os dirigentes do SINTE/RN e membros da Secretaria Estadual de Educação (SEEC) se reuniram virtualmente em audiência nesta quarta-feira (16). O encontro à distância foi o último de 2020. Nele, 6 pontos da pauta da Rede Estadual foram discutidos. o secretário de educação, professor Getúlio Marques, esteve presente. Confira abaixo um resumo da conversa.

1 – Lei do Tempo Integral: A SEEC está fazendo as últimas diligências solicitadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que posteriormente o projeto seja enviado à Assembleia Legislativa.

2 – Comissão de desburocratização: A comissão já foi criada por meio de portaria, bem como publicada no dia 09 de dezembro.

3 – Convocação de concursados e temporários: Neste mês de dezembro deverá acontecer uma nova convocação. Embora o número de pessoas que serão chamadas ainda não esteja definido, o Secretário disse que o processo está sendo finalizado. Também foi prometida a convocação de suportes pedagógicos.

4 – Portaria 438/2020: Não será alterada, pois a SEEC avalia que a portaria não regulamenta qualquer burocracia.

5 – Retorno das aulas em fevereiro de 2021: A SEEC afirmou que seguirá a posição do Comitê Científico e apontou que algumas escolas estão sendo preparadas para receber professores, funcionários e alunos. Porém, o SINTE disse que a Rede Estadual só vai voltar ao trabalho presencial após a vacinação contra a Covid-19, conforme deliberação em assembleia da categoria realizada no dia 03 de dezembro.

6 – Portaria que trata do retorno do pessoal administrativo: Não será revogada. Isso porque a SEEC alega ser necessário que cada comunidade escolar tenha acesso aos prédios das escolas. Por isso, propôs que os funcionários revezem entre si o expediente.