A maioria dos vereadores de Natal aprovou um projeto que permite aulas presenciais nas escolas privadas em plena 2ª onda da pandemia. O PL torna a educação na capital um serviço essencial. Agora, na prática, professores e estudantes das escolas particulares poderão ser obrigados a voltar às escolas, embora os índices de contaminações e mortes estejam elevados no Rio Grande do Norte e em todo o Brasil. O país já ultrapassou a triste marca de 300 mil vidas perdidas. Uma emenda impediu que as unidades de ensino da Rede Municipal fossem incluídas na reabertura imediata.
Apesar dos apelos de parlamentares contrários, bem como de educadores, pais de alunos e do SINTE/RN, o PL 038/2021, de autoria do vereador Klaus Araújo (Solidariedade), passou na Câmara Municipal sem grandes dificuldades. Apenas o vereador Robério Paulino (PSOL) e as vereadoras Divaneide Basílio (PT) e Brisa Bracchi (PT) votaram contra a matéria.
Na opinião do SINTE, o projeto coloca em risco a vida de trabalhadores em educação, alunos e seus parentes tendo em vista o atual momento de crise sanitária nacional. Além disso, fere a Constituição Federal, uma vez a Carta Magna, no artigo 6º, diz que a educação é um direito fundamental, mas não um serviço essencial.
A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, aponta que esta lei é inconstitucional e deve ser questionada: “Ela (a lei) nasce com um vício e deve ser questionada neste sentido. E vamos questionar. A educação é um direito fundamental, não um serviço essencial. A Constituição é bem clara quanto a isso. Então como o município pode transformar a educação em um serviço essencial?”.
A sindicalista explica que o primeiro direito estabelecido pela Constituição é o direito à vida. Opina que este está sendo desrespeitado a partir do momento que a Câmara Municipal aprova uma lei obrigando a comunidade escolar a se expor a um vírus mortal: “As mortes diárias estão ultrapassando a marca dos 3 mil, é alto o nível de transmissibilidade, sobretudo das novas cepas do coronavírus. Não dá para dar aulas presenciais agora sem uma vacinação em massa e o controle do vírus. Então por que abrir as escolas neste momento? A vida deve vir em primeiro lugar, sempre”.
Fátima avalia que a aula na modalidade virtual é a saída, apesar das dificuldades enfrentadas. Assim, defende que os profissionais da educação sejam vacinados, assim como a população em geral, imediatamente.
Ela esclarece que o SINTE/RN, representante legal dos educadores da rede municipal de Natal, se posicionou contrário à lei considerando seu conteúdo e o momento de sua aprovação. Complementou: “Registramos nossa solidariedade aos profissionais da rede privada e seus estudantes, que poderão se contaminar e até perder a vida, como tem acontecido em todo o Brasil”.
VEREADORES ARGUMENTAM
Antes da votação, diante dos colegas, a vereadora Divaneide argumentou: “Ninguém aqui quer escolas fechadas porque acha que é fácil. É importante demais a gente respeitar o Comitê Científico, que nos avisou que podemos chegar a esse número (6 mil) de mortes. 3 mil mortes em 24 horas não é brincadeira! Precisamos respeitar a vida dos educadores, crianças e seus parentes”.
Apontando não ser possível analisar a matéria às pressas, o vereador Robério afirmou que o projeto vai na contramão de tudo o que deve se feito no Brasil e mundo. Citou que entre segunda e terça-feira (22 e 23 de março) morreram mais de 3 mil pessoas no país e as projeções de especialistas indicam a possibilidade de chegar a 5 ou 6 mil diariamente nas próximas semanas: “Empregos se recuperam, mas a vida de um professor, criança ou dono de escola não se recupera. Como vamos permitir que os professores voltem a dar aulas presenciais se nós nos demos a oportunidade de trabalhar remotamente neste momento?”.
INTERNAUTAS SE POSICIONAM
Vários internautas que acompanharam a sessão se posicionaram contra o PL. José Assunção Júnior disse: “Senhores vereadores, não sujem suas mãos com o sangue da população! Vocês serão responsabilizados por essas mortes”. Adriana Patrício apelou: “Vereadores, pensem na vida! Não votem só pensando no funcionamento da escola privada. Educação é muito importante, mas temos que entender que o isolamento social é necessário”. Jaqueline Revorêdo seguiu a mesma linha: “Mortos não ministram nem assistem aulas. Lutem por vacinas”.
Já Marilene Medeiros lembrou que no transporte público, para se deslocar até o trabalho, há o risco de contaminação: “Para se deslocar até a escola, o professor precisa pegar ônibus. Vocês votam sim porque não têm noção de como é entrar num ônibus lotado”.
Outra internauta, Fernanda Rodrigues, disse que é contraditório os vereadores aprovarem um projeto que permite aulas presenciais enquanto trabalham em casa, protegidos: “É vergonhoso os vereadores trabalharem no online e desejarem que os trabalhadores em educação se submetam a ambientes de aglomeração por natureza de modo presencial”.
A maioria dos vereadores de Natal aprovou um projeto que permite aulas presenciais nas escolas privadas em plena 2ª onda da pandemia. O PL torna a educação na capital um serviço essencial. Agora, na prática, professores e estudantes das escolas particulares poderão ser obrigados a voltar às escolas, embora os índices de contaminações e mortes estejam elevados no Rio Grande do Norte e em todo o Brasil. O país já ultrapassou a triste marca de 300 mil vidas perdidas. Uma emenda impediu que as unidades de ensino da Rede Municipal fossem incluídas na reabertura imediata.
Apesar dos apelos de parlamentares contrários, bem como de educadores, pais de alunos e do SINTE/RN, o PL 038/2021, de autoria do vereador Klaus Araújo (Solidariedade), passou na Câmara Municipal sem grandes dificuldades. Apenas o vereador Robério Paulino (PSOL) e as vereadoras Divaneide Basílio (PT) e Brisa Bracchi (PT) votaram contra a matéria.
Na opinião do SINTE, o projeto coloca em risco a vida de trabalhadores em educação, alunos e seus parentes tendo em vista o atual momento de crise sanitária nacional. Além disso, fere a Constituição Federal, uma vez a Carta Magna, no artigo 6º, diz que a educação é um direito fundamental, mas não um serviço essencial.
A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, aponta que esta lei é inconstitucional e deve ser questionada: “Ela (a lei) nasce com um vício e deve ser questionada neste sentido. E vamos questionar. A educação é um direito fundamental, não um serviço essencial. A Constituição é bem clara quanto a isso. Então como o município pode transformar a educação em um serviço essencial?”.
A sindicalista explica que o primeiro direito estabelecido pela Constituição é o direito à vida. Opina que este está sendo desrespeitado a partir do momento que a Câmara Municipal aprova uma lei obrigando a comunidade escolar a se expor a um vírus mortal: “As mortes diárias estão ultrapassando a marca dos 3 mil, é alto o nível de transmissibilidade, sobretudo das novas cepas do coronavírus. Não dá para dar aulas presenciais agora sem uma vacinação em massa e o controle do vírus. Então por que abrir as escolas neste momento? A vida deve vir em primeiro lugar, sempre”.
Fátima avalia que a aula na modalidade virtual é a saída, apesar das dificuldades enfrentadas. Assim, defende que os profissionais da educação sejam vacinados, assim como a população em geral, imediatamente.
Ela esclarece que o SINTE/RN, representante legal dos educadores da rede municipal de Natal, se posicionou contrário à lei considerando seu conteúdo e o momento de sua aprovação. Complementou: “Registramos nossa solidariedade aos profissionais da rede privada e seus estudantes, que poderão se contaminar e até perder a vida, como tem acontecido em todo o Brasil”.
VEREADORES ARGUMENTAM
Antes da votação, diante dos colegas, a vereadora Divaneide argumentou: “Ninguém aqui quer escolas fechadas porque acha que é fácil. É importante demais a gente respeitar o Comitê Científico, que nos avisou que podemos chegar a esse número (6 mil) de mortes. 3 mil mortes em 24 horas não é brincadeira! Precisamos respeitar a vida dos educadores, crianças e seus parentes”.
Apontando não ser possível analisar a matéria às pressas, o vereador Robério afirmou que o projeto vai na contramão de tudo o que deve se feito no Brasil e mundo. Citou que entre segunda e terça-feira (22 e 23 de março) morreram mais de 3 mil pessoas no país e as projeções de especialistas indicam a possibilidade de chegar a 5 ou 6 mil diariamente nas próximas semanas: “Empregos se recuperam, mas a vida de um professor, criança ou dono de escola não se recupera. Como vamos permitir que os professores voltem a dar aulas presenciais se nós nos demos a oportunidade de trabalhar remotamente neste momento?”.
INTERNAUTAS SE POSICIONAM
Vários internautas que acompanharam a sessão se posicionaram contra o PL. José Assunção Júnior disse: “Senhores vereadores, não sujem suas mãos com o sangue da população! Vocês serão responsabilizados por essas mortes”. Adriana Patrício apelou: “Vereadores, pensem na vida! Não votem só pensando no funcionamento da escola privada. Educação é muito importante, mas temos que entender que o isolamento social é necessário”. Jaqueline Revorêdo seguiu a mesma linha: “Mortos não ministram nem assistem aulas. Lutem por vacinas”.
Já Marilene Medeiros lembrou que no transporte público, para se deslocar até o trabalho, há o risco de contaminação: “Para se deslocar até a escola, o professor precisa pegar ônibus. Vocês votam sim porque não têm noção de como é entrar num ônibus lotado”.
Outra internauta, Fernanda Rodrigues, disse que é contraditório os vereadores aprovarem um projeto que permite aulas presenciais enquanto trabalham em casa, protegidos: “É vergonhoso os vereadores trabalharem no online e desejarem que os trabalhadores em educação se submetam a ambientes de aglomeração por natureza de modo presencial”.