O texto do Projeto de Lei nº 16/2025, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários da Educação da Rede Estadual, foi aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa. O voto favorável do relator, deputado Luiz Eduardo (Avante), foi acompanhado pelos demais parlamentares que integram a comissão.
No relatório apresentado, o relator destacou e reconheceu a necessidade de valorização da categoria, que há anos reivindica um plano de carreira próprio. Luiz Eduardo também apresentou quatro emendas modificativas ao projeto, mesmo após ter afirmado à direção do SINTE-RN, no dia anterior, que não faria alterações
Entre as emendas apresentadas, uma propõe a inclusão de outra entidade sindical no texto, mesmo sem que esse sindicato tenha participado do processo de construção do PCCR ou da mobilização realizada pela categoria. As demais tratam da preservação de direitos adquiridos por via administrativa e judicial e da correção de critérios relacionados ao estágio probatório.
Durante a reunião, a deputada Divaneide Basílio (PT) solicitou que as emendas sejam analisadas posteriormente, em plenário, e não na comissão. O pedido foi aceito. A categoria presente na Assembleia se manifestou contra a inclusão de outro sindicato, além do SINTE, no projeto.
O resultado da votação foi considerado reflexo da mobilização dos funcionários e do trabalho coordenado pelo SINTE, que desde a chegada do projeto à Casa Legislativa tem realizado visitas a gabinetes e dialogado com deputados para garantir celeridade na tramitação. A direção do Sindicato destacou ainda o comprometimento da categoria, que tem marcado presença na AL para acompanhar o processo.
A reunião da Comissão de Finanças aconteceu em 27 de agosto. O próximo passo será a análise do projeto na Comissão de Administração, em data ainda a ser definida. Após essa fase, o projeto seguirá para apreciação e votação em plenário.
O SINTE reforça que a luta continua e que os funcionários da Educação serão novamente chamados a acompanhar as próximas etapas da tramitação, reforçando a importância da aprovação do PCCR para a valorização da categoria.
O texto do Projeto de Lei nº 16/2025, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários da Educação da Rede Estadual, foi aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa. O voto favorável do relator, deputado Luiz Eduardo (Avante), foi acompanhado pelos demais parlamentares que integram a comissão.
No relatório apresentado, o relator destacou e reconheceu a necessidade de valorização da categoria, que há anos reivindica um plano de carreira próprio. Luiz Eduardo também apresentou quatro emendas modificativas ao projeto, mesmo após ter afirmado à direção do SINTE-RN, no dia anterior, que não faria alterações
Entre as emendas apresentadas, uma propõe a inclusão de outra entidade sindical no texto, mesmo sem que esse sindicato tenha participado do processo de construção do PCCR ou da mobilização realizada pela categoria. As demais tratam da preservação de direitos adquiridos por via administrativa e judicial e da correção de critérios relacionados ao estágio probatório.
Durante a reunião, a deputada Divaneide Basílio (PT) solicitou que as emendas sejam analisadas posteriormente, em plenário, e não na comissão. O pedido foi aceito. A categoria presente na Assembleia se manifestou contra a inclusão de outro sindicato, além do SINTE, no projeto.
O resultado da votação foi considerado reflexo da mobilização dos funcionários e do trabalho coordenado pelo SINTE, que desde a chegada do projeto à Casa Legislativa tem realizado visitas a gabinetes e dialogado com deputados para garantir celeridade na tramitação. A direção do Sindicato destacou ainda o comprometimento da categoria, que tem marcado presença na AL para acompanhar o processo.
A reunião da Comissão de Finanças aconteceu em 27 de agosto. O próximo passo será a análise do projeto na Comissão de Administração, em data ainda a ser definida. Após essa fase, o projeto seguirá para apreciação e votação em plenário.
O SINTE reforça que a luta continua e que os funcionários da Educação serão novamente chamados a acompanhar as próximas etapas da tramitação, reforçando a importância da aprovação do PCCR para a valorização da categoria.