Primeira semana de maio. Este foi o prazo estabelecido pela secretária de educação de Natal, Cristina Diniz, para apresentar ao SINTE/RN uma proposta de atualização do Piso Salarial 2020. A promessa foi feita em audiência virtual nesta quarta-feira (31) após pressão exercida durante semanas pela direção do Sindicato. A gestora garantiu que a equipe da Secretaria Municipal de Educação (SME) vai fazer o impacto financeiro dos ativos enquanto solicitará do NatalPrev o impacto financeiro relativo aos profissionais aposentados. Ao mesmo tempo vai buscar dialogar sobre com a Secretária de Administração e o prefeito Álvaro Dias.
Outras seis demandas da Rede Municipal foram pautadas pelos dirigentes do Sindicato. Confira abaixo um resumo:
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
A direção do SINTE/RN lembrou que em 2020 apresentou à SME uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município objetivando garantir a paridade aos educadores que ingressaram a partir de 2003 e evitar perdas salariais. Porém, a Secretária disse que ainda não encaminhou o texto para a assessoria jurídica da Secretaria de Educação. Se comprometeu em enviar a proposta aos advogados da SME e em breve apresentar uma resposta.
PROMOÇÕES HORIZONTAIS E NÍVEIS
Lembrando que o município deve promoções acumuladas entre 2015 e 2021, o SINTE sugeriu a imediata reativação virtual dos trabalhos da Comissão que cuida do assunto. Propôs que o pagamento seja feito levando em consideração ciclos de dois anos. Sem uma resposta definitiva, a Chefe da pasta prometeu avaliar uma forma de atender a esta reivindicação.
MUDANÇAS DE PADRÃO PARA OS EDUCADORES INFANTIS (DE A PARA B)
O Sindicato apontou que uma interpretação equivocada por parte do município travou a concessão deste direito. No entanto, a SME explicou que a Procuradoria Geral do Município (PGM) deu parecer favorável. Portanto, a Secretária afirmou que estas mudanças serão encaminhadas para a publicação pela Secretaria de Administração.
GESTÃO DEMOCRÁTICA
Seguindo a Lei 147 da Gestão Democrática, o SINTE/RN, juntamente com o FOGEM, pediu a instalação de uma Comissão Central para trabalhar o processo de eleições nas escolas da Rede Municipal de Natal. O pedido foi acatado pela Secretária, que prometeu trabalhar nesta questão.
CONCURSO PÚBLICO
O Sindicato voltou a cobrar a realização de um novo concurso público. A secretária Cristina Diniz disse a pasta atualizou o edital do certame. Agora, o processo se encontra na SEMAD. A gestora prometeu dialogar com a Secretária de Administração para dar celeridade ao andamento do processo.
COVID-19
Os dirigentes do SINTE/RN voltaram a cobrar da SME a implementação de medidas que contenham a Covid-19 no âmbito da educação pública. A Secretária disse que a SME passou por uma desinfecção e a equipe da pasta está trabalhando em regime de rodízio. Prometeu realizar testes em ao menos 8 mil servidores da educação a partir de 07 de abril. Cristina Diniz afirmou que o município investiu 3 milhões de reais na compra de um kit que contém máscara, álcool, toalha e outros adereços para estudantes e professores. Além disso, garantiu que outras melhorias serão feitas sem nenhum custo para os cofres públicos através de um projeto do SEBRAE e SESI. A iniciativa deve contemplar primeiramente as escolas Stella Lopes e Adelina Fernandes.
Embora as medidas apresentadas sejam obrigatórias, os sindicalistas lembraram que as escolas da Rede seguem abertas para que sejam entregues e recebidas atividades escolares. Isso expõe gestores e funcionários das unidades de ensino ao novo coronavírus.
A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, acredita que a Secretária mudou a postura e passou a ouvir as reivindicações do Sindicato: “Pela primeira vez nós percebemos a Secretária firmando compromissos. Hoje (quarta), por várias vezes ela disse ‘eu me comprometo’. Para o SINTE/RN, este tipo de atitude sinaliza que a SME está buscando negociar, apesar de muitas respostas ainda serem insuficientes”, avalia.
Primeira semana de maio. Este foi o prazo estabelecido pela secretária de educação de Natal, Cristina Diniz, para apresentar ao SINTE/RN uma proposta de atualização do Piso Salarial 2020. A promessa foi feita em audiência virtual nesta quarta-feira (31) após pressão exercida durante semanas pela direção do Sindicato. A gestora garantiu que a equipe da Secretaria Municipal de Educação (SME) vai fazer o impacto financeiro dos ativos enquanto solicitará do NatalPrev o impacto financeiro relativo aos profissionais aposentados. Ao mesmo tempo vai buscar dialogar sobre com a Secretária de Administração e o prefeito Álvaro Dias.
Outras seis demandas da Rede Municipal foram pautadas pelos dirigentes do Sindicato. Confira abaixo um resumo:
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
A direção do SINTE/RN lembrou que em 2020 apresentou à SME uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município objetivando garantir a paridade aos educadores que ingressaram a partir de 2003 e evitar perdas salariais. Porém, a Secretária disse que ainda não encaminhou o texto para a assessoria jurídica da Secretaria de Educação. Se comprometeu em enviar a proposta aos advogados da SME e em breve apresentar uma resposta.
PROMOÇÕES HORIZONTAIS E NÍVEIS
Lembrando que o município deve promoções acumuladas entre 2015 e 2021, o SINTE sugeriu a imediata reativação virtual dos trabalhos da Comissão que cuida do assunto. Propôs que o pagamento seja feito levando em consideração ciclos de dois anos. Sem uma resposta definitiva, a Chefe da pasta prometeu avaliar uma forma de atender a esta reivindicação.
MUDANÇAS DE PADRÃO PARA OS EDUCADORES INFANTIS (DE A PARA B)
O Sindicato apontou que uma interpretação equivocada por parte do município travou a concessão deste direito. No entanto, a SME explicou que a Procuradoria Geral do Município (PGM) deu parecer favorável. Portanto, a Secretária afirmou que estas mudanças serão encaminhadas para a publicação pela Secretaria de Administração.
GESTÃO DEMOCRÁTICA
Seguindo a Lei 147 da Gestão Democrática, o SINTE/RN, juntamente com o FOGEM, pediu a instalação de uma Comissão Central para trabalhar o processo de eleições nas escolas da Rede Municipal de Natal. O pedido foi acatado pela Secretária, que prometeu trabalhar nesta questão.
CONCURSO PÚBLICO
O Sindicato voltou a cobrar a realização de um novo concurso público. A secretária Cristina Diniz disse a pasta atualizou o edital do certame. Agora, o processo se encontra na SEMAD. A gestora prometeu dialogar com a Secretária de Administração para dar celeridade ao andamento do processo.
COVID-19
Os dirigentes do SINTE/RN voltaram a cobrar da SME a implementação de medidas que contenham a Covid-19 no âmbito da educação pública. A Secretária disse que a SME passou por uma desinfecção e a equipe da pasta está trabalhando em regime de rodízio. Prometeu realizar testes em ao menos 8 mil servidores da educação a partir de 07 de abril. Cristina Diniz afirmou que o município investiu 3 milhões de reais na compra de um kit que contém máscara, álcool, toalha e outros adereços para estudantes e professores. Além disso, garantiu que outras melhorias serão feitas sem nenhum custo para os cofres públicos através de um projeto do SEBRAE e SESI. A iniciativa deve contemplar primeiramente as escolas Stella Lopes e Adelina Fernandes.
Embora as medidas apresentadas sejam obrigatórias, os sindicalistas lembraram que as escolas da Rede seguem abertas para que sejam entregues e recebidas atividades escolares. Isso expõe gestores e funcionários das unidades de ensino ao novo coronavírus.
A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, acredita que a Secretária mudou a postura e passou a ouvir as reivindicações do Sindicato: “Pela primeira vez nós percebemos a Secretária firmando compromissos. Hoje (quarta), por várias vezes ela disse ‘eu me comprometo’. Para o SINTE/RN, este tipo de atitude sinaliza que a SME está buscando negociar, apesar de muitas respostas ainda serem insuficientes”, avalia.