A edição do Diário Oficial do Município de 28/12 apontou para a concessão de 100 gratificações por título para educadores/as infantis lotados/as na Secretaria Municipal de Educação (SME) do Natal, sendo 49 gratificações por título de especialização e 51 por título de mestrado. Na mesma edição do DOM também constam promoções funcionais para 15 professores/as e mudança de nível para 63 professores/as.
A concessão de gratificações por título, bem como as promoções e progressões funcionais são direitos dos/as professores/as que vêm sendo constantemente reivindicadas pelo SINTE/RN ao gestor municipal e à Secretária Municipal de Educação. Com a recente publicação, o Sindicato parabeniza os/as contemplados/as ao mesmo tempo que chama atenção dos/as beneficiários/as para que observem se as mudanças publicadas estão de acordo com a legislação. Em caso de inconformidade, é preciso que o/a professor/a redija um recurso à SME solicitando a correção.
O SINTE também ressalta que a implantação de promoções não dispensa a aplicação do reajuste salarial anual e reforça que esse reajuste deve ser aplicado em toda a carreira, tendo por base o Piso Nacional do Magistério.
“A Prefeitura do Natal deve investir, todos os anos, o percentual mínimo de 70% das receitas do Fundeb para pagamento da remuneração dos profissionais da educação, conforme previsto em Lei. Mas, não é isso que vemos ocorrer na capital. Por isso, cobramos as promoções, as progressões, as gratificações e a atualização salarial. A valorização profissional do magistério compreende todos esses elementos”, afirma a coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso.
A edição do Diário Oficial do Município de 28/12 apontou para a concessão de 100 gratificações por título para educadores/as infantis lotados/as na Secretaria Municipal de Educação (SME) do Natal, sendo 49 gratificações por título de especialização e 51 por título de mestrado. Na mesma edição do DOM também constam promoções funcionais para 15 professores/as e mudança de nível para 63 professores/as.
A concessão de gratificações por título, bem como as promoções e progressões funcionais são direitos dos/as professores/as que vêm sendo constantemente reivindicadas pelo SINTE/RN ao gestor municipal e à Secretária Municipal de Educação. Com a recente publicação, o Sindicato parabeniza os/as contemplados/as ao mesmo tempo que chama atenção dos/as beneficiários/as para que observem se as mudanças publicadas estão de acordo com a legislação. Em caso de inconformidade, é preciso que o/a professor/a redija um recurso à SME solicitando a correção.
O SINTE também ressalta que a implantação de promoções não dispensa a aplicação do reajuste salarial anual e reforça que esse reajuste deve ser aplicado em toda a carreira, tendo por base o Piso Nacional do Magistério.
“A Prefeitura do Natal deve investir, todos os anos, o percentual mínimo de 70% das receitas do Fundeb para pagamento da remuneração dos profissionais da educação, conforme previsto em Lei. Mas, não é isso que vemos ocorrer na capital. Por isso, cobramos as promoções, as progressões, as gratificações e a atualização salarial. A valorização profissional do magistério compreende todos esses elementos”, afirma a coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso.