O Projeto de Lei Complementar para reajuste do Piso Salarial 2024 dos/as Professores/as da Rede Estadual foi debatido e aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. A aprovação ocorreu no final da manhã de 02 de abril e a votação foi acompanhada por dirigentes do SINTE e professores/as, que ocuparam a galeria da AL. O próximo passo para a implementação do reajuste, no índice de 3,62%, é a sanção da governadora.

A expectativa da direção do Sindicato é que o PL seja encaminhado ao Executivo com celeridade; que a sanção ocorra ainda na primeira quinzena de abril; e que o pagamento da primeira parcela relativa ao mês de março e para os/as profissionais que já recebem acima do valor do Piso, entre ativos, aposentados/as e pensionistas, aconteça em folha suplementar até o dia 15/04. Sobre o retroativo dos meses de janeiro e fevereiro, será tratado em mesa de negociação com o Governo.

“O resultado em favor da categoria é fruto dos esforços da articulação política do Sindicato na Casa Legislativa e do apoio do deputado Francisco, bem como das deputadas Isolda Dantas e Divaneide Basílio”, explica a coordenadora geral do SINTE-RN, profa. Fátima Cardoso.

Confira a seguir como deverá ficar o calendário de implementação do reajuste de 3,62% para quem recebe atualmente acima do valor do Piso:

• Aplicação de 3,62% em folha suplementar referente a março para todos/as (ativos/as, aposentados/as e pensionistas com paridade) no mês de abril; e

• Retroativo dos meses de janeiro e fevereiro a ser negociado posteriormente, em mesa de negociação.

Os/as professores/as cujo rendimento estava abaixo do valor do Piso no começo de 2024 tiveram o reajuste de 3,62% e o retroativo implementados em março.