Contrariando solicitação do prefeito Álvaro Dias, que pretendia que os contratos temporários dos professores da Rede Municipal durassem até quatro anos, Câmara de vereadores autorizou o prazo de até 24 meses de prorrogação para a vigência de contratos temporários firmados entre a Prefeitura e professores da capital.
O Projeto de Lei n° 342/2023, que trata do tempo do contrato temporário de professores da Rede Municipal do Natal, foi aprovado em regime de urgência na sessão ordinária da Câmara de 29 de junho. Com a aprovação, o tempo total do contrato temporário dos professores da capital passa de dois para três anos, sendo 12 meses de contratação inicial e até 24 meses de prorrogação.
O SINTE/RN não concorda com a ampliação, mas entende que o resultado poderia ter sido pior se uma emenda da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) não tivesse sido encartada na redação final da matéria e se os vereadores de oposição não tivessem atuado em tempo, tendo em vista que no documento original enviado por Álvaro Dias, o prefeito requeria 24 meses de contratação e mais 24 de prorrogação, totalizando 48 meses.
Para o Sindicato, a defesa que deve ser feita é pela realização do Concurso Público. “O SINTE luta pela realização de Concurso Público para suprir a demanda da Educação municipal e vem cobrando o certame do prefeito e da secretária municipal de educação. Contudo, nossos esforços não têm surtido o efeito que esperamos. Desde 2015 não há concurso para a educação municipal e o que vemos é o incentivo ao trabalho temporário nas escolas, a precarização profissional, o descaso com a categoria. É uma situação lamentável que precisa ser modificada”, afirma a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso.
Contrariando solicitação do prefeito Álvaro Dias, que pretendia que os contratos temporários dos professores da Rede Municipal durassem até quatro anos, Câmara de vereadores autorizou o prazo de até 24 meses de prorrogação para a vigência de contratos temporários firmados entre a Prefeitura e professores da capital.
O Projeto de Lei n° 342/2023, que trata do tempo do contrato temporário de professores da Rede Municipal do Natal, foi aprovado em regime de urgência na sessão ordinária da Câmara de 29 de junho. Com a aprovação, o tempo total do contrato temporário dos professores da capital passa de dois para três anos, sendo 12 meses de contratação inicial e até 24 meses de prorrogação.
O SINTE/RN não concorda com a ampliação, mas entende que o resultado poderia ter sido pior se uma emenda da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) não tivesse sido encartada na redação final da matéria e se os vereadores de oposição não tivessem atuado em tempo, tendo em vista que no documento original enviado por Álvaro Dias, o prefeito requeria 24 meses de contratação e mais 24 de prorrogação, totalizando 48 meses.
Para o Sindicato, a defesa que deve ser feita é pela realização do Concurso Público. “O SINTE luta pela realização de Concurso Público para suprir a demanda da Educação municipal e vem cobrando o certame do prefeito e da secretária municipal de educação. Contudo, nossos esforços não têm surtido o efeito que esperamos. Desde 2015 não há concurso para a educação municipal e o que vemos é o incentivo ao trabalho temporário nas escolas, a precarização profissional, o descaso com a categoria. É uma situação lamentável que precisa ser modificada”, afirma a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso.