De forma unificada, o SINTE/RN, o Sindsaúde/RN, o SINAI-RN, SindItep/RN, Sinpol, Soern, Sindern, Sintern, Sinsp/RN e as centrais CSP-Conlutas, CUT e Intersindical, vem por meio desta nota conjunta orientar os servidores estaduais que ingressaram no serviço público entre 1983 e 1988, sobre a decisão arbitrária do Tribunal de Contas do Estado que definiu uma data mínima para que esses servidores se aposentem.
Vale lembrar, que de acordo com dados da SEAD – Secretaria Estadual de Administração, seriam cerca de 5 mil servidores que já trabalhavam no Estado antes da obrigatoriedade do concurso pela Constituição Federal e que agora serão obrigados a se aposentarem até o dia 25 de abril/2024. Não estamos falando apenas de números, são pessoas que dedicaram suas vidas na prestação e na manutenção desses serviços, e que agora, estão sendo descartadas sem nenhum tipo de consideração. Não vamos aceitar!
Por isso, em nome de todos os sindicatos aqui descritos, pedimos ao Tribunal de Contas do Estado que reconsidere e revogue essa decisão o mais rápido possível! Como também exigimos que o governo Fátima Bezerra (PT), entre com embargo da decisão e tome suas providências para evitar um colapso na prestação dos serviços públicos do Rio Grande do Norte. Inclusive, visando fortalecer esse movimento de resistência, estamos convocando toda categoria para um Ato público no TCE-RN, terça-feira dia 30 às 9h, com entrega de ofício das entidades solicitando audiência.
De forma unificada, o SINTE/RN, o Sindsaúde/RN, o SINAI-RN, SindItep/RN, Sinpol, Soern, Sindern, Sintern, Sinsp/RN e as centrais CSP-Conlutas, CUT e Intersindical, vem por meio desta nota conjunta orientar os servidores estaduais que ingressaram no serviço público entre 1983 e 1988, sobre a decisão arbitrária do Tribunal de Contas do Estado que definiu uma data mínima para que esses servidores se aposentem.
Vale lembrar, que de acordo com dados da SEAD – Secretaria Estadual de Administração, seriam cerca de 5 mil servidores que já trabalhavam no Estado antes da obrigatoriedade do concurso pela Constituição Federal e que agora serão obrigados a se aposentarem até o dia 25 de abril/2024. Não estamos falando apenas de números, são pessoas que dedicaram suas vidas na prestação e na manutenção desses serviços, e que agora, estão sendo descartadas sem nenhum tipo de consideração. Não vamos aceitar!
Por isso, em nome de todos os sindicatos aqui descritos, pedimos ao Tribunal de Contas do Estado que reconsidere e revogue essa decisão o mais rápido possível! Como também exigimos que o governo Fátima Bezerra (PT), entre com embargo da decisão e tome suas providências para evitar um colapso na prestação dos serviços públicos do Rio Grande do Norte. Inclusive, visando fortalecer esse movimento de resistência, estamos convocando toda categoria para um Ato público no TCE-RN, terça-feira dia 30 às 9h, com entrega de ofício das entidades solicitando audiência.