O Diretor de Relações Sindicais e Interior do SINTE/RN, professor Miguel Salustiano, e o Diretor de Formação Sindical e Educacional do Sindicato, professor Ionaldo Tomaz da Silva, acompanharam a Assembleia dos educadores da Rede Municipal de Vera Cruz que tratou do rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A Assembleia foi realizada em 26 de dezembro e teve por objetivo definir as estratégias de luta para garantir os direitos da categoria quanto à distribuição de sobras do Fundeb, tendo em vista que desde o mês de outubro o SINTE busca, sem sucesso, audiência com o prefeito Marcos Cabral (DEM). Pautas como quinquênios, promoções, plano de carreira dos funcionários e previdência também foram discutidas.
RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ (RN)
Dados preliminares analisados pelo Sindicato apontam que o município de Vera Cruz, região Agreste, deverá encerrar o ano de 2022 investindo cerca de 52% dos recursos do Fundeb na folha dos profissionais da Educação. Por Lei, o ente federado, seja Estado ou Município, deve destinar pelo menos 70% das receitas para esse fim. Desse modo, como a prefeitura de Vera Cruz só destinou pouco mais de 50%, existe uma “sobra”.
“Na maior parte das vezes, a existência de sobras significa má uso de recursos públicos e prejuízos para os/as educadores/as”, alerta Miguel Salustiano, que complementa: “quando se verifica a existência dessas sobras, deve haver a distribuição desses valores entre a categoria. E o SINTE, que sempre preza pela negociação, lamenta a forma como a gestão do prefeito Marcos Cabral (DEM) vem tratando essa questão.”
“Alertamos que o rateio das sobras da subvinculação de 70% do Fundeb é um direito da categoria do qual não abriremos mão e reiteramos a importância da abertura do processo de negociação por parte do município”, finaliza o professor Ionaldo Tomaz.
O Diretor de Relações Sindicais e Interior do SINTE/RN, professor Miguel Salustiano, e o Diretor de Formação Sindical e Educacional do Sindicato, professor Ionaldo Tomaz da Silva, acompanharam a Assembleia dos educadores da Rede Municipal de Vera Cruz que tratou do rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A Assembleia foi realizada em 26 de dezembro e teve por objetivo definir as estratégias de luta para garantir os direitos da categoria quanto à distribuição de sobras do Fundeb, tendo em vista que desde o mês de outubro o SINTE busca, sem sucesso, audiência com o prefeito Marcos Cabral (DEM). Pautas como quinquênios, promoções, plano de carreira dos funcionários e previdência também foram discutidas.
RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ (RN)
Dados preliminares analisados pelo Sindicato apontam que o município de Vera Cruz, região Agreste, deverá encerrar o ano de 2022 investindo cerca de 52% dos recursos do Fundeb na folha dos profissionais da Educação. Por Lei, o ente federado, seja Estado ou Município, deve destinar pelo menos 70% das receitas para esse fim. Desse modo, como a prefeitura de Vera Cruz só destinou pouco mais de 50%, existe uma “sobra”.
“Na maior parte das vezes, a existência de sobras significa má uso de recursos públicos e prejuízos para os/as educadores/as”, alerta Miguel Salustiano, que complementa: “quando se verifica a existência dessas sobras, deve haver a distribuição desses valores entre a categoria. E o SINTE, que sempre preza pela negociação, lamenta a forma como a gestão do prefeito Marcos Cabral (DEM) vem tratando essa questão.”
“Alertamos que o rateio das sobras da subvinculação de 70% do Fundeb é um direito da categoria do qual não abriremos mão e reiteramos a importância da abertura do processo de negociação por parte do município”, finaliza o professor Ionaldo Tomaz.