O SINTE/RN e o Governo do Estado vão discutir nesta quarta-feira (15) o percentual e a forma de ratear para os professores da Rede Estadual os recursos do FUNDEF. A conversa foi acertada nesta terça, 14 de junho, durante um diálogo que reuniu dirigentes e assessores jurídicos da entidade com a secretária adjunta de educação, Socorro Batista, e o procurador do Estado, Dr. Luiz Antônio.
Na ocasião, o SINTE lembrou que os recursos do Fundo estão bloqueados na conta do Estado após a Ação ganha pelo Sindicato, pedindo o rateio para os professores do RN. Contudo, rememoraram os sindicalistas, que a entidade desde sempre desejou negociar com o Governo a divisão dos recursos.
Entretanto, a Procuradoria Geral entrou com recurso judicial solicitando o desbloqueio do montante preso na conta do Estado. Por isso, segundo a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, uma nova rodada de negociação é necessária: “Objetivando os termos do acordo, tanto o percentual reivindicado pelo SINTE/RN quanto a forma de ratear”.
Ela aponta que possivelmente será necessário aprovar um projeto na Assembleia Legislativa para viabilizar o rateio: “Com o direcionamento do SINTE, surge a perspectiva da conquista da nossa cota em negociação com o Governo. Neste sentido, os advogados do SINTE têm trabalhado muito. Assim, esperamos estar prestes a negociar na Assembleia Legislativa o projeto de lei e ter o dinheiro no bolso em seguida”, conclui.
ENTENDA
A Justiça determinou o bloqueio de 60% dos recursos depositados pela União em favor do Estado do Rio Grande do Norte referente ao FUNDEF. A ação Coletiva foi proposta pelo SINTE/RN e beneficia os profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, que trabalharam na rede estadual no período de 1998 a 2007. O montante, que já foi depositado na conta do Estado, ultrapassa os R$ 279 milhões e é relativo ao repasse ao FUNDEF.
O SINTE/RN e o Governo do Estado vão discutir nesta quarta-feira (15) o percentual e a forma de ratear para os professores da Rede Estadual os recursos do FUNDEF. A conversa foi acertada nesta terça, 14 de junho, durante um diálogo que reuniu dirigentes e assessores jurídicos da entidade com a secretária adjunta de educação, Socorro Batista, e o procurador do Estado, Dr. Luiz Antônio.
Na ocasião, o SINTE lembrou que os recursos do Fundo estão bloqueados na conta do Estado após a Ação ganha pelo Sindicato, pedindo o rateio para os professores do RN. Contudo, rememoraram os sindicalistas, que a entidade desde sempre desejou negociar com o Governo a divisão dos recursos.
Entretanto, a Procuradoria Geral entrou com recurso judicial solicitando o desbloqueio do montante preso na conta do Estado. Por isso, segundo a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, uma nova rodada de negociação é necessária: “Objetivando os termos do acordo, tanto o percentual reivindicado pelo SINTE/RN quanto a forma de ratear”.
Ela aponta que possivelmente será necessário aprovar um projeto na Assembleia Legislativa para viabilizar o rateio: “Com o direcionamento do SINTE, surge a perspectiva da conquista da nossa cota em negociação com o Governo. Neste sentido, os advogados do SINTE têm trabalhado muito. Assim, esperamos estar prestes a negociar na Assembleia Legislativa o projeto de lei e ter o dinheiro no bolso em seguida”, conclui.
ENTENDA
A Justiça determinou o bloqueio de 60% dos recursos depositados pela União em favor do Estado do Rio Grande do Norte referente ao FUNDEF. A ação Coletiva foi proposta pelo SINTE/RN e beneficia os profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, que trabalharam na rede estadual no período de 1998 a 2007. O montante, que já foi depositado na conta do Estado, ultrapassa os R$ 279 milhões e é relativo ao repasse ao FUNDEF.