O SINTE/RN requereu judicialmente o ingresso como terceiro interessado na Ação movida pelo Ministério Público que pede o retorno as aulas presenciais.
O pedido do Sindicato foi feito ao Juiz(a) de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal na última quinta-feira, 08 de abril, e aguarda deferimento.
Em termos jurídicos, o “Terceiro interessado” em um processo é aquele ente que não é parte na ação, como autor (Ministério Público) ou réu (Estado do RN), mas que pode fazer parte no processo quando for juridicamente interessado ou prejudicado no resultado da questão.
O SINTE – entidade que representa os trabalhadores em Educação Pública do RN –, reúne características para participar da Ação como Terceiro Interessado, pois possui interesse processual e a mais pura legitimidade jurídica para representar a categoria, defendendo os seus direitos.
No âmbito do retorno das atividades presenciais nas escolas da Rede Pública, o Sindicato mantém sua posição na defesa do direito à vida, conforme estampa em sua Campanha Educacional e Salarial deste ano. Por isso, reafirma que as aulas presenciais só devem ser retomadas após a vacinação em massa da população potiguar. Além disso, cobra das autoridades a inclusão dos trabalhadores em educação nos grupos prioritários, entendendo que esse não é o momento para relaxar medidas de combate a pandemia e retomar às atividades escolares presenciais.
O SINTE/RN requereu judicialmente o ingresso como terceiro interessado na Ação movida pelo Ministério Público que pede o retorno as aulas presenciais.
O pedido do Sindicato foi feito ao Juiz(a) de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal na última quinta-feira, 08 de abril, e aguarda deferimento.
Em termos jurídicos, o “Terceiro interessado” em um processo é aquele ente que não é parte na ação, como autor (Ministério Público) ou réu (Estado do RN), mas que pode fazer parte no processo quando for juridicamente interessado ou prejudicado no resultado da questão.
O SINTE – entidade que representa os trabalhadores em Educação Pública do RN –, reúne características para participar da Ação como Terceiro Interessado, pois possui interesse processual e a mais pura legitimidade jurídica para representar a categoria, defendendo os seus direitos.
No âmbito do retorno das atividades presenciais nas escolas da Rede Pública, o Sindicato mantém sua posição na defesa do direito à vida, conforme estampa em sua Campanha Educacional e Salarial deste ano. Por isso, reafirma que as aulas presenciais só devem ser retomadas após a vacinação em massa da população potiguar. Além disso, cobra das autoridades a inclusão dos trabalhadores em educação nos grupos prioritários, entendendo que esse não é o momento para relaxar medidas de combate a pandemia e retomar às atividades escolares presenciais.