O SINTE/RN se manifestou contrário ao Agravo de Instrumento interposto pela Prefeitura do Natal pedindo a revisão da decisão judicial que suspendeu a retomada das aulas presenciais em fevereiro proposta pelo município. O recurso utilizado pela Prefeitura objetiva rever a decisão proferida pelo Juiz da 2ª Fazenda Pública de Natal, Artur Cortez Bonifácio.
A decisão do Magistrado atendeu ao pedido do Sindicato, suspendendo o decreto nº 12.164/2021 publicado em 1° de fevereiro no Diário Oficial do Município (DOM) determinando o retorno de todos os servidores do funcionalismo público de Natal aos órgãos, incluindo os professores, sem considerar a nova onda da Covid-19 no Brasil e Rio Grande do Norte. Na ocasião, o juiz observou as orientações do Comitê Científico criado pelo Estado do Rio Grande do Norte, os crescentes números da doença no RN e o estado das escolas da Rede Municipal.
Agora, o SINTE/RN se manifestou apontando o agravamento da pandemia. Reafirmou que este não é momento adequado para um retorno seguro ao observar a porcentagem de leitos críticos de Covid-19 disponíveis na capital, bem como a não preparação das unidades de ensino para receber a comunidade escolar. No momento, 96% das UTIs encontram-se ocupadas, 16% acima dos 80% estabelecidos como limite pelo protocolo municipal para impedir a reabertura das escolas.
O SINTE defende que a educação é essencial para a sociedade, mas não é um serviço essencial. Isto porque pode parar de forma coletiva sem causar riscos à vida e saúde, conforme acontece todos os anos em períodos de férias, por exemplo. Por isso, defendeu a manutenção das aulas remotas como forma de proteger educadores, estudantes e seus familiares até que a população seja vacinada massivamente. Na opinião do Sindicato, a volta deve acontecer de forma gradual e segura, garantindo o direito à vida dos servidores públicos, da comunidade escolar e da sociedade.
O SINTE/RN se manifestou contrário ao Agravo de Instrumento interposto pela Prefeitura do Natal pedindo a revisão da decisão judicial que suspendeu a retomada das aulas presenciais em fevereiro proposta pelo município. O recurso utilizado pela Prefeitura objetiva rever a decisão proferida pelo Juiz da 2ª Fazenda Pública de Natal, Artur Cortez Bonifácio.
A decisão do Magistrado atendeu ao pedido do Sindicato, suspendendo o decreto nº 12.164/2021 publicado em 1° de fevereiro no Diário Oficial do Município (DOM) determinando o retorno de todos os servidores do funcionalismo público de Natal aos órgãos, incluindo os professores, sem considerar a nova onda da Covid-19 no Brasil e Rio Grande do Norte. Na ocasião, o juiz observou as orientações do Comitê Científico criado pelo Estado do Rio Grande do Norte, os crescentes números da doença no RN e o estado das escolas da Rede Municipal.
Agora, o SINTE/RN se manifestou apontando o agravamento da pandemia. Reafirmou que este não é momento adequado para um retorno seguro ao observar a porcentagem de leitos críticos de Covid-19 disponíveis na capital, bem como a não preparação das unidades de ensino para receber a comunidade escolar. No momento, 96% das UTIs encontram-se ocupadas, 16% acima dos 80% estabelecidos como limite pelo protocolo municipal para impedir a reabertura das escolas.
O SINTE defende que a educação é essencial para a sociedade, mas não é um serviço essencial. Isto porque pode parar de forma coletiva sem causar riscos à vida e saúde, conforme acontece todos os anos em períodos de férias, por exemplo. Por isso, defendeu a manutenção das aulas remotas como forma de proteger educadores, estudantes e seus familiares até que a população seja vacinada massivamente. Na opinião do Sindicato, a volta deve acontecer de forma gradual e segura, garantindo o direito à vida dos servidores públicos, da comunidade escolar e da sociedade.