Foi através de ofício que a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) respondeu a pauta apresentada pelo SINTE/RN em 22 de fevereiro. Esta é a segunda vez que a atual secretária Cristina Diniz “dialoga” desta forma com o Sindicato.
Ao contrário do que prometeu durante audiência mediada pela Justiça na semana passada para tratar do trabalho presencial na pandemia, a chefe da pasta não agendou audiência com vistas a discutir as demandas da Rede. Apenas apontou 18 de março como possível data para um encontro. Ainda se esquivou de pautar a atualização do Piso Salarial de 2020 e a emenda à Lei Orgânica do Município cobrada pelo Sindicato com o objetivo de garantir paridade aos servidores da capital que ingressaram após 2003.
A ausência de diálogo sobre esses dois pontos e a forma como o ofício foi respondido indignou a direção do Sindicato. A coordenadora geral do SINTE, professora Fátima Cardoso, afirmou que nem mesmo durante a ditadura militar isso aconteceu: “Nem mesmo na ditadura, época ainda da antiga Associação dos Professores do RN, que se tinha tanto autoritarismo nas relações, nunca recebemos resposta por escrito, salvo os acordos firmados e assinados pelas partes. É vergonhoso para o poder público registrar esse fato em pleno estado democrático de direito”. E disse: “A secretária de educação mostra irritação quando dizemos que não há negociação nem diálogo por parte do município. Ora, a prova incontestável é que mesmo a direção do SINTE insistindo cotidianamente as respostas recebidas são sempre evasivas. Esse, infelizmente, é um modelo tradicional de governar, conservador e autoritário, adotado por Álvaro Dias”.
Mas a sindicalista garantiu que a entidade seguirá pressionando o município: “O SINTE vai continuar na luta para dialogar. E não significa que desejamos que o município apenas receba a pauta de reivindicação da categoria, mas negocie, com audiências e propostas que serão levadas aos professores, apreciadas e levadas de volta ao gestor. É assim que acontece em uma democracia”. Ela complementou: “Conclamamos o Prefeito e a Secretária a agirem como gestores e não proprietários da educação e do município. O dever do gestor é responder aos desafios, não nega-los. O papel da Secretária é responder a todas as frentes da educação, incluindo os órgãos de classe. Não basta dizer que dialoga se o contraditório não é aceito e uma pauta é respondida por ofício”.
RESPOSTAS
Ao todo, seis pontos elencados pelo SINTE/RN foram respondidos pela SME. Confira abaixo um resumo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO E BIOSSEGURANÇA
A Secretária citou o decreto estabelecido pelo Prefeito onde concede 15 dias para cada escola se organizar, no formato presencial ou virtual, favorecendo a forma híbrida. Porém, o SINTE compreende que, diante dessa resposta, é preciso solicitar que seja cumprida a liminar judicial que determina que os educadores se organizem virtualmente, trabalhando em casa.
PROFISSIONAIS COM COMORBIDADE
Foi reafirmado no ofício da Secretaria que os profissionais com comorbidade exercerão seu trabalho remotamente, em casa. Assim, a partir da suspensão do Decreto do Prefeito, o SINTE/RN orienta não se deslocar até à SME para pegar qualquer documento. Apenas informar à direção da escola em que trabalha qual a sua comorbidade, por meio de atestado médico ou laudo. Se já tiver em mãos qualquer destes documentos não mais precisará procurar seu médico.
PLATAFORMA PARA AS AULAS VIRTUAIS
A Secretária apontou que já existe o site www.educaesme.com.br e que os educadores se comunicam por whatsapp.
VACINAÇÃO PARA OS EDUCADORES
Segundo a SME, no gabinete do Prefeito há um apontamento do Governo Federal para a vacinação voltada a este grupo.
DEMISSÃO DOS TERCEIRIZADOS
A secretária Cristina Diniz disse que a SME não interfere na administração das empresas.
DIÁLOGO ENTRE O SINTE/RN E O PREFEITO
A chefe da pasta disse que “o Prefeito não mede esforços para manter contato e diálogo aberto, em prol da manutenção do ensino público de qualidade e valorização profissional”. Contudo, como se identifica no dia a dia, o Sindicato costumeiramente é ignorado por Álvaro Dias, e desde quando assumiu a gestão, em abril de 2018.
AULAS REMOTAS COMEÇARAM, APESAR DO CALOTE DO PREFEITO E A FALTA DE ESTRUTURA
As aulas remotas na Rede Municipal de Natal começaram no início de fevereiro. Apesar do calote do prefeito Álvaro Dias ao não atualizar o Piso de 2020 somada a falta de estrutura para dar aulas virtuais, os professores da capital têm demonstrado ter total compromisso com seus alunos. Estão tirando dinheiro do bolso para comprar dispositivos ou bancar a internet em casa e trabalhando dobrado. Mas nada disso é reconhecido pela Prefeitura.
Esse estado de coisas é alvo de denúncia do SINTE/RN em campanha veiculada na mídia aberta. Na semana passada, um vídeo produzido pelo Sindicato começou a ser exibido nas TVs locais e um spot foi para as rádios. Saiba mais AQUI.
Ontem, segunda-feira (08), foi lançada pelo Sindicato uma outra campanha nos veículos de comunicação. Esta defende a vacinação imediata dos profissionais da educação. Mostra que a modalidade virtual de aulas, apesar dos inúmeros desafios, é a melhor solução antes da vacinação em massa. Leia mais AQUI.
Foi através de ofício que a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) respondeu a pauta apresentada pelo SINTE/RN em 22 de fevereiro. Esta é a segunda vez que a atual secretária Cristina Diniz “dialoga” desta forma com o Sindicato.
Ao contrário do que prometeu durante audiência mediada pela Justiça na semana passada para tratar do trabalho presencial na pandemia, a chefe da pasta não agendou audiência com vistas a discutir as demandas da Rede. Apenas apontou 18 de março como possível data para um encontro. Ainda se esquivou de pautar a atualização do Piso Salarial de 2020 e a emenda à Lei Orgânica do Município cobrada pelo Sindicato com o objetivo de garantir paridade aos servidores da capital que ingressaram após 2003.
A ausência de diálogo sobre esses dois pontos e a forma como o ofício foi respondido indignou a direção do Sindicato. A coordenadora geral do SINTE, professora Fátima Cardoso, afirmou que nem mesmo durante a ditadura militar isso aconteceu: “Nem mesmo na ditadura, época ainda da antiga Associação dos Professores do RN, que se tinha tanto autoritarismo nas relações, nunca recebemos resposta por escrito, salvo os acordos firmados e assinados pelas partes. É vergonhoso para o poder público registrar esse fato em pleno estado democrático de direito”. E disse: “A secretária de educação mostra irritação quando dizemos que não há negociação nem diálogo por parte do município. Ora, a prova incontestável é que mesmo a direção do SINTE insistindo cotidianamente as respostas recebidas são sempre evasivas. Esse, infelizmente, é um modelo tradicional de governar, conservador e autoritário, adotado por Álvaro Dias”.
Mas a sindicalista garantiu que a entidade seguirá pressionando o município: “O SINTE vai continuar na luta para dialogar. E não significa que desejamos que o município apenas receba a pauta de reivindicação da categoria, mas negocie, com audiências e propostas que serão levadas aos professores, apreciadas e levadas de volta ao gestor. É assim que acontece em uma democracia”. Ela complementou: “Conclamamos o Prefeito e a Secretária a agirem como gestores e não proprietários da educação e do município. O dever do gestor é responder aos desafios, não nega-los. O papel da Secretária é responder a todas as frentes da educação, incluindo os órgãos de classe. Não basta dizer que dialoga se o contraditório não é aceito e uma pauta é respondida por ofício”.
RESPOSTAS
Ao todo, seis pontos elencados pelo SINTE/RN foram respondidos pela SME. Confira abaixo um resumo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO E BIOSSEGURANÇA
A Secretária citou o decreto estabelecido pelo Prefeito onde concede 15 dias para cada escola se organizar, no formato presencial ou virtual, favorecendo a forma híbrida. Porém, o SINTE compreende que, diante dessa resposta, é preciso solicitar que seja cumprida a liminar judicial que determina que os educadores se organizem virtualmente, trabalhando em casa.
PROFISSIONAIS COM COMORBIDADE
Foi reafirmado no ofício da Secretaria que os profissionais com comorbidade exercerão seu trabalho remotamente, em casa. Assim, a partir da suspensão do Decreto do Prefeito, o SINTE/RN orienta não se deslocar até à SME para pegar qualquer documento. Apenas informar à direção da escola em que trabalha qual a sua comorbidade, por meio de atestado médico ou laudo. Se já tiver em mãos qualquer destes documentos não mais precisará procurar seu médico.
PLATAFORMA PARA AS AULAS VIRTUAIS
A Secretária apontou que já existe o site www.educaesme.com.br e que os educadores se comunicam por whatsapp.
VACINAÇÃO PARA OS EDUCADORES
Segundo a SME, no gabinete do Prefeito há um apontamento do Governo Federal para a vacinação voltada a este grupo.
DEMISSÃO DOS TERCEIRIZADOS
A secretária Cristina Diniz disse que a SME não interfere na administração das empresas.
DIÁLOGO ENTRE O SINTE/RN E O PREFEITO
A chefe da pasta disse que “o Prefeito não mede esforços para manter contato e diálogo aberto, em prol da manutenção do ensino público de qualidade e valorização profissional”. Contudo, como se identifica no dia a dia, o Sindicato costumeiramente é ignorado por Álvaro Dias, e desde quando assumiu a gestão, em abril de 2018.
AULAS REMOTAS COMEÇARAM, APESAR DO CALOTE DO PREFEITO E A FALTA DE ESTRUTURA
As aulas remotas na Rede Municipal de Natal começaram no início de fevereiro. Apesar do calote do prefeito Álvaro Dias ao não atualizar o Piso de 2020 somada a falta de estrutura para dar aulas virtuais, os professores da capital têm demonstrado ter total compromisso com seus alunos. Estão tirando dinheiro do bolso para comprar dispositivos ou bancar a internet em casa e trabalhando dobrado. Mas nada disso é reconhecido pela Prefeitura.
Esse estado de coisas é alvo de denúncia do SINTE/RN em campanha veiculada na mídia aberta. Na semana passada, um vídeo produzido pelo Sindicato começou a ser exibido nas TVs locais e um spot foi para as rádios. Saiba mais AQUI.
Ontem, segunda-feira (08), foi lançada pelo Sindicato uma outra campanha nos veículos de comunicação. Esta defende a vacinação imediata dos profissionais da educação. Mostra que a modalidade virtual de aulas, apesar dos inúmeros desafios, é a melhor solução antes da vacinação em massa. Leia mais AQUI.