Mesmo diante dos protestos de trabalhadores, a maioria dos vereadores de Natal aprovou a Reforma da Previdência que aumenta a idade mínima e o tempo para ter direito à aposentadoria no serviço público da capital. Apontando os prejuízos que servidores vão amargar, bem como a falta de tempo para analisar e discutir a matéria, Divaneide Basílio (PT), Brisa Bracchi (PT), Robério Paulino (PSOL), Júlia Arruda (PcdoB) e Ana Paula (Solidariedade) votaram contra o projeto. Todos fazem oposição ao prefeito Álvaro Dias.
A aprovação do Projeto de Lei Complementar n⁰ 15/2022 aconteceu durante sessão acalorada na tarde e início da noite de quarta-feira (29/06). Dirigentes do SINTE/RN e professores acompanharam os debates na Câmara Municipal juntamente com profissionais de outras áreas e diretores do Sinsenat, Sindas, Sindguarda e Sindsaúde. Mais cedo, o projeto passou pela análise de quatro comissões da casa e mais de dez emendas ao texto foram apresentadas por parlamentares para serem apreciadas. Antes disso, na terça (28/06), o SINTE, assim como outros Sindicatos e centrais sindicais estiveram reunidos com os vereadores para tratar do projeto.
O PL aprovado pela Câmara vai aumentar em dois anos o tempo mínimo de contribuição para ter direito à aposentadoria, passando de 60 para 62 anos, no caso dos homens, e de 55 para 57 anos no caso das mulheres. Além disso, o tempo de trabalho no serviço público necessário para ter direito a adquirir aposentadoria passa de 10 para 15 anos. No texto original, que foi enviado pela prefeitura ao parlamento no último dia 14 de junho para ser votado em regime de urgência, o tempo mínimo de contribuição seria acrescido em três anos.
Ao menos quatro emendas foram apresentadas pelo SINTE/RN. Contudo, reivindicação constante do Sindicato, foi descartada durante a sessão a que buscava garantir a direito ao reajuste anual aos educadores que ingressaram na Rede a partir de 2004. “É o que foi possível fazer. Esse projeto chegou ao nosso conhecimento na sexta-feira passada. Então, tivemos que trabalhar e debater até hoje. Até porque a votação estava prevista para ontem (terça-feira). O fato de ter acontecido hoje já foi um fôlego que conseguimos”, explica o coordenador geral, professor Bruno Vital, que esclarece também que o tempo mínimo de contribuição dos professores para ter direito à aposentadoria é de 52 anos (mulheres) e 57 anos (homens).
Fátima Cardoso, que é coordenadora geral e professora, apontou que alguns vereadores da base do Prefeito fizeram uma manobra para impedir as discussões sobre o projeto: “Os vereadores governistas são autoritários, comprometidos com o Prefeito e desleais com os servidores públicos. As vereadoras da oposição denunciaram que um grupo de vereadores entrou numa sala aos gritos, provocando o término da reunião que discutia o projeto”, relata.
Mesmo diante dos protestos de trabalhadores, a maioria dos vereadores de Natal aprovou a Reforma da Previdência que aumenta a idade mínima e o tempo para ter direito à aposentadoria no serviço público da capital. Apontando os prejuízos que servidores vão amargar, bem como a falta de tempo para analisar e discutir a matéria, Divaneide Basílio (PT), Brisa Bracchi (PT), Robério Paulino (PSOL), Júlia Arruda (PcdoB) e Ana Paula (Solidariedade) votaram contra o projeto. Todos fazem oposição ao prefeito Álvaro Dias.
A aprovação do Projeto de Lei Complementar n⁰ 15/2022 aconteceu durante sessão acalorada na tarde e início da noite de quarta-feira (29/06). Dirigentes do SINTE/RN e professores acompanharam os debates na Câmara Municipal juntamente com profissionais de outras áreas e diretores do Sinsenat, Sindas, Sindguarda e Sindsaúde. Mais cedo, o projeto passou pela análise de quatro comissões da casa e mais de dez emendas ao texto foram apresentadas por parlamentares para serem apreciadas. Antes disso, na terça (28/06), o SINTE, assim como outros Sindicatos e centrais sindicais estiveram reunidos com os vereadores para tratar do projeto.
O PL aprovado pela Câmara vai aumentar em dois anos o tempo mínimo de contribuição para ter direito à aposentadoria, passando de 60 para 62 anos, no caso dos homens, e de 55 para 57 anos no caso das mulheres. Além disso, o tempo de trabalho no serviço público necessário para ter direito a adquirir aposentadoria passa de 10 para 15 anos. No texto original, que foi enviado pela prefeitura ao parlamento no último dia 14 de junho para ser votado em regime de urgência, o tempo mínimo de contribuição seria acrescido em três anos.
Ao menos quatro emendas foram apresentadas pelo SINTE/RN. Contudo, reivindicação constante do Sindicato, foi descartada durante a sessão a que buscava garantir a direito ao reajuste anual aos educadores que ingressaram na Rede a partir de 2004. “É o que foi possível fazer. Esse projeto chegou ao nosso conhecimento na sexta-feira passada. Então, tivemos que trabalhar e debater até hoje. Até porque a votação estava prevista para ontem (terça-feira). O fato de ter acontecido hoje já foi um fôlego que conseguimos”, explica o coordenador geral, professor Bruno Vital, que esclarece também que o tempo mínimo de contribuição dos professores para ter direito à aposentadoria é de 52 anos (mulheres) e 57 anos (homens).
Fátima Cardoso, que é coordenadora geral e professora, apontou que alguns vereadores da base do Prefeito fizeram uma manobra para impedir as discussões sobre o projeto: “Os vereadores governistas são autoritários, comprometidos com o Prefeito e desleais com os servidores públicos. As vereadoras da oposição denunciaram que um grupo de vereadores entrou numa sala aos gritos, provocando o término da reunião que discutia o projeto”, relata.