A pandemia da Covid-19, o novo Coronavírus, torna urgente unir forças para garantir mais recursos para a saúde pública e uma renda mínima digna aos/as trabalhadores/as que estão sem emprego, na informalidade, com contas a pagar e sem comida na mesa. Por isso, mais que nunca, é essencial lutar pela taxação das grandes fortunas. E o que é isso? É cobrar mais dos que têm altos salários e fortunas.
Desde sempre, o modelo tributário brasileiro é injusto e recai muito sobre o consumo e pouco sobre bens, heranças e lucros. Uma pessoa que ganhe um salário mínimo paga o mesmo valor de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao comprar uma televisão, remédio, roupa ou alimento que um profissional que recebe mais de 20 salários mínimos. Estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que os/as trabalhadores/as de baixa renda pagam cerca de 45% do seu salário em impostos embutidos no consumo do dia a dia ao mesmo tempo os ricos pagam menos que 15% de suas receitas. Hoje, quem possui um carro ou motocicleta paga anualmente o Imposto de Propriedade sobre Veículo Automotor, mais conhecido como IPVA. No entanto, donos de iate, lancha, helicóptero ou jatinho particular não pagam nada de imposto sobre esses bens.
Assim, entidades progressistas criaram a campanha “Taxar fortunas para salvar vidas”. Liderada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, apoiada pela CNTE e abraçada por centrais sindicais, entre elas a CUT Brasil, a campanha lançada em 13 de abril por meio de abaixo assinado defende tais medidas:
– Taxação de lucros e dividendos das pessoas físicas detentoras de cotas e ações de empresas;
– Instituição de alíquota sobre os lucros remetidos ao exterior;
– Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição Federal;
– Dar maior efetividade a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR), atualizando os valores das grandes propriedades que estão totalmente defasados;
– Empréstimo compulsório das empresas com patrimônio superior a 1 bilhão de reais.
O imposto é previsto na Constituição Brasileira promulgada em 1988. O artigo 153 da Carta Magna, complementado pelo inciso VII, diz que “Compete à União instituir impostos sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar.” No entanto, é necessária a aprovação de uma lei que regulamente a taxação. No Congresso, de 2015 para cá ao menos 4 propostas de taxação das grandes fortunas foram apresentadas e estão à espera para serem analisadas pelos parlamentares. Os textos apresentados sugerem taxar entre 0,5% e 1% dos ricos. No entanto, as propostas pouco evoluíram diante da falta de interesse da classe política e a pouca pressão popular, que na maioria das vezes desconhece o assunto e sua necessidade.
Por tudo isso, faça a sua parte. Assine AQUI o abaixo assinado, compartilhe-o com seus amigos em suas redes sociais. Junte-se as mais de 133 mil pessoas que já aderiram à campanha assinando esta petição.
A pandemia da Covid-19, o novo Coronavírus, torna urgente unir forças para garantir mais recursos para a saúde pública e uma renda mínima digna aos/as trabalhadores/as que estão sem emprego, na informalidade, com contas a pagar e sem comida na mesa. Por isso, mais que nunca, é essencial lutar pela taxação das grandes fortunas. E o que é isso? É cobrar mais dos que têm altos salários e fortunas.
Desde sempre, o modelo tributário brasileiro é injusto e recai muito sobre o consumo e pouco sobre bens, heranças e lucros. Uma pessoa que ganhe um salário mínimo paga o mesmo valor de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao comprar uma televisão, remédio, roupa ou alimento que um profissional que recebe mais de 20 salários mínimos. Estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que os/as trabalhadores/as de baixa renda pagam cerca de 45% do seu salário em impostos embutidos no consumo do dia a dia ao mesmo tempo os ricos pagam menos que 15% de suas receitas. Hoje, quem possui um carro ou motocicleta paga anualmente o Imposto de Propriedade sobre Veículo Automotor, mais conhecido como IPVA. No entanto, donos de iate, lancha, helicóptero ou jatinho particular não pagam nada de imposto sobre esses bens.
Assim, entidades progressistas criaram a campanha “Taxar fortunas para salvar vidas”. Liderada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, apoiada pela CNTE e abraçada por centrais sindicais, entre elas a CUT Brasil, a campanha lançada em 13 de abril por meio de abaixo assinado defende tais medidas:
– Taxação de lucros e dividendos das pessoas físicas detentoras de cotas e ações de empresas;
– Instituição de alíquota sobre os lucros remetidos ao exterior;
– Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição Federal;
– Dar maior efetividade a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR), atualizando os valores das grandes propriedades que estão totalmente defasados;
– Empréstimo compulsório das empresas com patrimônio superior a 1 bilhão de reais.
O imposto é previsto na Constituição Brasileira promulgada em 1988. O artigo 153 da Carta Magna, complementado pelo inciso VII, diz que “Compete à União instituir impostos sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar.” No entanto, é necessária a aprovação de uma lei que regulamente a taxação. No Congresso, de 2015 para cá ao menos 4 propostas de taxação das grandes fortunas foram apresentadas e estão à espera para serem analisadas pelos parlamentares. Os textos apresentados sugerem taxar entre 0,5% e 1% dos ricos. No entanto, as propostas pouco evoluíram diante da falta de interesse da classe política e a pouca pressão popular, que na maioria das vezes desconhece o assunto e sua necessidade.
Por tudo isso, faça a sua parte. Assine AQUI o abaixo assinado, compartilhe-o com seus amigos em suas redes sociais. Junte-se as mais de 133 mil pessoas que já aderiram à campanha assinando esta petição.