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REDE ESTADUAL

Votação do reajuste do Piso dos/as professores/as é adiada para abril

27 Mar 2024

A votação do reajuste do Piso dos/as professores/as, que estava previsto para ocorrer nesta quarta (27/03), foi adiada. O motivo: falta de quórum para a votação, tendo em vista que alguns deputados da oposição abandonaram e esvaziaram a sessão que acontecia Assembleia Legislativa. Agora, a expectativa do SINTE-RN e da bancada do PT na AL é que o Projeto de Lei seja apreciado e votado no dia 02 de abril.

O deputado Francisco do PT explica as razões do adiamento e mantém a projeção de uma votação vitoriosa para a próxima semana: “O Projeto recebeu uma emenda do deputado Nelter Queiroz estendendo o mesmo percentual de reajuste do Piso dos/as professores/as para os/as funcionários/as da Educação. Trata-se de uma emenda inconstitucional que já havia sido rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça da AL e que foi rejeitada também hoje, no plenário, pela maioria dos parlamentares presentes. Mas, após essa votação, houve a saída do plenário de alguns poucos deputados que não quiseram contribuir com a manutenção do quórum. É uma semana que a gente perde e algo que poderia ser resolvido ainda em março ficará para abril, infelizmente. Apesar disso, temos certeza da aprovação do Projeto do reajuste do Piso”.

A deputada Isolda Dantas ressalta que foi feito um acordo de lideranças na Assembleia Legislativa para que o Projeto fosse apreciado em plenário em 27/03, “mas a oposição não apareceu para votar o PL”. Com relação a emenda do deputado Nelter, Isolda esclarece que a concessão de reajuste é de competência exclusiva do Executivo e por essa razão, não cabe aos deputados. Sobre o PL do reajuste do Piso, é uma matéria que necessita de treze votos para ser aprovada. Na terça terá sessão e esperamos aprovar essa matéria. O Piso dos professores e professoras foi conquistado com muita luta e esperamos que seja novamente concedido”

“Estamos prontos e prontas para votar”, garante a deputada Divaneide Basílio. Com relação a apreciação do PL, Diva assegura: “Nós estamos aqui para garantir que a atualização salarial dos professores aconteça por meio desse projeto. Hoje, apesar de não termos tido êxito, seguiremos firmes na luta para garantir o quórum e fazer justiça aqueles que atuam todos os dias para fazer a diferença no Estado do RN, que são os professores e professoras. Na terça-feira estaremos aqui”.

A coordenadora geral do SINTE-RN, professora Fátima Cardoso, explica que apesar da votação não ter acontecido, o Sindicato continuará na busca pela aprovação e estará presente na sessão de 2 de abril. Fátima diz que espera a aprovação do reajuste dos/as professores/as e que conta com os/as deputados/as para, no futuro, aprovar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos/as funcionários/as.

O coordenador geral do SINTE, professor Bruno Vital, explica que a emenda do deputado Nelter tão somente pretende criar um clima de acirramento e disputa dentro da categoria dos/as trabalhadores/as em Educação. Bruno aponta que, atualmente, as leis que determinam os reajustes dos funcionários e dos professores não estão atreladas e por isso, não pode haver esse reajuste conjunto. Somado a isso, o sindicalista reivindica que todos os/as deputados/as aprovem o reajuste do Piso dos Professores e que defendam e aprovem o PCCR dos funcionários/as tão logo esse Projeto chegue à Assembleia Legislativa.

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Votação do reajuste do Piso dos/as professores/as é adiada para abril

27 Mar 2024

A votação do reajuste do Piso dos/as professores/as, que estava previsto para ocorrer nesta quarta (27/03), foi adiada. O motivo: falta de quórum para a votação, tendo em vista que alguns deputados da oposição abandonaram e esvaziaram a sessão que acontecia Assembleia Legislativa. Agora, a expectativa do SINTE-RN e da bancada do PT na AL é que o Projeto de Lei seja apreciado e votado no dia 02 de abril.

O deputado Francisco do PT explica as razões do adiamento e mantém a projeção de uma votação vitoriosa para a próxima semana: “O Projeto recebeu uma emenda do deputado Nelter Queiroz estendendo o mesmo percentual de reajuste do Piso dos/as professores/as para os/as funcionários/as da Educação. Trata-se de uma emenda inconstitucional que já havia sido rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça da AL e que foi rejeitada também hoje, no plenário, pela maioria dos parlamentares presentes. Mas, após essa votação, houve a saída do plenário de alguns poucos deputados que não quiseram contribuir com a manutenção do quórum. É uma semana que a gente perde e algo que poderia ser resolvido ainda em março ficará para abril, infelizmente. Apesar disso, temos certeza da aprovação do Projeto do reajuste do Piso”.

A deputada Isolda Dantas ressalta que foi feito um acordo de lideranças na Assembleia Legislativa para que o Projeto fosse apreciado em plenário em 27/03, “mas a oposição não apareceu para votar o PL”. Com relação a emenda do deputado Nelter, Isolda esclarece que a concessão de reajuste é de competência exclusiva do Executivo e por essa razão, não cabe aos deputados. Sobre o PL do reajuste do Piso, é uma matéria que necessita de treze votos para ser aprovada. Na terça terá sessão e esperamos aprovar essa matéria. O Piso dos professores e professoras foi conquistado com muita luta e esperamos que seja novamente concedido”

“Estamos prontos e prontas para votar”, garante a deputada Divaneide Basílio. Com relação a apreciação do PL, Diva assegura: “Nós estamos aqui para garantir que a atualização salarial dos professores aconteça por meio desse projeto. Hoje, apesar de não termos tido êxito, seguiremos firmes na luta para garantir o quórum e fazer justiça aqueles que atuam todos os dias para fazer a diferença no Estado do RN, que são os professores e professoras. Na terça-feira estaremos aqui”.

A coordenadora geral do SINTE-RN, professora Fátima Cardoso, explica que apesar da votação não ter acontecido, o Sindicato continuará na busca pela aprovação e estará presente na sessão de 2 de abril. Fátima diz que espera a aprovação do reajuste dos/as professores/as e que conta com os/as deputados/as para, no futuro, aprovar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos/as funcionários/as.

O coordenador geral do SINTE, professor Bruno Vital, explica que a emenda do deputado Nelter tão somente pretende criar um clima de acirramento e disputa dentro da categoria dos/as trabalhadores/as em Educação. Bruno aponta que, atualmente, as leis que determinam os reajustes dos funcionários e dos professores não estão atreladas e por isso, não pode haver esse reajuste conjunto. Somado a isso, o sindicalista reivindica que todos os/as deputados/as aprovem o reajuste do Piso dos Professores e que defendam e aprovem o PCCR dos funcionários/as tão logo esse Projeto chegue à Assembleia Legislativa.

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