A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) pediu para a direção do SINTE/RN oficializar um pedido de atualização do Piso Salarial 2020 dos educadores. A solicitação foi feita em audiência virtual na tarde desta segunda-feira (31) entre os dirigentes do Sindicato e a secretária Cristina Diniz. A pasta agendou uma nova conversa para 09 de junho, quarta-feira da semana que vem. A gestora promete, se o SINTE fizer a formalização, sentar com a área econômica municipal, estudar as possibilidades e finalmente apresentar uma proposta com vistas a implementar os 12,84%.
Embora compreenda ser desnecessária formalizar a questão porque desde 30 de dezembro de 2019 faz esta cobrança, o Sindicato acatou o pedido. Mas pontuou esperar uma proposição que contemple ativos e aposentados, sem deixar de pagar o retroativo acumulado de janeiro de 2020 até agora. Segundo a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, a entidade encaminhará o ofício: “Vamos reafirmar que a proposta da Prefeitura deverá integralizar os 12,84%, para ativos e aposentados, assim como o retroativo, que já totaliza 17 meses”, afirmou.
Na ocasião, os dirigentes ainda lembraram que há dois meses a gestora da SME prometeu apresentar uma proposta na primeira semana de maio, o que não aconteceu, mesmo o Sindicato buscando à época uma audiência.
Outra questão posta na mesa foi o atraso na implementação. Apesar de agora demonstrar interesse em quitar a dívida, o SINTE lembrou que por todo o ano passado o prefeito Álvaro Dias se esquivou de atualizar o Piso. Por isso, deixou claro que não aceitará mais ouvir desculpas depois de instalada a mesa de negociação.
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Um outro item questionado pelos dirigentes foi a emenda à Lei Orgânica que objetiva garantir a paridade aos que ingressaram na Rede após 2003 e pedem aposentadoria. A Secretária disse que até o momento a questão não foi levada ao Prefeito de Natal. Ficou acertado que a assessoria jurídica do SINTE vai discutir com o município os termos da proposta enviada pelo Sindicato.
CARGA SUPLEMENTAR
Cobrada pelo SINTE/RN, a SME disse que pagou vários processos da Carga Suplementar relativos ao ano letivo de 2020, mas que vai verificar se algum educador deixou de receber. Prometeu dar retorno sobre no dia 09/06. Quanto a Carga Suplementar de 2021, se comprometeu em responder em 09 de junho.
VACINAÇÃO
Cristina Diniz informou ao Sindicato que recebeu da Secretaria Municipal de Saúde um informe dando conta de que a vacinação dos educadores da capital vai começar tão logo chegue a próxima remessa de imunizantes. Isto porque na semana passada a Comissão Inter gestores Tripartite do SUS (CIT) aprovou a inclusão dos trabalhadores em educação do ensino básico e superior, das redes pública e privada de todo o Brasil, no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19.
Fátima Cardoso disse que, embora a imunização esteja prestes a iniciar, é preciso planejar a volta com cautela, levando em conta a preservação da vida. Por isso, ainda não é o momento de retomar qualquer atividade nas unidades de ensino.
OUTROS PONTOS
Os outros 10 pontos pendentes, que constam no ofício protocolado em 04 de maio, poderão ser discutidos em audiências futuras. Veja quais são clicando AQUI.
ASSEMBLEIA VIRTUAL NESTA TERÇA (1ºDE JUNHO)
Nesta terça-feira (1º de junho) acontece mais uma Assembleia virtual dos/as Educadores/as do Município do Natal. Será às 14h, pela Plataforma Zoom. As inscrições devem ser feitas antecipadamente através do link: https://bit.ly/2SDK0bS.
O encontro vai pautar a atualização do Piso Salarial 2020, a volta às aulas presenciais e o resultado da audiência entre o SINTE/RN e a SME.
A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) pediu para a direção do SINTE/RN oficializar um pedido de atualização do Piso Salarial 2020 dos educadores. A solicitação foi feita em audiência virtual na tarde desta segunda-feira (31) entre os dirigentes do Sindicato e a secretária Cristina Diniz. A pasta agendou uma nova conversa para 09 de junho, quarta-feira da semana que vem. A gestora promete, se o SINTE fizer a formalização, sentar com a área econômica municipal, estudar as possibilidades e finalmente apresentar uma proposta com vistas a implementar os 12,84%.
Embora compreenda ser desnecessária formalizar a questão porque desde 30 de dezembro de 2019 faz esta cobrança, o Sindicato acatou o pedido. Mas pontuou esperar uma proposição que contemple ativos e aposentados, sem deixar de pagar o retroativo acumulado de janeiro de 2020 até agora. Segundo a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, a entidade encaminhará o ofício: “Vamos reafirmar que a proposta da Prefeitura deverá integralizar os 12,84%, para ativos e aposentados, assim como o retroativo, que já totaliza 17 meses”, afirmou.
Na ocasião, os dirigentes ainda lembraram que há dois meses a gestora da SME prometeu apresentar uma proposta na primeira semana de maio, o que não aconteceu, mesmo o Sindicato buscando à época uma audiência.
Outra questão posta na mesa foi o atraso na implementação. Apesar de agora demonstrar interesse em quitar a dívida, o SINTE lembrou que por todo o ano passado o prefeito Álvaro Dias se esquivou de atualizar o Piso. Por isso, deixou claro que não aceitará mais ouvir desculpas depois de instalada a mesa de negociação.
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Um outro item questionado pelos dirigentes foi a emenda à Lei Orgânica que objetiva garantir a paridade aos que ingressaram na Rede após 2003 e pedem aposentadoria. A Secretária disse que até o momento a questão não foi levada ao Prefeito de Natal. Ficou acertado que a assessoria jurídica do SINTE vai discutir com o município os termos da proposta enviada pelo Sindicato.
CARGA SUPLEMENTAR
Cobrada pelo SINTE/RN, a SME disse que pagou vários processos da Carga Suplementar relativos ao ano letivo de 2020, mas que vai verificar se algum educador deixou de receber. Prometeu dar retorno sobre no dia 09/06. Quanto a Carga Suplementar de 2021, se comprometeu em responder em 09 de junho.
VACINAÇÃO
Cristina Diniz informou ao Sindicato que recebeu da Secretaria Municipal de Saúde um informe dando conta de que a vacinação dos educadores da capital vai começar tão logo chegue a próxima remessa de imunizantes. Isto porque na semana passada a Comissão Inter gestores Tripartite do SUS (CIT) aprovou a inclusão dos trabalhadores em educação do ensino básico e superior, das redes pública e privada de todo o Brasil, no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19.
Fátima Cardoso disse que, embora a imunização esteja prestes a iniciar, é preciso planejar a volta com cautela, levando em conta a preservação da vida. Por isso, ainda não é o momento de retomar qualquer atividade nas unidades de ensino.
OUTROS PONTOS
Os outros 10 pontos pendentes, que constam no ofício protocolado em 04 de maio, poderão ser discutidos em audiências futuras. Veja quais são clicando AQUI.
ASSEMBLEIA VIRTUAL NESTA TERÇA (1ºDE JUNHO)
Nesta terça-feira (1º de junho) acontece mais uma Assembleia virtual dos/as Educadores/as do Município do Natal. Será às 14h, pela Plataforma Zoom. As inscrições devem ser feitas antecipadamente através do link: https://bit.ly/2SDK0bS.
O encontro vai pautar a atualização do Piso Salarial 2020, a volta às aulas presenciais e o resultado da audiência entre o SINTE/RN e a SME.